Notícias da APUB SINDICATO

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APUB SINDICATO

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Aug 22, 2012, 4:39:05 PM8/22/12
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cabecalho Marcas apub proifes cut

 

Greve termina em Biologia/UFBA

Os professores do Instituto de Biologia da Ufba decidiram findar a greve em reunião realizada na manhã de ontem. Foram 30 votos a favor e um contra. Os docentes desta unidade quere que o Conselho Universitário (Consuni) e o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovem o calendário de reposição de aulas até o dia 31 de agosto, de forma que as atividades sejam retomadas. A decisão,  pode influenciar outras unidade da Ufba.

Fonte: Jornal a tarde de 22/08/2012


Por ampla maioria, servidores da UFBA

aceitam proposta do governo

Categoria realizará nova assembleia na próxima quinta (23)

21/08/12 – A greve dos servidores técnico-administrativos da UFBA já dura mais de dois meses e, ao que tudo indica, está perto de um desfecho. Na manhã desta terça-feira (21), a categoria realizou uma assembleia que reuniu cerca de 400 servidores no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA. Por ampla maioria, os trabalhadores votaram pela aceitação da proposta apresentada pelo governo e realizará nova assembleia nesta quinta (23), para avaliar o retorno às atividades já na próxima segunda (27).

A mesa informou os servidores sobre as últimas movimentações do CNG da Fasubra (Comando Nacional de Greve), ocorridas em Brasília. De acordo com os membros do CNG, há uma grande movimentação em todo o Brasil nos últimos momentos da greve, para a avaliação do movimento e das propostas do governo.

A coordenadora geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, expôs a orientação do CNG quanto à finalização da greve. “O Comando Nacional orienta o fim do movimento, pois na última reunião o governo deixou claro que não avançará mais nas negociações. No início, tínhamos um governo intransigente que se negava a negociar com a nossa categoria, mas, graças à nossa luta, avançamos no quesito paridade entre os ativos e aposentados, que ganhou repercussão midiática nacionalmente”.

De acordo com o coordenador jurídico da ASSUFBA e coordenador de Aposentados da Fasubra, Paulo Cesar Vaz, foi fundamental o apoio do ministro da Educação Aloizio Mercadante e a intervenção de alguns parlamentares que pressionaram o governo para a abertura das negociações. “Saímos da ‘vala comum’, que é o que está acontecendo em Brasília. Existem outras classes de servidores que não serão contemplados pelo reajuste e o governo já afirmou que o orçamento não é capaz de satisfazer a todos”.

O dirigente lembrou a firmeza com que o comando foi tratado pelos governantes: “Fizemos uma greve como nunca antes tínhamos visto, de forma valente, porém responsável. Quando nos deparamos com o governo dizendo não negociar com a nossa categoria, ameaçando cortar o ponto, que nosso plano de carreira não interessava a ele, resolvemos marchar em direção à conquista de nossos objetivos. E quando menos esperávamos, fomos recebidos e nos foi apresentada uma proposta”.

Fonte: www.assufba.org.br


Assembleia de professores da UFC e Unilab

aprova fim da greve no Ceará

Assembleia ocorreu nesta manhã de quarta-feira (22).

Professores da UFC e da Unilab estiveram presentes na reunião.

Os professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) presentes em assembleia nesta quarta-feira (22) votaram pelo fim da greve dos docentes nas duas instituções. Foram 159 votos a favor do fim da greve, cinco votos contra e 11 abstenções.

A pauta da assembleia era a apreciação de uma contraproposta elaborada pelo comando de greve local para levar ao governo federal, mas durante o encontro, os professores decidiram colocar em votação a continuação da greve. Parte dos professores se retirou da assembleia.

Fonte: http://g1.globo.com


Proposta da ANDES – auxiliar 1,

especialista: 128%; associado 1, doutor: 35% Edit

A ANDES publicou, em 20 de agosto, uma ‘contraproposta’, pretensamente para ‘negociação’. Manteve todos os ‘princípios’ que desde o início vem defendendo. Alterou o piso salarial para baixo e reduziu o degrau entre os níveis, de 5% para 4%. A proposta tem um impacto de mais de 10,5 bilhões de reais/ano, bem inferior, é verdade, ao da proposta original daquela entidade, que era em torno de 20 bilhões de reais/ano; mas ainda assim totalmente fora da realidade, correspondendo a um reajuste médio superior a 80%.

