Notícias da APUB SINDICATO

[APUB SINDICATO]

ENCERRADA GREVA NA UFBA

Com 460 votos favoráveis e 37 contra, está oficialmente encerrada a greve nas IFES baianas. Este foi o resultado da consulta plebiscitária eletrônica realizada pela APUB Sindicato filiado ao Proifes Federação (através da sua página na web) nos dias 3, 4 e 5 de setembro para que os(as) docentes da sua base sindical (UFBA, UFRB e IFBA), pudessem votar sobre o encerramento da greve que já dura 97 dias e retomar as suas atividades.

 

Esta moderna opção de consulta está fundamentada no Estatuto da entidade e permite aos professores que pelos mais diferentes motivos, participam pouco ou não participam das assembléias e reuniões convocadas pelo autodenominado comando local de greve, terem a sua vontade respeitada.

 

Com este resultado, milhares de universitários baianos prejudicados e sob a ameaça de perderem o semestre respiram aliviados e mantém a esperança de cumprirem um calendário alternativo, que será divulgado pelos órgãos superiores da Universidade.

 

Segundo a presidente da APUB Sindicato, professora Sílvia Lúcia Ferreira, “o desejo da maioria dos docentes do estado é o de retorno à normalidade acadêmica, esperamos que esta vontade seja respeitada”.

 

A APUB Sindicato comunicará oficialmente o resultado aos reitores destas instituições, conclamando a divulgação imediata do novo calendário letivo e a volta dos(as) docentes ao trabalho

 

 

RESULTADO DO PLEBISCITO PARA ENCERRAMENTO IMEDIATO DA GREVE

 

Das 8h do dia 03 às 12h do dia 05 de setembro de 2012

 

QUADRO DE VOTOS

 

UFBA   

SIM: 437   

NÃO: 28   

TOTAL UFBA: 465

 

IFBA   

SIM: 12   

NÃO: 2   

TOTAL IFBA: 14

 

UFRB   

SIM: 11  

NÃO: 7   

TOTAL UFRB: 18

 

TOTAL GERAL:  

SIM:  460   

NÃO: 37   

BRANCOS: 01

NULOS: 12

TOTAL DE VOTOS INCLUINDO BRANCOS E NULOS: 510

 _______________________________________________________________________

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A DIRETORIA DA APUB NÃO FOI DESTITUÍDA

A TENTATIVA DE GOLPE DO COMANDO DE GREVE ENCONTRA-SE SUB JUDICE

 

A Bahia conhece a história democrática da APUB, entidade criada há 44 anos que sempre primou pelo respeito e defesa dos interesses do conjunto da categoria docente e da universidade pública. Nas muitas lutas que desenvolveu, mesmo em meio a divergências, sempre foi praticado o princípio  de que são as eleições que definem a sucessão na entidade.

 

Para intentar um golpe contra a democracia sindical, no entanto, a oposição aproveitou-se da permissividade de um artigo do Estatuto que torna possível a destituição da Diretoria da APUB, por maioria simples, numa assembléia com apenas 5% dos associados, desde que a convocação obedeça a certos critérios.  Isso significa  que, com o voto de apenas 80 associados, de um total de quase 2800, a Diretoria pode ser destituída!

 

Para levar à frente tal propósito, a oposição, usando de oportunismo,  buscou a convocação de uma Assembleia Geral, que foi marcada para ter início às 14:30h do dia 15/8/12.

 

Naturalmente, não caberia à Diretoria, em qualquer hipótese, convocar uma Assembleia Geral para apreciar a sua própria destituição. Por esse motivo, ela não o fez. A outra hipótese de convocação seria através da iniciativa de 10% dos filiados em dia com suas obrigações sociais.  Essa opção não foi utilizada pelos golpistas, vez que não conseguiram cumprir a exigência formal, o que se depreende do fato  de não terem apresentado à Secretaria da APUB, para conferência, a lista dos filiados responsáveis pela convocação da assembleia, até 48 horas antes da realização, tal como exige o Estatuto.

 

Em razão de não ter sido utilizada qualquer das duas hipóteses previstas no Estatuto, para a correta convocação da Assembleia Geral, a  Diretoria da APUB acionou a Justiça do Trabalho, no sentido de impedir que o assunto da destituição fosse tratado na reunião convocada para as 14h30min do dia 15/8/2012, no Auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA.  Utilizando-se do recurso de uma Ação Cautelar Inominada, a Juíza da 28ª Vara do Trabalho determinou a proibição da apreciação do item destituição da Diretoria, na reunião do dia 15/8/2012, tendo um Oficial de Justiça se dirigido ao local e notificado os responsáveis, in loco, da decisão da Juíza.

 

Uma ata notarial, providenciada pela Diretoria, bem assim a filmagem completa da reunião do dia 15/8, documentaram detalhadamente os fatos e os horários, mediante instrumento com fé pública, no Auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA, durante o tempo completo de ocorrência da reunião.   As informações que se seguem estão baseadas nessa documentação oficial, anexada ao processo promovido pela APUB através da 28ª Vara do Trabalho.

 

Constatou a tabeliã, presente à reunião, que  A DECISÃO JUDICIAL NÃO FOI ACATADA. O evento continuou a acontecer, com a presença de filiados e não filiados da APUB, tendo sido decidida, indevidamente, a destituição da Diretoria. Além disso, os dirigentes da Mesa chegaram ao desplante de solicitar, na sequência,  que sete pesoas,  dentre os presentes,  se volutariassem para compor uma comissão a ser constituída para passar a dirigir a APUB! Ao invés de sete, somente se voluntariam cinco dos presentes, sendo dois deles não filiados à APUB,  A essa comissão ilegal atribuíram a sigla CPT. A reunião, de filiados e não filiados, pelo que acima se constata,  não só aprovou a comissão ilegal, como  também lhe deu posse!

