[FOLHA DE PCO] Número #5
Rafael
FOLHA DE PORTO CLARO
REPÚBLICA ARISTOCRÁTICA DE PORTO CLARO OCIDENTAL * SÃO HERCULANO
DOMINGO, 14 DE FEVEREIRO DE 2010 * ANO II * NÚMERO # 5
EDITORIAL
Estamos vivendo um período áureo, que anuncia uma Nova Era, no que se refere ao Micronacionalismo Lusófono. A República Aristocrática de Porto Claro Ocidental cresce, no compasso em que algumas inovações no fazer micronacional fazem a diferença.
O misto de novatos e veteranos de prestigiadas micronações – contemporâneas ou passadas – está realizando um trabalho espetacular em todas as instâncias do microestado.
Falaremos disso.
Boa Leitura!
O PRIMEIRO JORNAL DE PORTO CLARO OCIDENTAL!
POLÍTICA
NOVO PARTIDO EM PCO
São Herculano (PC) – Com o crescimento que a República Aristocrática de Porto Claro Ocidental vive, através das realizações em todos os setores sociais, seria natural que a necessidade de maior representatividade política se fizesse no protetorado. De todas as unidades de Reunião, Porto Claro é a que mais se destaca, fruto de um projeto vibrante, congregando inúmeros micronacionalistas das mais diversas correntes. Neste espírito, surge o Partido Aristocrático Republicano (PAR).
Nesta sexta-feira (14/02/2010), foi lançado em lista nacional o pedido de deferimento do novo partido político de Porto Claro, endereçado ao Senado. É nesta casa política que é decidida a fundação de qualquer nova agremiação partidária que queira atuar no microestado. O pedido foi solicitado por Rafael Ithzaak, presidente infra firmado e conta com a assinatura de mais três cidadãos: Bruno Queiroz, Alan Weinert e Bruno Sartor.
Em seu manifesto já dá para entender que o PAR vem com uma orientação diversa do único partido que atua em PC, o PND. Com o desenvolvimento da micronação seria notório pensar que este quadro político da república iria ampliar, e o PAR vem com uma ideologia conservadora e motivada na manutenção dos valores fundamentaram o micronacionalismo lusófono: o reunião e o portoclarense.
Segundo a constituição de Porto Claro, o Senado tem 15 dias para deliberar acerca do pedido, que pode tomar algumas direções distintas. Se aprovado em unanimidade, o pedido é deferido e o partido entra em funcionamento automaticamente, podendo participar dos pleitos, montar seus diretórios e enfim, participar ativamente da política de PC.
Por outro lado, se durante a votação um senador discordar, a decisão é levada ao Defensor Público, que analisará a petição e dará seu parecer. Se for reprovado, este pedido é arquivado, podendo ser refeito em novos termos. Se o Defensor aprovar, a decisão é repassada ao Presidente do Senado, que dará a palavra final acerca do pedido de deferimento. Espera-se se fato, que a aprovação aconteça.
Neste momento, está aberta a Sessão que irá decidir o futuro do novo partido portoclarense. Até então as manifestações públicas dos cidadãos de PCO mostraram-se totalmente favoráveis à proposta que irá oxigenar a política do microestado. Esta opinião partiu tanto de veículos de imprensa, como de populares e até da senadora Michelle Fransan (PND).
Há pouco foi aberta a sessão no senado, que, dentre outros temas importantes para a República, deliberará acerca da criação do PAR. Espera-se que haja aprovação em unanimidade por parte da casa parlamentar, como uma evidência de que o incrível crescimento de PCO também se dá no âmbito da representatividade política.
FOLHA DE PORTO CLARO
POLÍTICA
PROPOSTA PRESIDENCIAL É RECUSADA
São Herculano (PC) – Bem que o presidente Marcelo Brunella tentou, porém a sua proposta de criação de uma guarda nacional, que agiria em lista atuando principalmente em casos de moderação e banimento de cidadãos não deu certo. A proposta visava o controle com relação àqueles que atuassem fora dos limites da lei, mas já veio natimorta.
Isso, porque desde o princípio provocou contrariedade em sua própria base no Senado, manifestada claramente através dos parlamentares Felipe Aron e Michelle Fransan, ambos do PND, mesmo partido de Brunella.
