Duvida Regra Especial Monofasica: adRemIBSRet e adRemCBSRet

[Renato Igleziaz]

Boa tarde!

Sobre GLP Engarrafado caracterizado como monofásico especial, devemos utilizar a tabIBSCBSMono, isso já estou familiarizado.

Neste Exemplo:

• Produto: GLP – ANP 210203001

• Revenda (você) → não recolhe IBS/CBS

• Regime: Monofásico com retenção anterior (Subgrupo 2 da tag gIBSCBSMono)

• Unidade tributável: KG (como é no GLP P13)

• Exemplo: Venda de 1 botijão P13 (13 kg)

 Devo informar no XML algo como isso:

<gIBSCBSMono>
    <!-- QUANTIDADE TRIBUTÁVEL COM RETENÇÃO ANTERIOR -->
    <qBCMonoRet>13.0000</qBCMonoRet>

    <!-- ALÍQUOTA AD REM DO IBS (R$/KG) RETIDA NA ORIGEM -->
    <adRemIBSRet>0.4500</adRemIBSRet>

    <!-- VALOR DO IBS RETIDO NA ORIGEM -->
    <vIBSMonoRet>5.85</vIBSMonoRet>

    <!-- ALÍQUOTA AD REM DA CBS (R$/KG) RETIDA NA ORIGEM -->
    <adRemCBSRet>0.6200</adRemCBSRet>

    <!-- VALOR DA CBS RETIDA NA ORIGEM -->
    <vCBSMonoRet>8.06</vCBSMonoRet>
</gIBSCBSMono>

Lembrando que o calculo é:
Exemplo:
qBC = 13 kg x 1 un
adRemIBS = 0,45 / kg (valor que tirei da cabeça)
vIBSMonoRet = 13 × 0,45 = 5,85

vCBSMonoRet segue mesma base cálculo mais utilizando adRemCBS.

Minha dúvida é: adRemIBSRet e adRemCBSRet são valores fictícios visto que não encontrei os valores ainda, provavelmente não foram divulgados. Alguém tem ideia sobre isso, quais são os valores para o cálculo? Ou quando serão divulgados?

Obrigado

Renato

[Renato Igleziaz]

Pra quem precisar desta resposta:

Os combustíveis serão tributados por alíquota ad rem, uniforme no país, especificada por unidade de medida e diferenciada por produto e, no ano de 2026, ainda não haverá alíquota ad rem para IBS e CBS

Em 2026: Combustíveis como GLP NÃO entram no regime de teste com alíquotas de 0,1% (IBS) e 0,9% (CBS)

As alíquotas ad rem de IBS/CBS para combustíveis (incluindo GLP) serão: Calculadas com base na carga tributária atual (PIS/COFINS + ICMS monofásico) Divulgadas antes da entrada em vigor efetiva (provavelmente ao longo de 2026 para aplicação a partir de 2027)

Referência para comparação: Para você ter uma ideia, as alíquotas ad rem do ICMS atuais para GLP são de R$ 1,47/kg a partir de janeiro de 2026 GOV.BR