Gênero ou sexo?

[Simônides Bacelar]

Gênero ou sexo?   É questionável usar gênero na acepção de sexo, como se lê nas expressões “paciente do gênero masculino” e “pessoa do gênero feminino”, embora comuns na literatura médica, conforme se verifica em pesquisa em páginas de busca na Internet. Do latim genus, tipo originado de, família, raça; do grego, genos, raça, linhagem.   Bons dicionários, como o Aurélio, o Houaiss, o Michaelis, o Aulete e outros não dão gênero como sinônimo de sexo o que denota tal uso como neologismo.   Em Gramática, gênero se refere à classe de palavras como masculinas, neutras e femininas. Em relação a seres vivos, gênero é classificação taxonômica, subdivisão da família. No caso, o gênero é humano é único, o Homo. Como  gênero, que é apenas um, configuraria embate de sentidos haver dois gêneros: Homo masculino e Homo feminino, já que não consta da classificação de gênero na designação dos seres vivos.   Quanto à diferenciação sexual em animais, diz-se usualmente indivíduo do sexo masculino ou feminino.   Dicionaristas médicos e biólogos brasileiros dão gênero com seu sentido próprio na língua portuguesa:   Pedro Augusto Pinto (Dic de termos técnicos, 1958): Gênero. Grupo de espécies com características comuns.   H. Fortes, G. Pacheco (Dic. médico, 1968). Gênero. Grupo de espécies que apresentam caracteres idênticos.   José Luís Soares (Dic. etimológico e circunstanciado de biologia, 1993). Gênero. Taxion ou categoria taxionômica, nos sistemas de classificação dos seres vivos, que engloba diversas espécies afins. Diversos gêneros podem se reunir para formar uma família.   J. Polisuk, S. Goldfeld (Pequeno dicionário de termos médicos, 1998). Gênero. Grupo de espécies que possuem um ou mais caracteres comuns.   Luís Rey (Dic. de termos téc. de med. e saúde, 2003). Gênero. Categoria de classificação biológica enre as família e a espécie , designada por um nome latino grifado e com inicial maiúscula. Grupo de espécies que apresentam entre si alguns caracteres comuns e são estrutural e filogeneticamente relacionadas. Qualquer agrupamento de indivíduos, objetos, fatos ou ideiasque tenham caracteres comuns. Em saúde pública, gênero tem conotação diferente de sexo, referindo-se ao aspecto sociocultural da dicotomia masculino-feminino, onde sexo representa sua base biológica. O gênero refere-se a qualidades, comportamentos e funções atribuídos pelas diversas sociedades aos homens e às mulheres. Em inglês: genus.    M. Villela, M. Ferraz (Dic. de ciências biológicas e biomédicas, 2007). Gênero. Categoria taxonômica que agrupa espécies semelhantes, sendo também o primeiro termo de um nome científico.   Bons dicionários jurídicos, como o de De Plácido e Silva (2008) e o de I. Horcaio (2008) consignam gênero apenas em seus significados vernáculos.   Os dicionários da língua portuguesa dão o sentido próprio de gênero como conjunto de objetos ou seres com características comuns, e sexo, em referência aos animais, como conformação orgânica ou características corporais particulares que diferenciam machos e fêmeas. Contudo, Silveira Bueno registrou, em seu Grande Dicionário Etimológico (1965), gênero feminino como palavras referentes ao sexo natural feminino, e gênero masculino, palavras que, pela significação, indicam seres do sexo masculino. A tradução do inglês role of gender, como papel do gênero como entidade psiquiátrica (Robert Campbell, Psychiatric dictionary, tradução em português: Dic. de psiquiatria, 1986) tem propiciado o aparecimento da expressão também nessa especialidade médica, em referência a casos de pseudo-hermafrodismo, por exemplo, cuja tradução papel do sexo biológico aparece na literatura médica, como se vê nas páginas de busca da internet.    Gênero, por extensão, é sinônimo de espécie, tipo (Houaiss, 2001) e, nessa acepção, indica um grupo de seres ou coisas com características comuns (Voc. Ort., Acad. Bras. de Letras, 2001), comparável a dizer paciente do tipo masculino ou da espécie feminina. Em inglês, gender, traduzido como gênero, significa sexo biológico de um indivíduo (Mosby, 2001; Stedman, 1996; Taber, 2000), o que pode ter influenciado o uso de tal acepção em português. Contudo, mesmo naquele idioma, gender tende a se referir a diferenças culturais e sociais, em comparação ao termo sex, que se refere a diferenças biológicas (The New Oxford Dictionary of English, 1999). Segundo Agenor Santos (Guia prático de tradução inglesa, 2007), essa tradução é dificultada pela inexistência de um adjetivo adequado derivado de gênero em contraposição a sexo e sexual.   Pelo exposto, apesar de seu aspecto como neologismo e internacionalismo, não é errôneo empregar gênero como equivalente a sexo. Considera-se que sexo pode ter conotação  pejorativa. Em casos especiais assim, o emprego de gênero vem a ser muito útil, mas seu uso como termo próprio em lugar de sexo pode ser motivo de rejeições e questionamentos. Tendo em vista esse aspecto em relação a esse novo sentido, dizer paciente do sexo masculino ou paciente do sexo feminino ou simplesmente paciente masculino, paciente feminina, são expressões  consagradas, de amplíssimo uso e menos questionáveis e, ainda, têm fundamento etimológico, história e tradição na língua portuguesa. Em casos de possível ambiguidade, pode-se dizer sexo biológico ou anatômico, lugar se sexo ou gênero: Estudo sobre sexo biológico humano. Os animais têm sexo anatômico distintos.   Neologismos e internacionalismos trazem bons acréscimos ao desenvolvimento dos idiomas, pelo que seu uso não constitui erro, e rejeições inflexíveis podem prejudicar o desenvolvimento natural das formas de expressão. Mas, no sentido de evitar confrontos e questionamentos, em textos normativos, especialmente os que têm destinação pública e caráter oficial, e os científicos, por seu senso de rigorosidade literal e de conteúdo, convém ter preferência, sem exclusividade ou preconceitos, as formas de casa.    Simônides Bacelar Brasília, DF