Vale lembrar que a proposta inicial do Governo pressupunha um adicional de 3,9 bilhões por ano, em 2015, com percentuais de reajuste entre 12% e 40%. O PROIFES conseguiu negociar a disponibilização de mais 300 milhões de reais em 2015 e de outros 400 milhões adicionais já em 2013, elevando os percentuais de reajuste para: 13% a 32% em 2013; 19% a 36% em 2014 e 25% a 44% em 2015. Assim, o reajuste médio ponderado, em mar/2015, será de 32%,elevando nesse mês os salários reais dos docentes, ativos e aposentados, a um patamar 6% superior ao vigente em jul/2010, pico dos últimos 20 anos – para detalhes, consultar as páginas:

http://proifes.org.br/termo-de-acordo-assinado-pelo-proifes-em-3-de-agosto-de-2012-ativos-terao-maior-salario-real-em-20-anos/,

http://proifes.org.br/termo-de-acordo-assinado-pelo-proifes-em-3-de-agosto-de-2012-aposentados-recuperarao-pela-primeira-vez-perdas-dos-ultimos-20-anos/ e

http://proifes.org.br/todos-os-docentes-obterao-ganhos-salariais-reais-com-o-acordo-assinado/.

Leia mais: www.apub.org.br


Incorporar a Retribuição de Titulação

ao Vencimento Básico quebra a isonomia

A proposta de ‘uma única linha no contracheque’ quebra a isonomia entre docentes contratados após 1998 e os professores mais antigos. A razão para isso é que, nesse ano, parou de ser contado o chamado ‘anuênio’ – adicional por tempo de serviço correspondente a 1% do VB. Dessa forma, para dar alguns exemplos: um docente que ingressou em 1968 tem 30 anuênios; se o ano de entrada for 1978, são 20 anuênios; se for 1988, 10 anuênios e após 1998, zero anuênios.

Leia mais: www.apub.org.br


Acordos assinados pelo PROIFES aumentam o percentual

do vencimento básico na remuneração total para ativos e

aposentados

Os acordos assinados pelo PROIFES em 2007, 2008, 2011 e 2012 elevaram fortemente, ao longo dos anos, o percentual representado pelo vencimento básico na remuneração total. Essa é uma conquista importante para os docentes que precisa, portanto, ser explicitada.

Damos abaixo dois exemplos – um para docentes aposentados e outro para ativos, ambos do Magistério Superior (MS). Para professores de outras classes, níveis e regimes de trabalho as conclusões são similares. Para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) a situação é idêntica, já que neste momento, fruto dos acordos assinados pelo PROIFES, os vencimentos básicos e remunerações totais de docentes do MS e do EBTT são rigorosamente iguais.

Os gráficos a seguir, cujas planilhas geradoras podem ser encontradas no www.apub.org.br, demonstram esta situação com toda a clareza.


Consultas do PROIFES são 2 vezes mais representativas

que assembleias da ANDES

O PROIFES tem como método de decisão o exercício democrático do voto direto: em questões importantes, tais como entrada ou saída de greve, assinatura de acordos e outras, a entidade promove consultas, em urna ou eletrônicas (a critério do sindicato filiado), em que cada professor pode se manifestar livremente.

Assim, cada docente, após avaliar as informações de que dispõe, pode escolher com tranquilidade a posição que entender como melhor. Essa alternativa é importante para muitos professores, que não querem se submeter a assembleias por vezes manipuladas, em que a ‘Mesa’ leva horas até permitir a votação, esgotando a paciência de quem se dispõe a lá estar. Isso sem contar o assédio moral muitas vezes praticado por aqueles que aplicam vaias, agressões verbais e até físicas a quem discorda de suas opiniões, instalando ambiente incompatível com o espaço acadêmico civilizado, que inviabiliza o contraditório e o debate racional.

É inadmissível e inaceitável, em tempos modernos, que se queira impedir a expressão de opinião pela via do voto direto – afinal de contas, no Brasil toda a população vota eletronicamente há muito tempo. Ademais, é patético argumentar que os docentes não saberiam como encontrar elementos que viessem a fundamentar seus posicionamentos, numa época em que a rede mundial de computadores é largamente utilizada, em especial por professores do ensino superior. E mais patético ainda seria achar que não têm eles a capacidade de refletir e escolher seu voto a partir dessas informações.