 

Assessorados por advogados presentes à reunião de 15/8/2012, que os apoiaram, na temerária decisão de desobediência a uma ordem judicial, os membros  do “comando de greve”, citados na referida Ação Cautelar Inominada,  entraram com um pedido de mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho.  Foi-lhes concedido o mandado, em caráter liminar, pelo Gabinete da Desembargadora do Trabalho Lea Nunes, no dia 17/8/2012, no sentido de que fosse convalidada a reunião, marcada para 14h30min, mas só iniciada em torno das 17h00min do dia 15/8/12, responsável pela tentativa de golpe.

 

Convém lembrar que outra exigência do Estatuto da APUB é que a assembléia, no caso, deveria se iniciar, no máximo, meia hora depois do horário incial previsto no instrumento de convocação, um edital sob responsabilidade do “comando de greve”. O quórum deveria ser aferido meia hora depois do horário previsto para o início,  isto significa que, se às 15h00min, 5% dos filiados não tivessem assinado a lista de presença, estaria descaracterizada a convocação da assembleia para a finalidade de destituição da Diretoria. E se tudo estivesse nos  conformes,  teria de ser uma assembleia com participação somente de filiados da APUB, o que está longe de ter sido o caso.

 

A liminar do mandado de segurança, pelo visto,  foi concedida com base num equívoco evidente, frente ao que determina o Estatuto da entidade.  Data venia, a interpretação do Gabinete da Desembargadora, segundo o qual a Presidente da APUB já teria convocado a assembleia do dia 15/8, na assembleia do dia 07/8/12, é onde se evidencia esse equívoco que, segundo espera esta Diretoria eleita, precisa ser urgentemente reparado. Ora, a assembleia do dia 07/8, uma assembléia de base, não de associados puramente, havia sido convocada somente com um ponto de pauta, o “Encerramento da Greve”, nada tendo a ver com o tema da destituição de Diretoria,  No entanto,  a asssembleia terminou por desviar-se de sua finalidade original e aprovar a realização de uma assembleia posterior, para o dia 15/8/2012, em que a destituição da Diretoria deveria ser apreciada. A rigor, não foi formado um processo, e muito menos assegurado o direito de defesa da Diretoria. Tudo decorreu de mera divergência entre filiados, a respeito da condução de uma greve da categoria!

 

Durante a votação sobre se tal assembleia deveria ser convocada, na Assembleia de 07/8/2012, a Presidente da APUB, na direção dos trabalhos, simplesmente registrou o resultado da votação favorável à convocação de uma asssembleia para o dia 15/8/2012. Porém, dado que a Assembleia de greve, de 07/8/2012 não tinha caráter permanente, essa atitude da Presidente nunca poderia ser caracterizada como se implicasse a convocação automática da próxima assembleia, que deveria ser uma assembleia de natureza diferente, isto é, composta somente de associados, para decidir pela destituição da Diretoria. O Estatuto não prevê que a Presidente faça convocação de assembleia, mas sim a Diretoria que, a rigor, poderia até não estar em concordância com a Presidente! Além do mais, a publicação obrigatória em um jornal de grande circulação na Capital, 48 horas antes da assembleia, também precisaria ser  feita, a cargo da Diretoria, mas ela nem a fez nem a autorizou, convocando formalmenrte uma assembleia.

 

Para finalizar, convém verificar, cuidadosamente, no despacho em que é concedida a  liminar do mandado de segurança,  da responsabilidade do Gabinete da Desembargadora Lea Nunes, o seguinte parágrafo:

 

“Pelos motivos analisados, entendo que é LEGÍTIMA A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA do dia 15/08/2012. Contudo, destaco que a decisão que ali foi tomada não é objeto deste writ.” Ou seja, não existe qualquer  decisão judicial convalidando a decisão de destituição da Diretoria.

 

Conclui-se, pois, que a liminar do Gabinete da Desembargadora Lea Nunes, ao excluir de sua alçada a decisão tomada na suposta assembleia do dia 15/8/2012, não respalda qualquer entendimento de que a Diretoria tenha sido destituída. Afirmar tal interpretação é um erro motivado exclusivamente pelo desejo dos interessados. Aliás, se verdade fosse que a destituição estivesse decidida judicialmente, a Diretoria eleita já teria recebido uma ordem judicial para entregar a APUB, o que, de fato, não ocorreu. Provado que não é VERDADE que a Diretoria da APUB esteja destituída, isto significa que a tentativa de golpe do “comando de greve” não prosperou.

 

Estamos mantendo fechada a sede da entidade por prudência e recomendação jurídica, para evitar danos ao patrimônio e transtornos aos funcionários, na esperança de que a situação fique rapidamente definida, mediante garantias explícitas da Justiça do Trabalho, cujas determinações  acataremos, de bom grado, após esgotados os recursos cabíveis ao caso.

 

Quanto  a tal da CPT, obviamente não a reconhecemos, e nem de longe temos a intenção de entregar-lhe a direção da APUB, já que não passa de figura de retórica típica de golpistas. O nosso compromiso é de entregar à APUB à próxima Diertoria eleita, dentro de três meses, da mesma forma como a recebemos, em dezembro de 2010. Aliás, a sigla CPT, para nós, continua a ser mesmo é a da respeitável Comissão Pastoral da Terra, que tanto tem feito pelos direitos do povo deste país.

 

ABAIXO O GOLPE!

 

VIVA A APUB LIVRE E DEMOCRÁTICA!

 

QUEM QUISER DIRIGIR A APUB TEM DE PASSAR PELAS ELEIÇÕES!

 

Salvador, 05 de agosto de 2012

 

Diretoria (eleita) da APUB Sindicato, vinculada ao PROIFES Federação