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Greve termina em
Biologia/UFBA
Os professores do Instituto de Biologia da Ufba decidiram
findar a greve em reunião realizada na manhã de ontem. Foram 30 votos a
favor e um contra. Os docentes desta unidade quere que o Conselho
Universitário (Consuni) e o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e
Extensão (Consepe) aprovem o calendário de reposição de aulas até o dia 31
de agosto, de forma que as atividades sejam retomadas. A decisão, pode influenciar outras unidade da
Ufba.
Fonte: Jornal a tarde de 22/08/2012
Por ampla maioria,
servidores da UFBA
aceitam proposta do
governo
Categoria realizará nova assembleia na próxima quinta
(23)
21/08/12 – A greve dos servidores técnico-administrativos da
UFBA já dura mais de dois meses e, ao que tudo indica, está perto de um
desfecho. Na manhã desta terça-feira (21), a categoria realizou uma
assembleia que reuniu cerca de 400 servidores no auditório da Faculdade de
Arquitetura da UFBA. Por ampla maioria, os trabalhadores votaram pela
aceitação da proposta apresentada pelo governo e realizará nova assembleia
nesta quinta (23), para avaliar o retorno às atividades já na próxima
segunda (27).
A mesa informou os servidores sobre as últimas movimentações
do CNG da Fasubra (Comando Nacional de Greve), ocorridas em Brasília. De
acordo com os membros do CNG, há uma grande movimentação em todo o Brasil
nos últimos momentos da greve, para a avaliação do movimento e das
propostas do governo.
A coordenadora geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, expôs a
orientação do CNG quanto à finalização da greve. “O Comando Nacional
orienta o fim do movimento, pois na última reunião o governo deixou claro
que não avançará mais nas negociações. No início, tínhamos um governo
intransigente que se negava a negociar com a nossa categoria, mas, graças
à nossa luta, avançamos no quesito paridade entre os ativos e aposentados,
que ganhou repercussão midiática nacionalmente”.
De acordo com o coordenador jurídico da ASSUFBA e
coordenador de Aposentados da Fasubra, Paulo Cesar Vaz, foi fundamental o
apoio do ministro da Educação Aloizio Mercadante e a intervenção de alguns
parlamentares que pressionaram o governo para a abertura das negociações.
“Saímos da ‘vala comum’, que é o que está acontecendo em Brasília. Existem
outras classes de servidores que não serão contemplados pelo reajuste e o
governo já afirmou que o orçamento não é capaz de satisfazer a todos”.
O dirigente lembrou a firmeza com que o comando foi tratado
pelos governantes: “Fizemos uma greve como nunca antes tínhamos visto, de
forma valente, porém responsável. Quando nos deparamos com o governo
dizendo não negociar com a nossa categoria, ameaçando cortar o ponto, que
nosso plano de carreira não interessava a ele, resolvemos marchar em
direção à conquista de nossos objetivos. E quando menos esperávamos, fomos
recebidos e nos foi apresentada uma proposta”.
Fonte: www.assufba.org.br
Assembleia de professores
da UFC e Unilab
aprova fim da greve no
Ceará
Assembleia ocorreu nesta manhã de quarta-feira (22).
Professores da UFC e da Unilab estiveram presentes na
reunião.
Os professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(Unilab) presentes em assembleia nesta quarta-feira (22) votaram pelo fim
da greve dos docentes nas duas instituções. Foram 159 votos a favor do fim
da greve, cinco votos contra e 11 abstenções.
A pauta da assembleia era a apreciação de uma contraproposta
elaborada pelo comando de greve local para levar ao governo federal, mas
durante o encontro, os professores decidiram colocar em votação a
continuação da greve. Parte dos professores se retirou da assembleia.
Fonte: http://g1.globo.com
Proposta da ANDES –
auxiliar 1,
especialista: 128%;
associado 1, doutor: 35% Edit
A ANDES publicou, em 20 de agosto, uma ‘contraproposta’,
pretensamente para ‘negociação’. Manteve todos os ‘princípios’ que desde o
início vem defendendo. Alterou o piso salarial para baixo e reduziu o
degrau entre os níveis, de 5% para 4%. A proposta tem um impacto de mais
de 10,5 bilhões de reais/ano, bem inferior, é verdade, ao da proposta
original daquela entidade, que era em torno de 20 bilhões de reais/ano;
mas ainda assim totalmente fora da realidade, correspondendo a um reajuste
médio superior a 80%.
