Emissão de NFC-e para Santa Catarina - novas normas e "homologação independente"

Bruno Schneider

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Jan 21, 2025, 7:28:54 PMJan 21

to NFePHP

Olá

O estado de Santa Catarina sempre foi burocrático na relação de emissão de notas fiscais.
Ao contrário de outros estados que fizeram a desburocratização como aconteceu em São Paulo em que se foi eliminado SAT, Santa Catarina vai na contramão e burocratiza mais ainda.
Em recente notícia agorao processo de vinculação à emissão de nota fiscal mudou e também agora haverá uma "homologação independente".

Alguns questionamentos de como isso se dará e também algumas reflexões

1 - Há uma série de regras a serem seguidas como nosso documento abaixo
https://legislacao.sef.sc.gov.br/html/atos_diat/2020/atodiat_20_038_anexo_iii_desatualizado.pdf

Como ficarão APIs que emitem notas fiscais? Ficará a cargo do ERP a geração desses arquivos ?

2 - Agora que haverá uma "homologação independente" empresas APIS de emissão de notas fiscais deverão passar por essa homologação para emitir a NFC-e?
Se sim, então deverão implementar todas burocrias do anexo acima

3 - A implementação no estado há uma série de regras em que alguns arquivos devem ser gerados. Pesquisando na internet ou até mesmo nesse fórum não há nada a respeito disso.
Alguém tem exemplos de alguns desses arquivos gerados? Ou algum material menos teórico e mais prático?

Santa Catarina infelizmente foi na contramão de todos outros estados!
Uma pena!

At.te

Roberto Machado

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Jan 22, 2025, 6:48:19 AMJan 22

to nfe...@googlegroups.com

Explicando:

1 - a responsabilidade pela geração dos dados de uma nota fiscal é exclusiva do emitente e da softhouse (criadora do ERP), um gateway é apenas um intermediario, sem responsabilidade efetiva, desde que não gere ele mesmo os dados e valores da nota fiscal; È responsabilidade do ERP gerar dados para obrigações acessórias, visto que que detém a base de dados é o ERP.

2 - API que são intermediários, na geração do xml e comunicação com a SEFAZ/Receita/Prefeitura, não tem essas obrigações.

3 - Por ora temos apenas a legislação estadual para fornecer a base para a geração dessas informações, dificilmente haverá algo que possa ser colocado a dispozição na nuvem pois pode variar bastante a forma de fazer em função de como a base de dados principal foi construída, linguagem adotada, etc..

Roberto

Vinicius Barreira

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Jan 22, 2025, 7:50:19 AMJan 22

to nfe...@googlegroups.com

No meu caso eu emito NFE, NFS e NFC pela Tecnospeed (sistema web, uso o plugnotas); eu trabalho com conceito de tabelas espelho dos documentos fiscais e sei que essa bosta criada por Santa Catarina é de responsabilidade da SW. Espero que SC seja o último estado a usar o nosso software kkkk pra adiar ao máximo esse aborrecimento.

Vinicius Barreira

(11) 9 82694570

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São Bernardo do Campo - SP.

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Bruno Schneider

unread,

Jan 22, 2025, 3:10:17 PMJan 22

to NFePHP

Pelo que o sefaz deixou nas "entrelinhas", quem quiser emitir por lá precisará passar pelo processo de homologação...

Mesmo "gateways" acredito que deverão passar por esse processo, ou seja, será para todos...