Com o objetivo de desqualificar o processo de voto direto, a ANDES tem buscado rotular de ‘pouco representativas’ as consultas do PROIFES. O que há de verdade nisso? NADA. Absolutamente NADA. Trata-se de mentiras que podem ser comprovadas com muita facilidade.

Números das consultas do PROIFES

O Conselho Deliberativo do PROIFES, reunido no dia 3 de junho, logo após a não apresentação de proposta, pelo Governo, dentro do prazo pactuado (até 31 de maio), indicou a seus sindicatos filiados deflagração de greve, precedida de consulta direta aos docentes.

Votaram 6.283 professores, nas 14 entidades filiadas, compreendendo 20 instituições e 77 campi. Foram 3.163 votos a favor da deflagração de greve, 3.089 votos contrários e 31 brancos e nulos. Em vários dos sindicatos filiados a votação indicou o início da greve e em outros, o contrário; como o PROIFES é uma Federação de sindicatos autônomos, cada qual adotou o posicionamento aprovado pela maioria de seus professores.

Já no dia 25 de julho, logo após a apresentação (24 de julho) da proposta do Governo em que os 15 pontos apresentados pelo PROIFES foram aceitos, nova reunião do Conselho Deliberativo do PROIFES indicou às entidades filiadas a aceitação daquela proposta. Nova consulta teve lugar e, desta vez, votaram 5.222 professores em 36 Universidades e 7 Institutos Federais, dos quais 3.864 a favor (74%) da aceitação da proposta, 1.322 contrários e 30 brancos e nulos. O PROIFES divulgou em detalhes os resultados e tem igualmente registro documental de todos os docentes que participaram dessa consulta.

Números das assembleias da ANDES

Para efeito de comparação, analisamos dois momentos. O primeiro, para entrada em greve. Informes relativos ao número de docentes cuja presença foi informada pelas respectivas ‘seções sindicais’ que realizaram assembleias com vistas à deflagração de greve em 17 de maio de 2012, conforme registrado no relatório da ‘Reunião do Setor das IFES de 12 de maio de 2012’, disponível emhttp://antigo.andes.org.br/secretaria/arquivo/default_circulares_2004.asp, apontam para um total geral de 2.909 professores. O segundo, para ‘rejeição da proposta do Governo’, conforme ‘Comunicado CNG 28 jul/04 ago’, disponível em https://docs.google.com/file/d/0B48pp-OUXm7nUWN2TmRJSU5nMUE/edit, mostram que comparecem ao conjunto das assembleias 2.386 docentes.


 

NOTA DA DIRETORIA DA APUB

A APUB Sindicato, firme na sua trajetória  e firme nas suas responsabilidades, não cederá um passo na sua obrigação de representar os professores que nos elegeram para  um período de dois anos a se esgotar em 13 de dezembro próximo.  Não estamos mais diante de uma luta sindical, porque esta se resolve sempre com a eleição de uma nova diretoria. Estamos diante do assédio moral de um grupo de professores arregimentados por partidos políticos marginais com o intento de destituir a diretoria da APUB. Um grupo que não se sabe ao certo quantos são os professores realmente. Este controle nunca existiu. Eles nunca deixaram que fosse feito. A pretensa destituição da APUB, encenada na semana passada é somente uma disfunção social do grupelho golpista que a perpetrou. Somente uma assembleia convocada pela diretoria ou por 10% dos associados, em lista assinada e entregue 48h. antes à diretoria,  pode destituir a diretoria do sindicato. Nenhuma das duas coisas aconteceu. E como se isto fosse pouco ainda colocaram na suposta comissão provisória alguns professores não filiados ao sindicato. Alguém que não é filiado a um sindicato pode estar na sua direção? Estão blefando.

Consultado, o prof. Celso Castro, Diretor da Faculdade de Direito, foi peremptório na afirmação de que é vã qualquer tentativa de destituição da atual diretoria da APUB. Não teriam como fazê-lo. Mesmo os 5% do nosso Estatuto é demasiadamente inconsistente, tomando em conta a relação entre o percentual que elegeu a atual diretoria e os 5% da destituição. Pelo visto, muita água ainda vai passar por debaixo da ponte, antes que a aventura autoritária e golpista se consuma no nosso sindicato. Para que isto não ocorra, tomaremos todas as medidas necessárias ao nosso alcance. É preciso defender um mandato que vem cumprindo rigorosamente o programa pelo qual foi eleito. De que nos acusam? De ter negociado com o patrão. Mas esta é a tarefa principal de um sindicato. Negociar é ceder de ambos os lados e concluir no final com propostas diferentes das iniciais. A ANDES não fez isto  porque é um partido político, é uma trama dentro do movimento docente e não um sindicato nacional como se pretende. Não apresentou proposta porque não conseguiu sistematizar nada para entregar ao governo, dentro do prazo estabelecido. Agora corre atrás do prejuízo, querendo reabrir negociações já encerradas. As universidades já começaram a sair da greve por conta própria, porque não há uma direção sindical que organize esta saída. Discurso ideológico, estranho ao meio, não organiza nada.   Os andinos precisam vir a publico dizer o que fazem com o dinheiro dos associados, além de xingar o governo e perseguir os “inimigos”.