Vale lembrar que a proposta inicial do Governo pressupunha
um adicional de 3,9 bilhões por ano, em 2015, com percentuais de reajuste
entre 12% e 40%. O PROIFES conseguiu negociar a disponibilização de mais
300 milhões de reais em 2015 e de outros 400 milhões adicionais já em
2013, elevando os percentuais de reajuste para: 13% a 32% em 2013; 19% a
36% em 2014 e 25% a 44% em 2015. Assim, o reajuste médio ponderado, em
mar/2015, será de 32%,elevando nesse mês os salários reais dos docentes,
ativos e aposentados, a um patamar 6% superior ao vigente em jul/2010,
pico dos últimos 20 anos – para detalhes, consultar as páginas:
http://proifes.org.br/termo-de-acordo-assinado-pelo-proifes-em-3-de-agosto-de-2012-ativos-terao-maior-salario-real-em-20-anos/,
http://proifes.org.br/termo-de-acordo-assinado-pelo-proifes-em-3-de-agosto-de-2012-aposentados-recuperarao-pela-primeira-vez-perdas-dos-ultimos-20-anos/
e
http://proifes.org.br/todos-os-docentes-obterao-ganhos-salariais-reais-com-o-acordo-assinado/.
Leia mais: www.apub.org.br
Incorporar a Retribuição
de Titulação
ao Vencimento Básico
quebra a isonomia
A proposta de ‘uma única linha no contracheque’ quebra a
isonomia entre docentes contratados após 1998 e os professores mais
antigos. A razão para isso é que, nesse ano, parou de ser contado o
chamado ‘anuênio’ – adicional por tempo de serviço correspondente a 1% do
VB. Dessa forma, para dar alguns exemplos: um docente que ingressou em
1968 tem 30 anuênios; se o ano de entrada for 1978, são 20 anuênios; se
for 1988, 10 anuênios e após 1998, zero anuênios.
Leia mais: www.apub.org.br
Acordos assinados pelo
PROIFES aumentam o percentual
do vencimento básico na
remuneração total para ativos e
aposentados
Os acordos assinados pelo PROIFES em 2007, 2008, 2011 e 2012
elevaram fortemente, ao longo dos anos, o percentual representado pelo
vencimento básico na remuneração total. Essa é uma conquista importante
para os docentes que precisa, portanto, ser explicitada.
Damos abaixo dois exemplos – um para docentes aposentados e
outro para ativos, ambos do Magistério Superior (MS). Para professores de
outras classes, níveis e regimes de trabalho as conclusões são similares.
Para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) a situação é
idêntica, já que neste momento, fruto dos acordos assinados pelo PROIFES,
os vencimentos básicos e remunerações totais de docentes do MS e do EBTT
são rigorosamente iguais.
Os gráficos a seguir, cujas planilhas geradoras podem ser
encontradas no www.apub.org.br,
demonstram esta situação com toda a clareza.
Consultas do PROIFES são
2 vezes mais representativas
que assembleias da ANDES
O PROIFES tem como método de decisão o exercício democrático
do voto direto: em questões importantes, tais como entrada ou saída de
greve, assinatura de acordos e outras, a entidade promove consultas, em
urna ou eletrônicas (a critério do sindicato filiado), em que cada
professor pode se manifestar livremente.
Assim, cada docente, após avaliar as informações de que
dispõe, pode escolher com tranquilidade a posição que entender como
melhor. Essa alternativa é importante para muitos professores, que não
querem se submeter a assembleias por vezes manipuladas, em que a ‘Mesa’
leva horas até permitir a votação, esgotando a paciência de quem se dispõe
a lá estar. Isso sem contar o assédio moral muitas vezes praticado por
aqueles que aplicam vaias, agressões verbais e até físicas a quem discorda
de suas opiniões, instalando ambiente incompatível com o espaço acadêmico
civilizado, que inviabiliza o contraditório e o debate racional.
É inadmissível e inaceitável, em tempos modernos, que se
queira impedir a expressão de opinião pela via do voto direto – afinal de
contas, no Brasil toda a população vota eletronicamente há muito tempo.
Ademais, é patético argumentar que os docentes não saberiam como encontrar
elementos que viessem a fundamentar seus posicionamentos, numa época em
que a rede mundial de computadores é largamente utilizada, em especial por
professores do ensino superior. E mais patético ainda seria achar que não
têm eles a capacidade de refletir e escolher seu voto a partir dessas
informações.
Com o objetivo de desqualificar o processo de voto direto, a
ANDES tem buscado rotular de ‘pouco representativas’ as consultas do
PROIFES. O que há de verdade nisso? NADA. Absolutamente NADA. Trata-se de
mentiras que podem ser comprovadas com muita facilidade.
