Cabeçalho Regra Fiscal RTC (DÚVIDA)

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Matheus Viana

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Oct 17, 2025, 6:41:50 PMOct 17
to NFePHP
Boa Noite,

Tenho uma duvida em um ponto , referente a configurção do "cabeçalho" das regras. Hoje no meu sistema, criei a configuração por EMPRESA / NCM / GRUPO DE NCM / ESTADO / MUNICIPIO / OPERAÇÃO (VENDA, BONIFICAÇÃO,REMESSA) vinculadas a determinadas regras de Cst, CclassTrib e seus respectivos dados de impostos do IBS e CBS. Porem fiquei com as seguintes duvidas : 

1º - Precisaria destrinchar por exemplo por Cliente ou Produto ? Ou o NCM ja é suficiente ? 2º - Pode ocorrer de uma Operação para a mesma empresa, estado  e produtos com o mesmo NCM terem informações referente ao IBS e CBS distintas ?

EX.: PRODUTO 1 - NCM 123456 / PRODUTO 2 - NCM 123456, ambos na mesma NFe de VENDA 5102, porem com Cst's e CclassTribs distintos e aliquotas distintas.

Gostaria de saber como vocês montaram a ideia de configuração com relação a esse cabeçalho para pegar quais regras utilizar na NFe.

Grato desde já,

Matheus Viana.

Roberto Machado

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Oct 20, 2025, 8:02:05 AMOct 20
to nfe...@googlegroups.com
Isso não deve ocorrer, porém o que pode acontecer é haver mais de um anexo da legislação associado a um mesmo NCM o que implica em diferenças na tributação em função da operação sendo realizada.
Você terá de montar uma base de dados muito bem feita para identificar esse tipo de situação, e que permita ao contador ou ao responsável identificar e especificar esses casos.

Roberto

Matheus Viana

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Oct 20, 2025, 9:25:02 AMOct 20
to nfe...@googlegroups.com
Bom dia Roberto e obrigado pela resposta.

Então no meu caso que já associo a Empresa emitente  x NCM X Operação (venda, bonificação, uso e consumo) x estado , a determinados dados fiscais de IBS e CBS (Cst e CclassTrib e suas respectivas regras) , não precisaria associar o anexo tbm, visto que ele é determinado por essas combinações digamos assim?

Att,

Matheus Viana.

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Roberto Machado

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Oct 20, 2025, 9:48:57 AMOct 20
to nfe...@googlegroups.com
O anexo pode determinar por exemplo uma redução diferente, talvez, teria de ver caso a caso

Mas anda faltam muitas informações que virão ao longo do tempo

Roberto

Matheus Viana

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Oct 20, 2025, 9:52:33 AMOct 20
to nfe...@googlegroups.com
Entendi, existe algum lugar que eu consiga importar essa informação de anexo X Ncm ?

Att,

Matheus Vian.

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Roberto Machado

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Oct 20, 2025, 10:03:16 AMOct 20
to nfe...@googlegroups.com
somente lendo cada paragrafo da lei

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Roberto
Nisi utile est quod facimus stulta est gloriae (Julius Phaedous)

Matheus Viana

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Oct 20, 2025, 10:05:02 AMOct 20
to nfe...@googlegroups.com
Entendi Roberto, 

Obrigado pelos esclarecimentos, isso é Brasil. Vamos lá para mais este desafio.

Abraço e um ótimo dia para você.

Att,

Matheus Viana.

Fábio Ananias

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Oct 20, 2025, 6:38:15 PMOct 20
to nfe...@googlegroups.com
Matheus,

Caso não tenha visto ainda, dá uma olhada na parte 6 dos videos da unimake, no youtube, na playlist da reforma tributária.

É interessante ver o vídeo todo, mas em determinado ponto eles tratam da questão de poder ter em um NCM mais de um anexo vinculado. E, à depender do uso/destinação daquele item na empresa, você poderia até "desativar" um anexo ou outro daquele ncm (mas com muito cuidado. Ele dá um exemplo de um cano de PVC que poderia ser usado para diálise,  e o mesmo cano poderia ser usado na construção. É um dos casos a se pensar).

Lá tem umas tabelas em json que você pode usar pra começar, mas veja que eles falam no vídeo que é um serviço manual a criação das mesmas, que pode conter erros e, inclusive, encontram "erros" no desenrolar do vídeo.

Att

Matheus Viana

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Oct 20, 2025, 9:00:04 PMOct 20
to nfe...@googlegroups.com
Boa noite Fabio,

Obrigado pelos esclarecimentos, vou dar uma assistida no vídeo mencionado, de fato temos que estar atentos a essas dinâmicas. Obrigado mais uma vez.

Att,

Matheus Viana

André Moraes

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Oct 21, 2025, 7:51:01 AMOct 21
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Roberto Machado

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Oct 21, 2025, 8:05:03 AMOct 21
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Parabéns André pelos EXCELENTES artigos, principalmente pelo a respeito do NCM, muito bom mesmo.

Vou divulgar ao amigos do grupo e dentre outros

Roberto

Matheus Viana

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Oct 21, 2025, 8:09:26 AMOct 21
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Bom dia Andre,

Muito obrigado por compartilhar esta informação e parabens pelo trabalho.

Att,

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