Professores da UnB decidem

por fim da greve em Assembleia

Por Samara Neres

A greve dos professores da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (17) após Assembleia Extraordinária com os docentes. Com 130 votos favoráveis e 115 contra e, ainda, três abstenções a greve, que se iniciou em 21 de maio, chegou ao fim. O presidente da Associação, Rafael Morgado, informou que a partir desta segunda-feira, 20, as aulas voltarão normalmente. Com 142 votos favoráveis, os professores também decidiram manter a eleição para reitor prevista para quarta e quinta-feira da próxima semana.

Inicialmente, a assembleia deveria discutir a proposta da Comissão Organizadora da Consulta (COC) de se levar ao Conselho Universitário (Consuni) um pedido de adiamento das eleições, marcadas para a próxima semana, mas houve pedido de inclusão na pauta do final da greve, que acabou sendo aprovada. Em relação ao calendário de reposição de aulas, a Associação diz que cabe ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cape) juntamente com a reitoria deliberarem pelas datas finais.

Rafael Morgado explica que tudo que foi tratado na assembleia foi original e nenhum encaminhamento foi tomado sem consentimento da base . ” A direção da ADUnB estava há um mês sem se posicionar em relação ao assunto. Estávamos indiferentes. Portanto, esta aprovação foi uma decisão soberana”, disse. Fonte: www.adunb.org.br


Para sindicato de docentes de única federal que não parou, sociedade está "cansada de tanta greve"

A UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) foi, das 59 federais, a única que não entrou no movimento nacional de greve que completa nesta sexta-feira (17) três meses. Mas, o que levou os professores da instituição a não participar da paralisação?

“A sociedade já estava cansada de tanta greve, movimentos que às vezes não levavam a nada. Tivemos a última em 2003. Com o tempo, passamos a trabalhar com nossos professores a ideia de que só se deve fazer greve quando não há indicativo algum de negociação. E este ano, havia. O governo federal estava disposto a negociar. Era só uma questão de sentarmos e apresentarmos nossa proposta”, afirma Ângela Ferreira, presidente da Adurn (Associação de Docentes da UFRN).

Por pouco, no entanto, os professores não acabaram se juntando ao movimento. Em assembleia, a tese da paralisação venceu, mas um plebiscito derrubou a proposta. “Ficou decidido que não entraríamos na greve naquele momento. Até porque estávamos encerrando um semestre e não fazia sentido entrar em greve durante o período de férias. Mas ficou acertado que se as negociações não avançassem neste período, não iniciaríamos o novo semestre”, diz. A UFRN possui hoje 3.601 professores. Destes, estão sindicalizados 2.386, entre ativos e aposentados.

Voto contra

O professor Edvaldo Vasconcelos, 31, é vice-diretor da Facisa (Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi) da UFRN, cujo campus está localizado no município de Santa Cruz (a 115 quilômetros de Natal). Insatisfeito com as condições que tem para desenvolver seu trabalho, ele foi um dos docentes que votou a favor da greve na UFRN.

“Desenvolver um trabalho no interior é complicado. Conheço colegas que ficaram doentes por conta do ambiente de trabalho, outros tentam pedir remoção para a capital. É preciso ter um olhar diferenciado para a universidade no interior”, diz.

A Adurn é filiada à Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), que representa professores de pouco mais de 10% das universidades federais e aceitou a proposta de reajuste do governo federal. A UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), membros do Proifes, decidiram encerrar a paralisação.

Já o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que reúne os docentes das outras instituições, rejeitou o texto e manteve a greve.

Alunos

Mestre em turismo e agora aluna participante de projetos de pesquisa e extensão dentro da universidade, Viviane Costa, 32, disse que está na universidade desde 2004, e acha que os professores deveriam ter aderido à greve. Ela acredita que eles não tenham entrado no movimento nacional em virtude do calendário letivo.