Números das consultas do
PROIFES
O Conselho Deliberativo do PROIFES, reunido no dia 3 de
junho, logo após a não apresentação de proposta, pelo Governo, dentro do
prazo pactuado (até 31 de maio), indicou a seus sindicatos filiados
deflagração de greve, precedida de consulta direta aos docentes.
Votaram 6.283 professores, nas 14 entidades filiadas,
compreendendo 20 instituições e 77 campi. Foram 3.163 votos a favor da
deflagração de greve, 3.089 votos contrários e 31 brancos e nulos. Em
vários dos sindicatos filiados a votação indicou o início da greve e em
outros, o contrário; como o PROIFES é uma Federação de sindicatos
autônomos, cada qual adotou o posicionamento aprovado pela maioria de seus
professores.
Já no dia 25 de julho, logo após a apresentação (24 de
julho) da proposta do Governo em que os 15 pontos apresentados pelo
PROIFES foram aceitos, nova reunião do Conselho Deliberativo do PROIFES
indicou às entidades filiadas a aceitação daquela proposta. Nova consulta
teve lugar e, desta vez, votaram 5.222 professores em 36 Universidades e 7
Institutos Federais, dos quais 3.864 a favor (74%) da aceitação da
proposta, 1.322 contrários e 30 brancos e nulos. O PROIFES divulgou em
detalhes os resultados e tem igualmente registro documental de todos os
docentes que participaram dessa consulta.
Números das assembleias da
ANDES
Para efeito de comparação, analisamos dois momentos. O
primeiro, para entrada em greve. Informes relativos ao número de docentes
cuja presença foi informada pelas respectivas ‘seções sindicais’ que
realizaram assembleias com vistas à deflagração de greve em 17 de maio de
2012, conforme registrado no relatório da ‘Reunião do Setor das IFES de 12
de maio de 2012’, disponível
emhttp://antigo.andes.org.br/secretaria/arquivo/default_circulares_2004.asp,
apontam para um total geral de 2.909 professores. O segundo, para
‘rejeição da proposta do Governo’, conforme ‘Comunicado CNG 28 jul/04
ago’, disponível em
https://docs.google.com/file/d/0B48pp-OUXm7nUWN2TmRJSU5nMUE/edit, mostram
que comparecem ao conjunto das assembleias 2.386 docentes.
NOTA DA DIRETORIA DA
APUB
A APUB Sindicato, firme na sua trajetória e firme nas suas
responsabilidades, não cederá um passo na sua obrigação de representar os
professores que nos elegeram para
um período de dois anos a se esgotar em 13 de dezembro
próximo. Não estamos mais
diante de uma luta sindical, porque esta se resolve sempre com a eleição
de uma nova diretoria. Estamos diante do assédio moral de um grupo de
professores arregimentados por partidos políticos marginais com o intento
de destituir a diretoria da APUB. Um grupo que não se sabe ao certo
quantos são os professores realmente. Este controle nunca existiu. Eles
nunca deixaram que fosse feito. A pretensa destituição da APUB, encenada
na semana passada é somente uma disfunção social do grupelho golpista que
a perpetrou. Somente uma assembleia convocada pela diretoria ou por 10%
dos associados, em lista assinada e entregue 48h. antes à diretoria, pode destituir a diretoria do
sindicato. Nenhuma das duas coisas aconteceu. E como se isto fosse pouco
ainda colocaram na suposta comissão provisória alguns professores não
filiados ao sindicato. Alguém que não é filiado a um sindicato pode estar
na sua direção? Estão blefando.
Consultado, o prof. Celso Castro, Diretor da Faculdade de
Direito, foi peremptório na afirmação de que é vã qualquer tentativa de
destituição da atual diretoria da APUB. Não teriam como fazê-lo. Mesmo os
5% do nosso Estatuto é demasiadamente inconsistente, tomando em conta a
relação entre o percentual que elegeu a atual diretoria e os 5% da
destituição. Pelo visto, muita água ainda vai passar por debaixo da ponte,
antes que a aventura autoritária e golpista se consuma no nosso sindicato.
Para que isto não ocorra, tomaremos todas as medidas necessárias ao nosso
alcance. É preciso defender um mandato que vem cumprindo rigorosamente o
programa pelo qual foi eleito. De que nos acusam? De ter negociado com o
patrão. Mas esta é a tarefa principal de um sindicato. Negociar é ceder de
ambos os lados e concluir no final com propostas diferentes das iniciais.
