Emitir uma NFe sem informar um CPF ou CNPJ do comprador

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Fabricio Silva

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Nov 29, 2010, 1:19:17 PM11/29/10
to nfe...@googlegroups.com
Boa tarde Pessoal, tem como emitir uma NFe sem informar um CPF ou CNPJ do comprador?

--
sds,
__________________________________
Fabricio Gondim da Silva

Willian Renan

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Nov 29, 2010, 1:21:15 PM11/29/10
to nfe...@googlegroups.com
Até onde eu saiba pelo menos um dos dois é obrigatório.

2010/11/29 Fabricio Silva <fabricio...@gmail.com>
--
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FAQ: https://www.assembla.com/wiki/show/nfephp/FAQ
Como Participar: https://www.assembla.com/wiki/show/nfephp/Como_participar
Como Utilizar: http://www.assembla.com/wiki/show/nfephp/Como_utilizar



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Willian Renan Becher

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Guilherme Calabria

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Nov 29, 2010, 1:44:01 PM11/29/10
to nfe...@googlegroups.com
é obrigatório um dos dois!

2010/11/29 Willian Renan <sti...@gmail.com>

FerreiraH.

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Nov 29, 2010, 2:17:30 PM11/29/10
to nfe...@googlegroups.com
o CAMPO insc estadual é igual para o cliente e transportador
Informar a IE quando o transportador for
contribuinte do ICMS.
Informar ISENTO quando o
transportador for contribuinte do ICMS,
mas não estiver obrigado à inscrição no
cadastro de contribuintes do ICMS.
Não informar o conteúdo da TAG se o
transportador não for contribuinte do
ICMS.
Esta tag aceita apenas:
. ausência de conteúdo (<IE></IE> ou
<IE/>) para transportador não
contribuinte do ICMS;
. algarismos para transportador
contribuinte do ICMS, sem caracteres de
formatação (ponto, barra, hífen, etc.);
. literal “ISENTO” para transportador
contribuintes do ICMS que são isentos
de inscrição no cadastro de contribuintes
do ICMS;
A UF deve ser informada se informado
uma IE. (v2.0)

2010/11/29 Guilherme Calabria <gui...@gmail.com>



--
Ferreira Helder
B2Stok.net  B2Stok
Voce pode colaborar

Roberto Leite Machado

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Nov 30, 2010, 8:16:03 AM11/30/10
to nfe...@googlegroups.com
Não que eu saiba.

Roberto

2010/11/29 Fabricio Silva <fabricio...@gmail.com>
--

Vini Lazev

unread,
Nov 30, 2010, 8:49:53 AM11/30/10
to NFePHP
Sim, caso a nota seja de importação/exportação e o seu cliente seja
estrangeiro.


On Nov 30, 11:16 am, Roberto Leite Machado
<roberto.mach...@superig.com.br> wrote:
> Não que eu saiba.
>
> Roberto
>
> 2010/11/29 Fabricio Silva <fabriciojohnj...@gmail.com>
>
> > Boa tarde Pessoal, tem como emitir uma NFe sem informar um CPF ou CNPJ do
> > comprador?
>
> > --
> > sds,
> > __________________________________
> > Fabricio Gondim da Silva
>
> > --
> > Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "NFePHP".
> > Para Postar: nfe...@googlegroups.com
> > Para Sair do Grupo: nfephp+un...@googlegroups.com<nfephp%2Bunsu...@googlegroups.com>

Vextor

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Dec 11, 2010, 11:04:55 AM12/11/10
to NFePHP
Minha situação é que somos loja de varejo, importamos direto boa parte
de nossas mercadorias, o que implica em destaque de IPI em muitos dos
casos, vendemos pra empresas e pessoas físicas. Somos obrigado a
emitir NFe.

Eu tenho 2 casos sem solução:
1) Cliente varejo, menor de idade, sem CPF.
2) Cliente estrangeiro, comprando aqui na minha loja. Aqui eu até acho
que poderia colocar uma CFOP de exportação, UF = EX, local de embarque
minha cidade mesmo (BH/MG), mas nem tentei pq exportação implica em
mercadoria saindo do país e o cara lá na loja não caracterizaria isso.

Já fomos na Fazenda e não resolveram nada. Tem que ter CPF/CNPJ.

Alguém aí tb nessa situação?

Edmar Wiggers

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Dec 11, 2010, 12:31:53 PM12/11/10
to nfe...@googlegroups.com
Vextor, vc não pode emitir ECF (cupom fiscal)? Devido ao destaque do IPI, etc.?

Edmar Wiggers
Macrovita Alimentos
Tel.: 48-3233-4615 / 48-9966-0074
Email: e...@macrovita.com.br
Web: www.macrovita.com.br

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> Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "NFePHP".
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Bernardo Hoehl

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Dec 11, 2010, 1:08:34 PM12/11/10
to nfe...@googlegroups.com
Eu acho que se você colocar UF=EX e CNPJ vazio o Sefaz deve autorizar o uso.

Meu bom senso diz.

Mas nunca testei.

Alguns estados teem legislação específica. Por exemplo: Joias vendidas no balcão de joalherias para residentes no exterior, dentro do RJ são consideradas exportação para todos fins tributários. Inclusive isenções de impostos. Existe lei específica.

Menor pode ter CPF.

Então não vejo problema.

Talvez usar CPF do responsável?

Atenciosamente,


Bernardo Höhl
Visite: http://www.rutenium.com.br

Bruno Bastos

unread,
Dec 11, 2010, 10:45:44 PM12/11/10
to nfe...@googlegroups.com
Ma para um menor sem CPF, bem como para qualquer outro não contribuinte (ICMS), vc não deveria emitir NFe, só o cupom fiscal... Ou estou enganado??