“A greve é quase sempre a única alternativa para os professores conseguirem aumento em seus salários. Se a educação é a base de tudo como o governo Dilma mostra por aí, os professores precisam ser incentivados”, opinou.

Arlean Barbosa, 19, está apenas no segundo período da faculdade, cursando rádio e TV, e tem medo de que uma greve dos professores atrapalhe o ano. “Seria a favor se eles estivessem entrado em greve sim, mas no período de férias. Ate porque vivemos em democracia e greve é um direito do trabalhador, mas desde que seja feito com responsabilidade.”

Momento é de maturidade, diz reitora

Para reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva, a postura adotada pela UFRN mostra “maturidade”, principalmente pelo fato de o governo federal lidar hoje com mais de 30 categorias mobilizadas nacionalmente – em fase de negociação.

“Aqui, nós estamos há anos formando turmas e mais turmas sem passar por uma greve. Não tivemos nos últimos anos nenhum tipo de argumento e movimento propondo greve porque a universidade está sucateada, por exemplo. Isso significa uma universidade madura. E isso dá segurança aos alunos”, diz.

Fonte: http://www.adurn.ufrn.br


Esclarecimentos sobre retomada

das atividades na UFRGS

Atendendo às manifestações de muitos filiados, que têm enviado mensagens ao Sindicato manifestando descontentamento com a Reitoria da UFRGS pela falta de explicação sobre as razões da demora na definição do calendário acadêmico, bem como a procura da mídia por estas informações, a diretoria da ADUFRGS-Sindical informa que, no dia 14 de agosto de 2012, contatou o professor Rui Vicente Opppermann, reitor em exercício da UFRGS, para buscar informações sobre este assunto. O mesmo explicou que, embora a greve dos docentes tenha sido encerrada no dia 6 de agosto, os servidores continuam paralisados, o que tem causado atrasos nas atividades administrativas da Universidade. A aulas estão previstas para começar até o final do mês de agosto, mas o calendário acadêmico ainda deverá ser submetido à avaliação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) no próximo dia 22.

 A Diretoria da ADUFRGS-Sindical entende que a definição do calendário acadêmico é responsabilidade da Administração Central da UFRGS, mas que esta deve respeitar a maioria dos professores desta universidade, que entrou em greve no dia 13 de julho e saiu no dia 6 de agosto. Esta maioria, que não é responsável pelo não cumprimento das responsabilidades docentes, se mostra indignada que o início do semestre 2012/2 só venha a ocorrer após a recuperação das aulas por uma minoria que antecipou a greve, ainda durante a fase de negociação com o governo.

 Salientamos que a greve acabou há nove dias e esta temporalidade dos fatos enfraquece as justificativas de atraso do início do semestre 2012/2 por conta da necessidade de recuperação de aulas. Não procede protelar este início, na medida em que este atraso leva a enormes prejuízos à Comunidade Acadêmica. É preciso considerar os professores que acreditam no diálogo e na negociação; e que utilizaram a greve como um instrumento e não como um fim para medir força de representatividade. A greve é instrumento legal e legítimo dos trabalhadores, e a que foi deflagrada pelos professores da UFRGS, UFCSPA e IFRS (Porto Alegre e Restinga), entre 13 de julho e 6 de agosto, tem base legal e garantida pelo sindicato que representa legalmente a categoria (ADUFRGS-Sindical). Com isso, o Sindicato não pode se responsabilizar pelos atos dos professores em outros períodos que não o da vigência da greve.

Fonte: http://www.adufrgs.org.br

 


Porque o PROIFES-Federação

decidiu assinar o acordo com o Governo

 

Prof. Dr. Eduardo Rolim de Oliveira*

“Também não podemos deixar de achar um absurdo ridículo e pueril as argumentações ultra-sábias, empoladas e terrivelmente revolucionárias dos esquerdistas alemães a respeito de idéias como: os comunistas não podem nem devem atuar nos sindicatos reacionários; é lícito renunciar a semelhante atividade; é preciso abandonar os sindicatos e organizar obrigatoriamente uma "união operária" novinha em folha e completamente pura, inventada por comunistas muito simpáticos (e na maioria dos casos, provavelmente, bem jovens), etc., etc.”.

“Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo”,
Vladimir Ilitch Lênin, 1920.