A ANDES não fez isto porque é
um partido político, é uma trama dentro do movimento docente e não um
sindicato nacional como se pretende. Não apresentou proposta porque não
conseguiu sistematizar nada para entregar ao governo, dentro do prazo
estabelecido. Agora corre atrás do prejuízo, querendo reabrir negociações
já encerradas. As universidades já começaram a sair da greve por conta
própria, porque não há uma direção sindical que organize esta saída.
Discurso ideológico, estranho ao meio, não organiza nada. Os andinos precisam vir a
publico dizer o que fazem com o dinheiro dos associados, além de xingar o
governo e perseguir os “inimigos”.
Professores da UnB decidem
por fim da greve em
Assembleia
Por Samara Neres
A greve dos professores da Associação dos Docentes da
Universidade de Brasília (ADUnB) chegou ao fim na tarde desta sexta-feira
(17) após Assembleia Extraordinária com os docentes. Com 130 votos
favoráveis e 115 contra e, ainda, três abstenções a greve, que se iniciou
em 21 de maio, chegou ao fim. O presidente da Associação, Rafael Morgado,
informou que a partir desta segunda-feira, 20, as aulas voltarão
normalmente. Com 142 votos favoráveis, os professores também decidiram
manter a eleição para reitor prevista para quarta e quinta-feira da
próxima semana.
Inicialmente, a assembleia deveria discutir a proposta da
Comissão Organizadora da Consulta (COC) de se levar ao Conselho
Universitário (Consuni) um pedido de adiamento das eleições, marcadas para
a próxima semana, mas houve pedido de inclusão na pauta do final da greve,
que acabou sendo aprovada. Em relação ao calendário de reposição de aulas,
a Associação diz que cabe ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cape)
juntamente com a reitoria deliberarem pelas datas finais.
Rafael Morgado explica que tudo que foi tratado na
assembleia foi original e nenhum encaminhamento foi tomado sem
consentimento da base . ” A direção da ADUnB estava há um mês sem se
posicionar em relação ao assunto. Estávamos indiferentes. Portanto, esta
aprovação foi uma decisão soberana”, disse. Fonte: www.adunb.org.br
Para sindicato de docentes de única federal que não
parou, sociedade está "cansada de tanta greve"
A
UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) foi, das 59 federais, a
única que não entrou no movimento nacional de greve que completa nesta
sexta-feira (17) três meses. Mas, o que levou os professores da
instituição a não participar da paralisação?
“A sociedade já estava
cansada de tanta greve, movimentos que às vezes não levavam a nada.
Tivemos a última em 2003. Com o tempo, passamos a trabalhar com nossos
professores a ideia de que só se deve fazer greve quando não há indicativo
algum de negociação. E este ano, havia. O governo federal estava disposto
a negociar. Era só uma questão de sentarmos e apresentarmos nossa
proposta”, afirma Ângela Ferreira, presidente da Adurn (Associação de
Docentes da UFRN).
Por pouco, no entanto, os professores não
acabaram se juntando ao movimento. Em assembleia, a tese da paralisação
venceu, mas um plebiscito derrubou a proposta. “Ficou decidido que não
entraríamos na greve naquele momento. Até porque estávamos encerrando um
semestre e não fazia sentido entrar em greve durante o período de férias.
Mas ficou acertado que se as negociações não avançassem neste período, não
iniciaríamos o novo semestre”, diz. A UFRN possui hoje 3.601 professores.
Destes, estão sindicalizados 2.386, entre ativos e
aposentados.
Voto contra
O professor
Edvaldo Vasconcelos, 31, é vice-diretor da Facisa (Faculdade de Ciências
da Saúde do Trairi) da UFRN, cujo campus está localizado no município de
Santa Cruz (a 115 quilômetros de Natal). Insatisfeito com as condições que
tem para desenvolver seu trabalho, ele foi um dos docentes que votou a
favor da greve na UFRN.
“Desenvolver um trabalho no interior é
complicado. Conheço colegas que ficaram doentes por conta do ambiente de
trabalho, outros tentam pedir remoção para a capital. É preciso ter um
olhar diferenciado para a universidade no interior”, diz.
A Adurn é
filiada à Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições
Federais de Ensino Superior), que representa professores de pouco mais de
10% das universidades federais e aceitou a proposta de reajuste do governo
federal. A UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a UFSCar
(Universidade Federal de São Carlos), membros do Proifes, decidiram
encerrar a paralisação.
Já o Andes-SN (Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior), que reúne os docentes das
outras instituições, rejeitou o texto e manteve a
greve.
Alunos
Mestre em turismo e agora
aluna participante de projetos de pesquisa e extensão dentro da
universidade, Viviane Costa, 32, disse que está na universidade desde
2004, e acha que os professores deveriam ter aderido à greve. Ela acredita
que eles não tenham entrado no movimento nacional em virtude do calendário
letivo.
