Notícias da Apub Sindicato - Nº 515 - 21 de setembro de 2012
APUB SINDICATO
Realizada a primeira reunião do GT previsto no Termo de Acordo
Aconteceu ontem, 18 de setembro, a reunião inaugural do Grupo de Trabalho constante da Cláusula Nona do Termo de Acordo nº1/2012, firmado entre PROIFES e Governo Federal no dia 03 de agosto próximo passado.
Na reunião estavam presentes:
Pelo PROIFES: Eduardo Rolim, Gil Vicente, Nilton Brandão, Paulo Haidamus, Remi Castioni, diretores da entidade; e Yeda Venturini;
Pelo MEC: o Secretário da SESu, Amaro Lins, a Coordenadora de Gestão de Pessoas da SESu, Dulce Tristão e o Coordenador Geral de Planejamento e Gestão da SETEC Luciano Toledo;
Pela ANDIFES: o Presidente Carlos Maneschi; acompanhou a reunião, igualmente, o secretário da entidade, Gustavo Balduíno.
Pelo CONIF: a Reitora do IF-RS, Cláudia Schiedeck Soares de Souza.
Leia o relato da reunião: www.apub.org.br
Governo publica Decreto da progressão DI – DIII
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 120 da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008,
DECRETA:
Art. 1o Este Decreto dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a progressão dos servidores da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Veja aqui o decreto na íntegra: www.apub.org.br
Governo convoca os Grupos de Trabalho previstos no Acordo firmado com o PROIFES-Federação
O Ministério da Educação (MEC), cumprindo o que foi definido no Termo de Acordo 01/2012, assinado pelo Governo com o PROIFES-Federação, em nome dos professores Federais, convocou as primeiras reuniões do Grupo de Trabalho que vai debater uma série de questões pendentes na Carreira e para discutir o acompanhamento da expansão das Universidades e Institutos Federais, além de debater programas de capacitação e benefícios.
O GT foi dividido pelo MEC em 2 subs-grupos, que iniciarão suas atividades em 18 e 24 de setembro, respectivamente.
GT 1 Docentes, com temática: Benefícios, auxílios, capacitação e acompanhamento de programas de expansão, dia 18/09.
GT 2 Docentes, com temática: Carreira (Avaliação de desempenho, critérios de reconhecimento de saberes e competências e de acesso à classe de professor titular), dia 24/09.
O Grupo de Trabalho será composto, como previsto no acordo, pelo MEC, pela ANDIFES, pelo CONIF e pelas entidades signatárias, hoje apenas o PROIFES-Federação.
A expectativa do PROIFES-Federação é de que nesta nova etapa do processo negocial se possa ainda mais avançar na defesa dos interesses dos professores federais que é o que caracteriza o PROIFES-Federação e levou a entidade a assinar o melhor acordo que os servidores federais obtiveram em 2012. A entidade informa que se empenhará muito para que o PL 4.368/2012 seja aprovado o mais rápido possível no Congresso Nacional, para que o primeiro reajuste, de 13 a 32% possa ser efetivado sem atrasos.
APUB – Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior da Bahia
Rua Padre Feijó n 49 – Canela, 40110-170, Salvador – Bahia. (71) 3235-7433 (71) 3235-7286 ap...@apub.org.br