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Concursados da Polícia Civil, formados em 2009, e que não foram nomeados pelo Governo do Estado, realizam uma manifestação pacífica está sendo realizada em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na manhã desta quarta-feira (1/4).
A turma é de 2009, quando o então governador Jaques Wagner (PT) convocou 1.050 classificados no ano de 2007. Todos foram habilitados pela academia de polícia e foram formaram em abril de 2009,com cerimonia realizada no centro de convenções. Uma parte dos formados foram nomeados administrativamente,ou tra parte pela justiça,ainda existindo até a presente data cerca de 69 policiais civis entre investigadores e escrivães que ainda não foram empossados,embora haja grande carência na instituição.
Os policdiais acionaram o Ministério Público (MP), que entrou com uma Ação Civil Pública. A decisão saiu em 2012, proferida pela então Juíza 7ª Vara da Fazenda de Salvador, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e determinava que o Estado da Bahia nomei os 398 candidatos aprovados e classificados e habilitados do concurso SAEB01/97. No entanto, a nomeação não aconteceu e o Governo recorreu da decisão, que está em grau de recurso até os dias atuais.
Segundo Cosme Brito, após muitos adiamentos, o julgamento do recurso deve entrar na pauta do TJ e os policiais desejam que o judiciário mantenha a decisão do juiz de primeiro grau e obrigue o governo a nomeá o restantes. Ele também afirmou que, dos 398, pouco menos de 69 policiais ainda precisam ser nomeados, pois muitos entraram com mandado de segurança e ação ordinária, acatado pelo Tribunal e Justiça.
Ainda segundo Brito,fora os da turma de 2009 há policiais das turmas de 2011 e 2014 também aguardando posse,onde este importante e decisivo julgamento decidira nossas vidas. Ele classifica como absurda a situação deste profissionais formados e aptos para o trabalho e que não foram empossados para desempenhar as funções para as quais foram treinados. Porém, conclui ele, “seguimos acreditando na justiça”.