“A greve é quase sempre a única alternativa para os
professores conseguirem aumento em seus salários. Se a educação é a base
de tudo como o governo Dilma mostra por aí, os professores precisam ser
incentivados”, opinou.
Arlean Barbosa, 19, está apenas no segundo
período da faculdade, cursando rádio e TV, e tem medo de que uma greve dos
professores atrapalhe o ano. “Seria a favor se eles estivessem entrado em
greve sim, mas no período de férias. Ate porque vivemos em democracia e
greve é um direito do trabalhador, mas desde que seja feito com
responsabilidade.”
Momento é de maturidade, diz
reitora
Para reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva, a
postura adotada pela UFRN mostra “maturidade”, principalmente pelo fato de
o governo federal lidar hoje com mais de 30 categorias mobilizadas
nacionalmente – em fase de negociação.
“Aqui, nós estamos há anos
formando turmas e mais turmas sem passar por uma greve. Não tivemos nos
últimos anos nenhum tipo de argumento e movimento propondo greve porque a
universidade está sucateada, por exemplo. Isso significa uma universidade
madura. E isso dá segurança aos alunos”, diz.
Fonte: http://www.adurn.ufrn.br
Esclarecimentos sobre
retomada
das atividades na UFRGS
Atendendo às manifestações de muitos filiados, que têm
enviado mensagens ao Sindicato manifestando descontentamento com a
Reitoria da UFRGS pela falta de explicação sobre as razões da demora na
definição do calendário acadêmico, bem como a procura da mídia por estas
informações, a diretoria da ADUFRGS-Sindical informa que, no dia 14 de
agosto de 2012, contatou o professor Rui Vicente Opppermann, reitor em
exercício da UFRGS, para buscar informações sobre este assunto. O mesmo
explicou que, embora a greve dos docentes tenha sido encerrada no dia 6 de
agosto, os servidores continuam paralisados, o que tem causado atrasos nas
atividades administrativas da Universidade. A aulas estão previstas para
começar até o final do mês de agosto, mas o calendário acadêmico ainda
deverá ser submetido à avaliação do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão (Cepe) no próximo dia 22.
A Diretoria da
ADUFRGS-Sindical entende que a definição do calendário acadêmico é
responsabilidade da Administração Central da UFRGS, mas que esta deve
respeitar a maioria dos professores desta universidade, que entrou em
greve no dia 13 de julho e saiu no dia 6 de agosto. Esta maioria, que não
é responsável pelo não cumprimento das responsabilidades docentes, se
mostra indignada que o início do semestre 2012/2 só venha a ocorrer após a
recuperação das aulas por uma minoria que antecipou a greve, ainda durante
a fase de negociação com o governo.
Salientamos que
a greve acabou há nove dias e esta temporalidade dos fatos enfraquece as
justificativas de atraso do início do semestre 2012/2 por conta da
necessidade de recuperação de aulas. Não procede protelar este início, na
medida em que este atraso leva a enormes prejuízos à Comunidade Acadêmica.
É preciso considerar os professores que acreditam no diálogo e na
negociação; e que utilizaram a greve como um instrumento e não como um fim
para medir força de representatividade. A greve é instrumento legal e
legítimo dos trabalhadores, e a que foi deflagrada pelos professores da
UFRGS, UFCSPA e IFRS (Porto Alegre e Restinga), entre 13 de julho e 6 de
agosto, tem base legal e garantida pelo sindicato que representa
legalmente a categoria (ADUFRGS-Sindical). Com isso, o Sindicato não pode
se responsabilizar pelos atos dos professores em outros períodos que não o
da vigência da greve.
Fonte: http://www.adufrgs.org.br
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Porque o PROIFES-Federação
decidiu
assinar o acordo com o Governo
Prof. Dr. Eduardo Rolim
de Oliveira*
“Também não podemos deixar de achar um
absurdo ridículo e pueril as argumentações ultra-sábias,
empoladas e terrivelmente revolucionárias dos esquerdistas
alemães a respeito de idéias como: os comunistas não podem nem
devem atuar nos sindicatos reacionários; é lícito renunciar a
semelhante atividade; é preciso abandonar os sindicatos e
organizar obrigatoriamente uma "união operária" novinha em folha
e completamente pura, inventada por comunistas muito simpáticos
(e na maioria dos casos, provavelmente, bem jovens), etc.,
etc.”.
“Esquerdismo: Doença Infantil do
Comunismo”,
Vladimir
Ilitch Lênin, 1920.
