Gerência da Sefaz acompanha maiores contribuintes do ICMS

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Gerência da Sefaz acompanha maiores contribuintes do ICMS


A Gerência Especial de Auditoria-GEAT, vinculada à Superintendência de
Administração Tributária da Sefaz, acompanha sistematicamente os
maiores contribuintes de ICMS do Estado, que são divididos de acordo
com o grau de similitude de suas atividades econômicas. Dessa forma,
grupos de monitoramento da gerência aplicam procedimentos de
fiscalização para os grandes contribuintes, com a utilização
prioritária e inteligente da tecnologia da informação. O novo gerente,
Francisco Leandro Neto, define que os pilares básicos da GEAT são
relevância, especialização setorial e uso intensivo da informática.

A atuação dos auditores fiscais da Receita Estadual- AFREs da gerência
é precedida de criteriosa análise técnica, com o objetivo de
identificar anomalias ou desvios nos índices estratégicos de natureza
fiscal ou contábil. Ferramentas de BI (Business Intelligence) são
utilizadas para esta análise de informações. “A nossa programação de
fiscalização tem sido direcionada para a execução de ações fiscais
pontuais, rápidas, com primazia para os fatos geradores mais recentes
e de amplo resultado”, explica Francisco Leandro.

Considerando que, aproximadamente, 94% da arrecadação da GEAT é
proveniente de contribuintes que já estão sujeitos à Escrituração
Fiscal Digital-EFD, bem como à emissão de Nota Fiscal Eletrônica-NFe,
um dos grandes desafios para o ano de 2011 é o aperfeiçoamento dos
AFREs. “É uma providência que será desdobrada para todo o Fisco
Estadual, para que as auditorias fiscais transcorram com segurança.
Estamos criando programas, desenvolvendo ferramentas e divulgando
vasto material de apoio e estudo com o intuito de alcançar o maior
domínio possível das novas tecnologias”, afirma o gerente.

Além disso, na GEAT são desempenhadas muitas tarefas rotineiras do
Fisco, como manifestações em processos diversos, atendimentos a
prepostos do sujeito passivo (contadores, advogados, diretores,
gerentes, etc.) e revisões ou diligências deliberadas pelo Conselho
Administrativo Tributário (CAT). Na gerência, funciona ainda o setor
que controla a fruição de cláusulas de TAREs, relativas aos programas
FOMENTAR e PRODUZIR, e ainda ao Crédito Especial para Investimento.

Comunicação Setorial- Sefaz