No início, Aron questionou o fato de a proposta parecer incompleta, no que dizia respeito às atribuições dessa força policial. Brunella retrucou, alegando que havia a necessidade de criação, já que a STASI era responsável pelas ações de inteligência do microestado, enquanto que esta guarda ficaria a cargo da ordem pública.
A senadora Fransan sentenciou que enxergava a proposta do presidente com “maus olhos”, gerando uma série e de respostas e contra-respostas por parte do presidente e dos envolvidos. Ao contrário da maioria das outras micronações, em PCO as discussões de listas políticas ocorrem na Lista Nacional, o que possibilita que o cidadão que não detém cargo parlamentar participe mais ativamente da política portoclarense.
Finalmente, a questão foi encerrada após consulta pedida ao defensor Público, Heitor Baltazar. Ele fundamentou uma tese contrária à feição da nova guarda, pois sendo PCO um protetorado de Reunião, não haveria a necessidade de um microestado defendido ter uma força policial deste tipo, haja vista que seria inconstitucional.
O PRIMEIRO JORNAL DE PORTO CLARO OCIDENTAL!
POLÍTICA
SENADO EM DEBATES IMPORTANTES
São Herculano (PCO) – A segunda Sessão desta legislatura do parlamento portoclarense começa com inúmeros debates importantes para a República. NORCON, Comissários Essenciais, Emenda Constiucional, Estatuto da STASI e Abertura de Partido são os temas que serão discutidos pelos parlamentares no que promete ser uma lona sessão.
As normas de comportamento em Lista, abreviado como NORCON estão desatualizadas, centralizando a aplicação e monitoramento de penas nas mãos do executivo. A proposta de mudança é que elas estejam na instância do Poder Fiscalizador, sendo direcionadas ao Senado em caso de apelação dos réus.
Com relação aos comissários há uma grande polêmica. A proposta Brunellista defende que comissariados podem estar vagos, ou possam ser acumulados por uma só pessoa, desde que haja justificativa plausível por parte do presidente. Já outra corrente de pensamento acredita que isso iria subaproveitar alguns cidadãos e criar para poucos cidadãos um acúmulo desnecessário de funções.
O Projeto de Emenda IV não deverá ser aprovado, já que é uma simples mudança na redação, onde está escrito que a defesa do microestado portoclarense é dever das tropas de Reunião, a mudança seria que essa defesa seria feita pelas tropas de Porto Claro, podendo ser auxiliadas pelas de Reunião. Não teve apoio nenhum.
Com relação à STASI, este projeto de lei estabelece uma hierarquia para a força de inteligência portoclarense, além de firmar critérios para a contratação de agentes em especial, aqueles que precisam de sigilo para atuar. Não parece ter qualquer oposição.
FOLHA DE PORTO CLARO
CULTURA
NELSON WEBER SE DESTACA
São Herculano (PCO) – Na pasta de cultura, o comissário Nelson Weber está causando uma verdadeira revolução. Lançou blog com peça de Bertold Brecht, uma enquete entre os cidadãos para saber o que merece destaque na cultura portoclarense, além de criar o Conselho de Cultura de PCO, comitê que promete desenvolver este setor da vida portoclarense.
Além do trabalho desenvolvido no comissariado, Weber se destaca como editor do jornal Expresso Popular e como grande empregador do microestado, por partir de seu empreendimento a maioria das oportunidades de trabalho de PCO.
No conselho, que contará com a participação de cidadãos de várias correntes da sociedade portoclarense, teve nomeado como seu presidente o micronacionalista Guilherme Barros.
Endereço da Casa de Cultura de PCO: http://www.casadeculturapco.blogspot.com
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INTERMICRONACIONAL
PCO ELEVA RELAÇÕES COM ALEMANHA
Foi anunciado pelo comissário de assuntos externos, Felipe Aron, que as relações entre Porto Claro Ocidental e Império Alemão se tornou mais próxima. Agora o status para os germânicos vai para o nível II e a chancelaria portoclarense envia Raphael Garcia para lá como nosso embaixador. Em contrapartida será permitida a abertura de uma embaixada do Império Alemão em PCO.
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