Dedico este texto à
memória do professor Fernando Antônio Sampaio de Amorim,
Vice-Presidente do PROIFES-Federação, que tanto queria ver este
acordo assinado, mas que tragicamente o perdeu por menos de vinte e
quatro horas. “Por ti eu assinei aquele papel, amigo e companheiro!”
O PROIFES-Federação é
uma entidade sindical de caráter nacional que nasceu em 2004, como
uma reação dos professores universitários do Brasil, que concluíram,
após um período muito difícil de sua situação salarial e da penúria
pela qual passava a Universidade Pública, que era necessária a
construção de uma entidade que os representasse, não apenas de
direito, mas de fato. Entidade que fosse capaz de ser propositiva,
que defendesse os interesses da categoria, e não os interesses
privados, de outra ordem.
O PROIFES nasceu da base
dos professores, de forma legítima e democraticamente constituído, e
rapidamente angariou o respeito dos professores, da Universidade e
do conjunto do Movimento Sindical brasileiro, e se afirmou, pouco a
pouco, como uma referência representativa dos docentes.
Participou da negociação
que criou a Classe de Professor Associado em 2006, que mitigou um
represamento de progressão para os professores doutores da
Universidade, que há mais de 20 anos estavam presos no topo da
Carreira. Em 2007, assinou sozinho o acordo para o Magistério
Superior (MS), que nos três anos seguintes recuperou os salários dos
professores, nos melhores patamares em duas décadas, e mais que
isso, recuperou a paridade entre ativos e aposentados, reivindicação
de 10 anos dos professores aposentados.
Em 2008, assinou a
criação da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), fazendo a inédita equiparação entre os
professores do Ensino de 1º e 2º graus com os do Magistério
Superior, algo que parecia utópico. Já em 2011, compreendendo os
limites da ação sindical, assinou, novamente respaldado por ampla
consulta nacional direta, acordo emergencial no qual além de
reajuste de 4%, houve a incorporação da última gratificação que
tínhamos no contracheque. Só isso já mostra o quão representativa é
a entidade, que há 8 anos é quem representa na prática os docentes
brasileiros, e quem defende seus salários e suas Carreiras, tão
atacados antes de sua fundação.
O PROIFES entende que
sua participação nas mesas de negociação se pauta pelos princípios
da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que
define o direito da negociação coletiva para os servidores públicos,
que determina igualmente boas práticas sindicais. O PROIFES acredita
que uma negociação tem etapas necessárias: de apresentação de
propostas, de debates e de aceitação de propostas, quando chega-se,
após o diálogo entre as partes, a acordos, onde ambas as partes
concordam. Sabe-se muito bem, pelas boas experiências de negociação,
que um acordo não reflete necessariamente a posição inicial de
nenhuma das partes, mas a um avanço de posições, onde ambas as
partes têm que ceder, sob pena de impasse insolúvel. Não se negociam
princípios, porém é importante que os negociadores sejam capazes de
compreender a correlação de forças, e a conjuntura política,
econômica e social do momento, onde os que apostam na solução dos
conflitos buscam no espaço do possível a realização dos processos de
negociação, e os que apostam no impasse permanente, aferram-se cega
e surdamente apenas em princípios, para de forma fácil, não avançar.
O atual processo
negocial começou em setembro de 2011, onde as entidades
representativas e o PROIFES em especial, apresentaram suas propostas
de reestruturação de Carreira, que foram debatidas até o final do
ano, e prosseguiriam em 2012, mas foram interrompidas, seja pelo
trágico falecimento do negociador do Governo, seja pelas mudanças
internas nos ministérios ou seja por uma injustificável demora do
Governo em apresentar sua proposta, o que só acabou fazendo em
julho, ainda que o prazo pactuado para o fim do processo fosse 31 de
maio. O PROIFES, já transformado em Federação nacional de Sindicatos
desde janeiro, agindo em conformidade ao princípio da boa fé a da
Convenção 151 da OIT, avaliou que a passagem do fim do prazo sem
proposta do Governo caracterizava o rompimento unilateral das
negociações e indicou a seus sindicatos federados o início de greves
a partir de 12 de junho, em uma atitude legal e legítima.
O ponto principal da
pauta era a retomada da negociação, o que foi finalmente atendido,
com a proposta de 13 de julho. Essa proposta, ainda que trouxesse
princípios defendidos pelo PROIFES-Federação; como a manutenção de
classes, o que é importante na vida acadêmica e preserva os direitos
dos aposentados e a existência de duas Carreiras equiparadas; tinha
uma série de pontos que a tornavam inaceitável, e isso fez com que o
PROIFES-Federação buscasse, pela via da negociação, avanços que
permitissem que a proposta do Governo pudesse ser considerada pelo
conjunto da Categoria.