 

Dedico este texto à memória do professor Fernando Antônio Sampaio de Amorim, Vice-Presidente do PROIFES-Federação, que tanto queria ver este acordo assinado, mas que tragicamente o perdeu por menos de vinte e quatro horas. “Por ti eu assinei aquele papel, amigo e companheiro!”

 

O PROIFES-Federação é uma entidade sindical de caráter nacional que nasceu em 2004, como uma reação dos professores universitários do Brasil, que concluíram, após um período muito difícil de sua situação salarial e da penúria pela qual passava a Universidade Pública, que era necessária a construção de uma entidade que os representasse, não apenas de direito, mas de fato. Entidade que fosse capaz de ser propositiva, que defendesse os interesses da categoria, e não os interesses privados, de outra ordem.

O PROIFES nasceu da base dos professores, de forma legítima e democraticamente constituído, e rapidamente angariou o respeito dos professores, da Universidade e do conjunto do Movimento Sindical brasileiro, e se afirmou, pouco a pouco, como uma referência representativa dos docentes.

Participou da negociação que criou a Classe de Professor Associado em 2006, que mitigou um represamento de progressão para os professores doutores da Universidade, que há mais de 20 anos estavam presos no topo da Carreira. Em 2007, assinou sozinho o acordo para o Magistério Superior (MS), que nos três anos seguintes recuperou os salários dos professores, nos melhores patamares em duas décadas, e mais que isso, recuperou a paridade entre ativos e aposentados, reivindicação de 10 anos dos professores aposentados.

Em 2008, assinou a criação da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), fazendo a inédita equiparação entre os professores do Ensino de 1º e 2º graus com os do Magistério Superior, algo que parecia utópico. Já em 2011, compreendendo os limites da ação sindical, assinou, novamente respaldado por ampla consulta nacional direta, acordo emergencial no qual além de reajuste de 4%, houve a incorporação da última gratificação que tínhamos no contracheque. Só isso já mostra o quão representativa é a entidade, que há 8 anos é quem representa na prática os docentes brasileiros, e quem defende seus salários e suas Carreiras, tão atacados antes de sua fundação.

O PROIFES entende que sua participação nas mesas de negociação se pauta pelos princípios da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define o direito da negociação coletiva para os servidores públicos, que determina igualmente boas práticas sindicais. O PROIFES acredita que uma negociação tem etapas necessárias: de apresentação de propostas, de debates e de aceitação de propostas, quando chega-se, após o diálogo entre as partes, a acordos, onde ambas as partes concordam. Sabe-se muito bem, pelas boas experiências de negociação, que um acordo não reflete necessariamente a posição inicial de nenhuma das partes, mas a um avanço de posições, onde ambas as partes têm que ceder, sob pena de impasse insolúvel. Não se negociam princípios, porém é importante que os negociadores sejam capazes de compreender a correlação de forças, e a conjuntura política, econômica e social do momento, onde os que apostam na solução dos conflitos buscam no espaço do possível a realização dos processos de negociação, e os que apostam no impasse permanente, aferram-se cega e surdamente apenas em princípios, para de forma fácil, não avançar.

O atual processo negocial começou em setembro de 2011, onde as entidades representativas e o PROIFES em especial, apresentaram suas propostas de reestruturação de Carreira, que foram debatidas até o final do ano, e prosseguiriam em 2012, mas foram interrompidas, seja pelo trágico falecimento do negociador do Governo, seja pelas mudanças internas nos ministérios ou seja por uma injustificável demora do Governo em apresentar sua proposta, o que só acabou fazendo em julho, ainda que o prazo pactuado para o fim do processo fosse 31 de maio. O PROIFES, já transformado em Federação nacional de Sindicatos desde janeiro, agindo em conformidade ao princípio da boa fé a da Convenção 151 da OIT, avaliou que a passagem do fim do prazo sem proposta do Governo caracterizava o rompimento unilateral das negociações e indicou a seus sindicatos federados o início de greves a partir de 12 de junho, em uma atitude legal e legítima.

O ponto principal da pauta era a retomada da negociação, o que foi finalmente atendido, com a proposta de 13 de julho. Essa proposta, ainda que trouxesse princípios defendidos pelo PROIFES-Federação; como a manutenção de classes, o que é importante na vida acadêmica e preserva os direitos dos aposentados e a existência de duas Carreiras equiparadas; tinha uma série de pontos que a tornavam inaceitável, e isso fez com que o PROIFES-Federação buscasse, pela via da negociação, avanços que permitissem que a proposta do Governo pudesse ser considerada pelo conjunto da Categoria.

