vBC = 0.00 - o SPED-PHP entende que “não existe tributação” e simplesmente NÃO GERA os subgrupos

[Renato Igleziaz]

Estou com esse problema:

• Água galão 20L (NCM 22011000)

• CST ICMS = 60 (ST na compra → revenda sem destaque)

• PIS/Cofins = CST 06 (não tributado)

• IBS/CBS = CST 000 (tributação normal → mas como água NÃO é monofásica, valores = zero)

• Sem regime especial

• Operação interna

• Simples Nacional (CRT = 3)

• vBC = 0,00

Este é o modelo 100% aceito nas homologações atuais (NT 2024.001 + PL10)

Quando você informa vBC = 0.00, o SPED-PHP entende que “não existe tributação” e simplesmente NÃO GERA os subgrupos:

• <gIBSCBS>

• <gIBSUF>

• <gIBSMun>

• <gCBS>

Isso é não seria um erro de lógica da biblioteca? 

Porque mesmo com valores zerados, a NT 2024.001 da Reforma exige que TODOS os grupos existam.

Resultado:
➡ A SEFAZ rejeita com erro 1022 (grupo obrigatório não informado).

Como esse trecho do codigo:

if ($vBC > 0) {
    // monta gIBSCBS
}

Resultando em :

<IBSCBS>
    <CST>000</CST>
    <cClassTrib>000001</cClassTrib>
</IBSCBS>

E isso causa rejeição.

Existe alguma ideia de como resolver isso para produtos como água?

Obrigado a quem puder ajudar.

[Renato Igleziaz]

Forçar geração dos subgrupos mesmo com vBC = 0

Talvez um dos arquivos abaixo da biblioteca :

NFe/Entity/ICMS/IBSCBS.php
ou
NFe/Entity/Det/IBSCBS.php

Trocar de:

if ($this->vBC > 0) {

Por:

if ($this->vBC >= 0) {

Seria o suficiente para resolver, olhando por cima, mas não sei que impactos isso poderia gerar.

[Renato Igleziaz]

Consegui!

É só colocar vBC nesses casos = 0 e não NULL 

Agora deu outra rejeição para esse produto especifico:

1069-Rejeição: Valor da CBS difere do calculado [nItem: 1]

Não coloquem NULL no vBC nunca rs

[Renato Igleziaz]

Pra quem vai sofrer com isso, apenas coloquem assim:

<IBSCBS>
<CST>000</CST>
<cClassTrib>000001</cClassTrib>

<gIBSCBS>
<vBC>0.00</vBC>
<gIBSUF>
<pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
<vIBSUF>0.00</vIBSUF>
</gIBSUF>
<gIBSMun>
<pIBSMun>0.00</pIBSMun>
<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
</gIBSMun>
<vIBS>0.00</vIBS>
<gCBS>
<pCBS>0.9000</pCBS>
<vCBS>0.00</vCBS>
</gCBS>
</gIBSCBS>
</IBSCBS>

Passou em Homologação.

[Moacir Fortes]

Informe vbc = 0.001, isto deve resolver.

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[Renato Igleziaz]

Boa noite Moacir,

Consegui resolver não mantendo vBC = NULL, porque nesse caso os subgrupos não são informados.

Informando 0.00 já funciona na ultima versão da SPED PHP.

Muito Obrigado mesmo assim!

Renato