Assim, o
PROIFEs-Federação apresentou ao Governo 15 pontos que modificariam a
proposta em questões relacionadas às Carreiras, como a remoção das
barreiras de progressão , evitando retrocessos ao que temos hoje; a
eliminação da restrição de vagas para promoção para a Classe de
Titular, que ao passar a integrar as Carreiras traz uma revolução de
mais de 40 anos na estrutura das mesmas, em mudança que finalmente
encerra a Reforma de 68; a garantia da manutenção da autonomia
universitária na definição de regras de progressão; correção das
distorções ocorridas quando da criação de professor associado no MS
e na progressão D1 a D3 no EBTT; criação de programas de capacitação
docente para permitir a titulação de professores das redes de MS e
de EBTT e o estímulo à implantação de programas de pós-graduação
específicos para a realidade e vocação dos Institutos Federais.
Nas questões referentes
aos valores das tabelas anunciadas, o PROIFES-Federação exigiu que
se corrigisse os valores propostos, de forma que nenhum docente
tivesse perda do poder aquisitivo de seus salários em março de 2015,
em relação ao que recebiam em julho de 2010, notadamente os
professores com mestrado, e professores em regime de trabalho de 20h
e 40h. Para tanto, calculamos o valor da inflação projetada em 2015
como sendo 24,71%, no período de julho 2010 a março de 2015
(tomando-se como base o ICV/DIEESE de julho de 2010 a maio de 2012 e
mais as projeções de mercado para o período que vai até março de
2015), descontado o reajuste de 4% que recebemos em março de 2012,
chegando-se ao pleito de reajuste mínimo de 25% para todos os
professores, em março de 2015, o que mantém os salários com poder
aquisitivo igual ou superior àquele de julho de 2010, o maior desde
o Plano Real.
O Governo, foi sensível
a estes pleitos, e apostando também em solução negociada para o
conflito estabelecido, apresentou às entidades em 24 de julho,
proposta que contemplava os 15 pontos que o PROIFES-Federação
apresentara, e desta forma, melhorou substancialmente sua proposta,
garantindo reajustes maiores, e concedidos mais cedo, aos docentes,
no mínimo de 25% em 2015, além de aceitar no debate do Termo de
Acordo, que a mesma forma de cálculo das perdas fosse adotada nas
parcelas de 2013, com 13% e de 2014, com 19% de reajuste em relação
aos valores de hoje, o que fará com que já em 2013 todos os docentes
tenham recuperado as perdas de 2011 e 2012, recuperando o poder de
compra de 2010.
A proposta, além disso,
não ataca mais os princípios de autonomia universitária, e além
disso, retrocede em todas as novas barreiras de progressão
anteriormente propostas, mantendo a equiparação entre MS e EBTT, sem
contudo impor regras idênticas de progressão, prejudiciais aos
professores de EBTT. Só não avançou ma quebra da ideia de “Carreira
Única”, que o PROIFES-Federação há muito demonstrou como
prejudicial, no que se refere ao interstício de 24 meses para
progressão em ambas as Carreiras. De forma a buscar evitar
prejuízos, criou-se regras de transição para a primeira progressão
no EBTT que manterá os 18 meses, e na exigência de cumprimento de
estágio probatório para a progressão acelerada, o que não será
exigido para os atuais professores.
Finalmente, acordou-se a
criação de um Grupo de Trabalho (GT) a partir de setembro, onde
serão debatidos temas de enorme relevância, como a transição de 18
para 24 meses, o re-enquadramento dos adjuntos aposentados, as
condições da expansão das IFES com qualidade e, de forma inédita, o
Governo abrirá aos sindicatos o debate sobre regras de progressão, o
que sempre fez de forma unilateral, por decreto ou portaria.
Por tudo isso, e por
entender que era responsabilidade de uma direção séria, o Conselho
Deliberativo do PROIFES-Federação, sua instância máxima, indicou ao
conjunto da Categoria que votasse pela aceitação da proposta, pela
assinatura de acordo e pelo encerramento da Greve. Essa consulta aos
professores não tem absolutamente nada a ver com “uma pesquisa na
Internet”, como afirmado pelos detratores de novas forma de aferição
da vontade majoritária real dos professores, e repercutida na mídia.