Assim, o PROIFEs-Federação apresentou ao Governo 15 pontos que modificariam a proposta em questões relacionadas às Carreiras, como a remoção das barreiras de progressão , evitando retrocessos ao que temos hoje; a eliminação da restrição de vagas para promoção para a Classe de Titular, que ao passar a integrar as Carreiras traz uma revolução de mais de 40 anos na estrutura das mesmas, em mudança que finalmente encerra a Reforma de 68; a garantia da manutenção da autonomia universitária na definição de regras de progressão; correção das distorções ocorridas quando da criação de professor associado no MS e na progressão D1 a D3 no EBTT; criação de programas de capacitação docente para permitir a titulação de professores das redes de MS e de EBTT e o estímulo à implantação de programas de pós-graduação específicos para a realidade e vocação dos Institutos Federais.

Nas questões referentes aos valores das tabelas anunciadas, o PROIFES-Federação exigiu que se corrigisse os valores propostos, de forma que nenhum docente tivesse perda do poder aquisitivo de seus salários em março de 2015, em relação ao que recebiam em julho de 2010, notadamente os professores com mestrado, e professores em regime de trabalho de 20h e 40h. Para tanto, calculamos o valor da inflação projetada em 2015 como sendo 24,71%, no período de julho 2010 a março de 2015 (tomando-se como base o ICV/DIEESE de julho de 2010 a maio de 2012 e mais as projeções de mercado para o período que vai até março de 2015), descontado o reajuste de 4% que recebemos em março de 2012, chegando-se ao pleito de reajuste mínimo de 25% para todos os professores, em março de 2015, o que mantém os salários com poder aquisitivo igual ou superior àquele de julho de 2010, o maior desde o Plano Real.

O Governo, foi sensível a estes pleitos, e apostando também em solução negociada para o conflito estabelecido, apresentou às entidades em 24 de julho, proposta que contemplava os 15 pontos que o PROIFES-Federação apresentara, e desta forma, melhorou substancialmente sua proposta, garantindo reajustes maiores, e concedidos mais cedo, aos docentes, no mínimo de 25% em 2015, além de aceitar no debate do Termo de Acordo, que a mesma forma de cálculo das perdas fosse adotada nas parcelas de 2013, com 13% e de 2014, com 19% de reajuste em relação aos valores de hoje, o que fará com que já em 2013 todos os docentes tenham recuperado as perdas de 2011 e 2012, recuperando o poder de compra de 2010.

A proposta, além disso, não ataca mais os princípios de autonomia universitária, e além disso, retrocede em todas as novas barreiras de progressão anteriormente propostas, mantendo a equiparação entre MS e EBTT, sem contudo impor regras idênticas de progressão, prejudiciais aos professores de EBTT. Só não avançou ma quebra da ideia de “Carreira Única”, que o PROIFES-Federação há muito demonstrou como prejudicial, no que se refere ao interstício de 24 meses para progressão em ambas as Carreiras. De forma a buscar evitar prejuízos, criou-se regras de transição para a primeira progressão no EBTT que manterá os 18 meses, e na exigência de cumprimento de estágio probatório para a progressão acelerada, o que não será exigido para os atuais professores.

Finalmente, acordou-se a criação de um Grupo de Trabalho (GT) a partir de setembro, onde serão debatidos temas de enorme relevância, como a transição de 18 para 24 meses, o re-enquadramento dos adjuntos aposentados, as condições da expansão das IFES com qualidade e, de forma inédita, o Governo abrirá aos sindicatos o debate sobre regras de progressão, o que sempre fez de forma unilateral, por decreto ou portaria.

Por tudo isso, e por entender que era responsabilidade de uma direção séria, o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, sua instância máxima, indicou ao conjunto da Categoria que votasse pela aceitação da proposta, pela assinatura de acordo e pelo encerramento da Greve. Essa consulta aos professores não tem absolutamente nada a ver com “uma pesquisa na Internet”, como afirmado pelos detratores de novas forma de aferição da vontade majoritária real dos professores, e repercutida na mídia.

