Eleição Apub Sindicato - Debate Eletronico entre as chapas concorrentes ao pleito
APUB SINDICATO
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A Comissão Eleitoral solicitou que as Chapas concorrentes a Eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal da Apub Sindicato, biênio 2012 – 2014, elaborassem um texto como contribuição ao debate sobre o tema: “Concepção de Universidade; Reestruturação da Carreira e a situação dos aposentados; Condições de Trabalho.” Seguem os textos das chapas. APUB SINDICATO: AMPLITUDE E COMPROMISSO NA LUTA – “Chapa 1” Concepção da Universidade A Universidade é uma comunidade na qual os professores, auxiliados por servidores técnico-administrativos e alunos, ampliam as fronteiras do conhecimento na filosofia, ciência e cultura; preparam cidadãos para exercer profissões e atuar mais qualificadamente no mundo; propiciar à sociedade espaços e subsídios para ascensão e mudança social, além de enfrentamento de temas relevantes. Para exercer bem suas funções, deve ter boas condições para o ensino, a pesquisa e a extensão. Isso inclui, além das condições de trabalho e remuneração digna, a valorização da liberdade de debates acadêmicos, o respeito ao pluralismo e canais que lhe garantam o reconhecimento social do seu trabalho. Reestruturação da Carreira Docente e situação dos Aposentados No Projeto de Reestruturação de Carreira, a redução dos níveis, permitirá aos professores novos chegarem, mais rapidamente, ao topo da carreira; a progressão para titular, cuja regulamentação devemos acompanhar, quebrou a arcaica concepção de um “catedrático” por matéria. Nossa categoria reúne, indissociavelmente, ativos e aposentados. Os professores em exercício utilizam, avançam e inovam os conhecimentos que lhes foram transmitidos pelos antigos; os aposentados continuam pensando e atuando tanto nas suas antigas áreas, quanto em espaços que também lhes propiciem condições de saúde e vida gratificante. Os aposentados fornecem aos atuais uma antevisão e um modelo de seu futuro. Por isso, lutamos para que os aposentados permanecessem na folha de pagamento das universidades (quando se propôs transferi-la para o Tesouro) e pela EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS que, garantida no acordo de 2007, exige atenção e prioridade permanente contra ameaças. O atual acordo, 2013 a 2015, aumentou o percentual do vencimento básico da remuneração que favorece aos aposentados que, diferentemente dos novos, recebem quinquênios que, para nós, devem ser considerados direitos adquiridos na forma vigente na lei da época. Garantidos a recepção de quinquênios compensa de algum modo aos aposentados que não tiveram a oportunidade de realizar o doutorado. A luta continua pela recuperação do valor real do salário, que ficaram muito tempo represados em Adjunto IV e o reenquadramento dos doutores na mesma situação. Condições de trabalho O compromisso dos professores com a qualidade de seu trabalho e da própria instituição tem permitido o enfrentamento de difíceis condições de trabalho. Com expansão do ensino público, pela qual sempre lutamos, somaram-se problemas antigos e novos. Enfrentamos sobrecarga de atividade de ensino, demora na construção ou ampliação de prédios, pressão pelo aumento quantitativo de publicações, necessidade de presença em antigos e novos cargos administrativos. A APUB deve lutar permanentemente pela melhoria das condições de trabalho, o que, além de realização de novos concursos, inclui valorização do ensino, da pesquisa e da extensão, instalações adequadas para os novos campi, unidades e cursos. APUB VIVA – “Chapa 2” Concepção de Universidade. Defendemos a Universidade como instituição legítima para pensar e assessorar a transformação da sociedade. Para isso acreditamos que a Universidade deve ser Pública, Gratuita, Laica e Socialmente referenciada. Deve possuir autonomia financeira, pedagógica e administrativa. Defendemos uma Universidade democrática que não prescinda do ensino, pesquisa e extensão de qualidade para enfrentar os desafios postos às instituições de ensino no mundo atual. Condições de trabalho. As condições de trabalho na UFBA são permeadas pelo processo de precarização que abrange desde as condições físicas como salas quentes ou sem recursos instrucionais adequados, passando pela intensificação traduzida nas múltiplas tarefas da docência, pesquisa e extensão, além de atividades administrativas que geram uma sobrecarga de tarefas, stress e adoecimento. Construímos uma pauta local na ultima greve, que passa por revisão de questões como insalubridade, passando pela carga horária de trabalho e pelas condições estruturais das unidades. Defendemos a partir da pauta local levantada por diversas unidades que o sindicato deve trabalhar tentando tornar o ambiente de trabalho na universidade saudável e propicio ao desenvolvimento cientifico. Carreira e aposentados. O governo Dilma assinou com o Proifes – entidade apoiada pelos membros da diretoria da APUB e pela chapa 1 -, uma proposta que ao invés de reestruturar a nossa carreira acentua ainda mais a desestruturação hoje existente. As retribuições por titulação e os regimes de trabalho na proposta do governo não são remuneradas em percentuais fixos. A consequência disso é que os docentes recebem, mesmo possuindo titulação idêntica, percentuais diferentes, o que gera remuneração diferenciada, criando, assim, abismos e desigualdades no interior da mesma classe. A mesma situação é percebida quanto ao regime de trabalho, pois a proposta desconsidera os percentuais fixos a serem acrescentados aos regimes de 40 horas (100% do regime de 20 horas) e Dedicação Exclusiva (210% em relação ao regime de 20 horas). Isto cria desigualdades no interior da categoria, pois professores terão remunerações distintas, mesmo tendo igual regime de trabalho, esta situação é inadmissível em nossa concepção, pois preconizamos a mesma remuneração para o mesmo regime e mesma titulação. A proposta do governo remeteu para um grupo de trabalho o reenquadramento dos aposentados. Nossa proposta é clara quanto a isso é o reenquadramento dos professores aposentados nas posições referentes ao topo da carreira, condição em que se encontravam antes da criação da classe de associado. Isto representaria um duplo ganho: simbólico e material, pois permitiria o reconhecimento do trabalho realizado pelos colegas em anos de dedicação à universidade e significaria igualmente a recomposição remuneratória, pois seriam reenquadrados com vencimentos maiores visto que ocupariam posições nos degraus mais altos da carreira. Estes são nossos compromissos políticos com os docentes da ativa e aposentados da UFBA. |
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