O que o
PROIFES-Federação trouxe de inovação ao Movimento Sindical é a
combinação de vários processos de construção das decisões, que
passam por debates presenciais, por assembleias de forma clássica e
igualmente por consulta plebiscitária direta, que pode ser em urna,
ou utilizando os novos meios de informação, como a internet e as
redes sociais. Não se pode achar que só são válidos os processos que
são tradicionalmente aplicados e igualmente não se pode achar que
sua substituição por novos meios é em si melhor. O que se trata é de
se buscar formas de aferir a real representatividade da decisão,
pois ninguém pode ignorar o fenômeno de fuga dos professores das
assembleias, por vários fatores, como desinteresse ou
despolitização, mas também pela violência de pequenos grupos
organizados, que na maior parte das vezes são minoritários e
representam extratos desprezíveis no espectro político brasileiro.
Esses grupos, aos poucos foram tomando de assalto os espaços outrora
democráticos e por todos frequentados, o que foi levando ao
esvaziamento destes, fenômeno que levou ao concomitante
enfraquecimento do Movimento Docente nos anos 90, que induziu a que
os professores buscassem um Novo Movimento Docente, e criassem o
PROIFES em 2004.
A mídia talvez
desconhecesse isso até hoje, até pelo desprezo ao movimento
sindical, mas o PROIFES-Federação já consolidou a tradição de
consultar os professores de forma direta, não é a primeira e nem a
segunda vez que isso ocorre, E é muito interessante de ver que desta
vez, até por considerarem ilógico e irresponsável que suas entidades
desprezassem a proposta do Governo, professores do país inteiro
procurassem o PROIFES-Federação para expressar sua opinião, e a
Consulta foi realizada em 43 instituições, 36 universidades e 7
institutos federais, em um total de 5222 professores, que seriam
muito mais se mais tempo houvesse. Destes 3854 (74%) disseram que o
PROIFES-Federação deveria assinar o acordo.
Por isso assinamos o
Termo de Acordo 01/2012. Mas não foi apenas a decisão de conjunto
mais do que representativo de nossa base, onde essa posição não foi
majoritária apenas em dois sindicatos. O que realmente fez com que
indicássemos à base essa aceitação foi a leitura que fizemos da
realidade econômica e social do Brasil e do mundo nesta metade de
2012.
Estamos acompanhando com
muita atenção os desdobramentos da crise internacional, que não nos
parece simples. Observa-se pela primeira vez em décadas a queda do
crescimento na China, observa-se o ataque brutal aos salários e aos
empregos na Europa, à queda do preço das commodities, da não
recuperação, como esperado, da economia norte-americana. Sabemos bem
da realidade brasileira e temos consciência de que muito poucos
sindicatos, sejam de trabalhadores públicos ou provados, obterão,
como obtivemos neste acordo, aumentos reais em 2013. Temos
consciência de que os demais servidores estão com salários defasados
e com eles somos solidários, e muito trabalhamos politicamente para
que os técnicos administrativos das IFES tenham uma proposta que
recupere seus salários.
Por tudo isso, e pela
avaliação da força do nosso movimento entendemos que era hora de
vencer esta etapa, encerrar a Greve e assinar um acordo. Sem com
isso abrir mão dos nossos princípios, e sem deixar de continuar
lutando pelos interesses dos professores, como sempre fizemos. O GT
que abre em setembro é apenas a primeira parte disso. Esperamos que
o conjunto dos professores, que se reunirá nas assembleias para
deliberar sobre o fim da
Greve compreendam essa
posição, que para nós foi construída de forma séria e na tentativa
de melhor representá-los.
Finalmente quero
comentar o fato de aceitar em acordo de três anos, onde aposta-se em
obter ganhos em cenário incerto. Duas leituras podem ser feitas, a
primeira é a de que apostamos é em nossa própria capacidade de luta,
de ter certeza de que se poderá sempre voltar à luta se os dados
macroeconômicos se degradarem, mas em segundo lugar, ter a certeza
de que se isso necessário for, o será feito em patamares mais
elevados, o que permitirá discutir mais conquistas, e não apenas
reagir a conquista nenhuma, o que também pode ocorrer em uma
negociação a cada ano. É uma espécie de seguro, onde se paga para
não se perder tudo, se algum sinistro ocorrer. E também é uma visão
moderna, normal em países onde a negociação coletiva é praxe,
buscar-se acordos de médio e longo prazo, que deem conta das
questões econômicas prementes, para permitir que os sindicatos
tenham fôlego para debates estruturantes, de caráter estratégicos.
Brasília, 5 de agosto de
2012.
* Eduardo Rolim de Oliveira, é Professor Associado
III do Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É doutor em
Farmacoquímica pela Université Paris XI e é Presidente da Federação
de Sindicatos de Instituições Federais de Ensino Superior
(PROIFES-Federação).
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