O que o PROIFES-Federação trouxe de inovação ao Movimento Sindical é a combinação de vários processos de construção das decisões, que passam por debates presenciais, por assembleias de forma clássica e igualmente por consulta plebiscitária direta, que pode ser em urna, ou utilizando os novos meios de informação, como a internet e as redes sociais. Não se pode achar que só são válidos os processos que são tradicionalmente aplicados e igualmente não se pode achar que sua substituição por novos meios é em si melhor. O que se trata é de se buscar formas de aferir a real representatividade da decisão, pois ninguém pode ignorar o fenômeno de fuga dos professores das assembleias, por vários fatores, como desinteresse ou despolitização, mas também pela violência de pequenos grupos organizados, que na maior parte das vezes são minoritários e representam extratos desprezíveis no espectro político brasileiro. Esses grupos, aos poucos foram tomando de assalto os espaços outrora democráticos e por todos frequentados, o que foi levando ao esvaziamento destes, fenômeno que levou ao concomitante enfraquecimento do Movimento Docente nos anos 90, que induziu a que os professores buscassem um Novo Movimento Docente, e criassem o PROIFES em 2004.

A mídia talvez desconhecesse isso até hoje, até pelo desprezo ao movimento sindical, mas o PROIFES-Federação já consolidou a tradição de consultar os professores de forma direta, não é a primeira e nem a segunda vez que isso ocorre, E é muito interessante de ver que desta vez, até por considerarem ilógico e irresponsável que suas entidades desprezassem a proposta do Governo, professores do país inteiro procurassem o PROIFES-Federação para expressar sua opinião, e a Consulta foi realizada em 43 instituições, 36 universidades e 7 institutos federais, em um total de 5222 professores, que seriam muito mais se mais tempo houvesse. Destes 3854 (74%) disseram que o PROIFES-Federação deveria assinar o acordo.

Por isso assinamos o Termo de Acordo 01/2012. Mas não foi apenas a decisão de conjunto mais do que representativo de nossa base, onde essa posição não foi majoritária apenas em dois sindicatos. O que realmente fez com que indicássemos à base essa aceitação foi a leitura que fizemos da realidade econômica e social do Brasil e do mundo nesta metade de 2012.

Estamos acompanhando com muita atenção os desdobramentos da crise internacional, que não nos parece simples. Observa-se pela primeira vez em décadas a queda do crescimento na China, observa-se o ataque brutal aos salários e aos empregos na Europa, à queda do preço das commodities, da não recuperação, como esperado, da economia norte-americana. Sabemos bem da realidade brasileira e temos consciência de que muito poucos sindicatos, sejam de trabalhadores públicos ou provados, obterão, como obtivemos neste acordo, aumentos reais em 2013. Temos consciência de que os demais servidores estão com salários defasados e com eles somos solidários, e muito trabalhamos politicamente para que os técnicos administrativos das IFES tenham uma proposta que recupere seus salários.

Por tudo isso, e pela avaliação da força do nosso movimento entendemos que era hora de vencer esta etapa, encerrar a Greve e assinar um acordo. Sem com isso abrir mão dos nossos princípios, e sem deixar de continuar lutando pelos interesses dos professores, como sempre fizemos. O GT que abre em setembro é apenas a primeira parte disso. Esperamos que o conjunto dos professores, que se reunirá nas assembleias para deliberar sobre o fim da

Greve compreendam essa posição, que para nós foi construída de forma séria e na tentativa de melhor representá-los.

Finalmente quero comentar o fato de aceitar em acordo de três anos, onde aposta-se em obter ganhos em cenário incerto. Duas leituras podem ser feitas, a primeira é a de que apostamos é em nossa própria capacidade de luta, de ter certeza de que se poderá sempre voltar à luta se os dados macroeconômicos se degradarem, mas em segundo lugar, ter a certeza de que se isso necessário for, o será feito em patamares mais elevados, o que permitirá discutir mais conquistas, e não apenas reagir a conquista nenhuma, o que também pode ocorrer em uma negociação a cada ano. É uma espécie de seguro, onde se paga para não se perder tudo, se algum sinistro ocorrer. E também é uma visão moderna, normal em países onde a negociação coletiva é praxe, buscar-se acordos de médio e longo prazo, que deem conta das questões econômicas prementes, para permitir que os sindicatos tenham fôlego para debates estruturantes, de caráter estratégicos.

Brasília, 5 de agosto de 2012.

* Eduardo Rolim de Oliveira, é Professor Associado III do Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É doutor em Farmacoquímica pela Université Paris XI e é Presidente da Federação de Sindicatos de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES-Federação).  


 
 

 
 
 
 
 
 

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