-----
Bruno Bastos
Rio de Janeiro - Brasil
+55 21 7868-4741
(Sent from my Nokia phone)

Vextor

unread,
Dec 12, 2010, 3:00:07 PM12/12/10
to NFePHP


On Dec 11, 3:31 pm, Edmar Wiggers <e...@macrovita.com.br> wrote:
> Vextor, vc não pode emitir ECF (cupom fiscal)? Devido ao destaque do IPI, etc.?

Exatamente. Como somos importadores, somos obrigados a emissão de NFe
e há o destaque do IPI. Atendemos tanto empresas, governo, varejo,
distribuidores, qq tipo de cliente.

Vextor

unread,
Dec 12, 2010, 3:04:53 PM12/12/10
to NFePHP


On Dec 11, 4:08 pm, Bernardo Hoehl <berna...@correiofacil.com> wrote:
> Alguns estados teem legislação específica. Por exemplo: Joias vendidas no balcão de joalherias para  residentes no exterior, dentro do RJ são consideradas exportação para todos fins tributários. Inclusive isenções de impostos. Existe lei específica.
>
> Menor pode ter CPF.
>
> Então não vejo problema.

Em consulta à receita de MG não apontaram nada que desse suporte a
esse tipo de operação. Pode ser erro meu de interpretação, ma seu
entendo que exportação aplica-se a remessa de mercadoria pra outro
país e não apenas a venda a um extrangeiro. Se pudermos fazer como no
caso das jóias, já resolveria esse problema.

Qto ao menor, ele pode, mas não é obrigado. Na prática, acabamos
fazendo como sugerido, pelo CPF do responsável, mas aqui tb entendo
que não está certo, pq o destinatário na nota não reflete a realidade.

Vextor

unread,
Dec 12, 2010, 3:06:13 PM12/12/10
to NFePHP


On Dec 12, 1:45 am, "Bruno Bastos" <brunoma...@gmail.com> wrote:
> Ma para um menor sem CPF, bem como para qualquer outro não contribuinte (ICMS), vc não deveria emitir NFe, só o cupom fiscal... Ou estou enganado??

Somos obrigados a emitir NFe por sermos importadores de equipamentos
de informática. Nossas notas tem q destacar IPI, ST, etc.

Bruno Bastos

unread,
Dec 12, 2010, 3:16:56 PM12/12/10
to nfe...@googlegroups.com
Entendi Vextor. Seu caso tem algumas especificidades que eu não tenho condições de avaliar :-(
Levantei esse argumento com base no que disse o Dr João Carlos Nascimento, líder da Nota Fiscal Feletrônica da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, no V Seminário Nota Fiscal Eletrônica.
Mas na palestra acho que ele não tinha considerado um caso tão específico quanto o seu.
 
De qualquer maneira, deixo o link para a palestra aos que se interessarem:
 
Abraços, 
 
--
+55 21 7868-4741  /  55*12*2808

Bernardo Hoehl

unread,
Dec 12, 2010, 5:50:52 PM12/12/10
to nfe...@googlegroups.com
Amigo,

Testei gerar um XML aqui com CFOP=7101

e este tag no destinatário: (note que o CNPJ está vazio!!!)

<dest>
<CNPJ/>
<xNome>Glitar S.A.</xNome>
<enderDest>
<xLgr>Rua Sobe e Desce</xLgr>
<nro>123</nro>
<xBairro>EXTERIOR</xBairro>
<cMun>9999999</cMun>
<xMun>EXTERIOR</xMun>
<UF>EX</UF>
<CEP>99999999</CEP>
<cPais>8451</cPais>
<xPais>Uruguai</xPais>
<fone>9829247010</fone>
</enderDest>
<IE/>
</dest>

Ele foi aprovado pelo validador de mensagens on-line do Sefaz-RS.

Tentei enviar para o Sefaz como teste, mas aparentemente o servidor está fora do ar no momento.

Depois te digo....


Bernardo Höhl

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FerreiraH.

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Dec 12, 2010, 8:44:46 PM12/12/10
to nfe...@googlegroups.com
Aqui eu consulto meu contador e ele precisa me dar a solução, estes caras que a gente paga serve para perguntar aos consultores deles as resposta para nos hehe


--
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Nazareno Neto

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Dec 12, 2010, 9:38:00 PM12/12/10
to nfe...@googlegroups.com
Eu estive fazendo umas notas de exportação e a orientação que tive foi essa:
codigo municipio deve ser preenchido com 9999999,
nome do municipio deve ser preenchido com EXTERIOR

so com isso eu ja consigo emitir uma nfe sem cnpj e ie.

Opps, so um aviso pessoa, eu ainda nao uso o nfe php para gerar as nfe, uso o ACBr no delphi.
Nazareno Neto
Desenvolvedor Delphi e Firebird

Bernardo Hoehl

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Dec 13, 2010, 7:41:42 AM12/13/10
to nfe...@googlegroups.com
Nazareno,

O que você coloca no campo do CEP???

Nazareno Neto

unread,
Dec 13, 2010, 8:01:37 AM12/13/10
to nfe...@googlegroups.com
deixo em branco, é mais ou menos assim, quando o codigo do pais for diferente do brasil (1058) a secretaria nao valida cnpj, codigo municipio, cep, ie, uf. Mas lembrando que quando uma nota é para exportação, temos que informar o local e uf de embarque.
Lembrando que tambem vc deve infomar o CFOP 7xxx, nao sei se vc colocar algum outro cfop ele vai passar, coisa que eu acho que vai, mas é bom vc colocar tudo direitinho pq se nao pode dar problema com fiscalização depois.

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