IE não informada - Alguma regra para DF?

[Savio Alencar]

Depois de passar a utilizar o leiaute versão 3.10, um cliente de Brasilia/DF está com dificuldade na emissão nota para um comprador PJ com os seguintes dados:

- Tipo de Contribuinte: 2 (Isento)
- IE: 0749*******180.
Na validação do xml, o erro é "232 - IE do destinatario nao informada.".
No xml consta a seguinte informação "<dest>...<indIEDest>2</indIEDest></dest>...".

Ou seja, não esta passando o IE, pois é isento. 

Obs.: Em um outro chamado aberto na SEF/DF nos informaram o seguinte "A partir de 1º ficou obrigatória a informação da inscrição do destinatário, no caso do Distrito Federal, os contribuintes tanto do ICMS quanto do ISS possuem inscrição...".

Alguém já passou por isso? Já fizeram alguma regra na API pra DF?

[Savio Alencar]

Roberto, 

A unica resposta obtida no SEF/DF foi esta:

"A partir de 1º ficou obrigatória a informação da inscrição do destinatário, no caso do Distrito Federal, os contribuintes tanto do ICMS quanto do ISS possuem inscrição, verifique no site http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=679 os contribuintes do ISS e no sitewww.Sintegra.gov.br os contribuintes do ICMS." 

[Roberto Machado]

Savio;

Pelo que andei analisando é o seguinte :

<indIEDest>1</indIEDest> Contribuinte com IE informar <IE>??????</IE>

<indIEDest>2</indIEDest> Contribuinte Isento ou seja não tem IE, não informar <IE>

<indIEDest>9</indIEDest> NFCe não informar <IE> 

<indIEDest>9</indIEDest> Destinatário não contribuinte do ICMS SEM IE, não informar <IE> 

<indIEDest>9</indIEDest> Destinatário não contribuinte do ICMS COM IE, informar <IE>  ????????

<indIEDest>9</indIEDest> Destinatário Exterior não informar IE 

Roberto

[Cleiton Perin]

eu tenho um cliente la em DF que nao esta conseguindo emitir NFe, a situação é a mesma, é um Condominio, dai eles nao tem IE, e se nao informar no XML da esse erro, tambem nao esta aceitando ISENTO, so que estou mandando indIEDest = 1, vou tentar enviar 2;

[Savio Alencar]

Roberto, 

É isto mesmo, mas a questão que mesmo sendo isento eles tem um IE e este IE deve ser informado para que a NF não seja reprovada. Ou pelo menos acredito que seja assim. 

Já foi feito alguma regra na API para atender o DF? Algum encontrou alguma solução para este caso?

Cleiton, se tiver sucesso com alguma solução, favor compartilhar! 

[Cleiton Perin]

olha eu acredito que no meu caso, esse condomínio não possui IE, dai preciso testar com a situação de indIEDest = 2

Em quarta-feira, 29 de abril de 2015 11:59:46 UTC-3, Savio Alencar escreveu:

[Cleiton Perin]

se bem que como vc mandou no xml, voce esta usando 2, e nao passando IE, dai ele ta reportando erro..

nao sei como proceder;;;

Em quarta-feira, 29 de abril de 2015 11:59:46 UTC-3, Savio Alencar escreveu:

[Roberto Machado]

Sim Cleiton;  no seu caso o indIEDest DEVE SER 2 obrigatóriamente

No cadastro do cliente tem que ter um campo para identificar que o mesmo é ou não contribuinte do ICMS 

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Roberto

Nisi utile est quod facimus stulta est gloriae (Julius Phaedous)

[Cleiton Perin]

dai se ele for contribuinte eu mando 1, e obrigatoriamente tenho que mandar a IE, se ele nao for contribuinte eu mando 2, dai mando sem IE ou mando ISENTO ?

Em quarta-feira, 29 de abril de 2015 11:59:46 UTC-3, Savio Alencar escreveu:

[Roberto Machado]

Cleiton;

Se IE = ISENTO => então usar indIEDest = 2 e não informar a tag IE

Se UF = Ex => então usar indIEDest = 9 e não informar a tag IE

Se mod = 65 => então usar indIEDest = 9 e não informar a tag IE

No caso dele é uma particularidade que estamos analizando 

Se IE = <numero real de IE> mas não contribuinte ICMS então ????? o descritivo na documentação é muito simples e não esclarece muito

Roberto

[Roberto Machado]

Savio;

Conforme NT2013.005_v1.22 

03.7 Identificação do Destinatário

Incluído campo para a identificação da IE do destinatário (tag:indIEDest), que irá documentar a informação do destinatário Contribuinte do ICMS (obrigatória

a informação da IE do destinatário), Contribuinte Isento de Inscrição (não deve informar a IE) e Não Contribuinte. Neste último caso, a IE do destinatário

pode ser informada ou não, já que algumas UF concedem inscrição estadual para não contribuintes.

Ou seja, caso EXISTA um IE válido em teoria o mesmo poderia ser informado na tag IE mesmo que indIEDest = 2. 

Porém isso requer um teste e verificar realmente se existe um IE válido para o destinatário.

Roberto

[Roberto Machado]

No caso do uso da classe Make para criar a NFe, eu ajustei agora para que 

se os parametros passados para o método tagdest()

indIEDest = 2 

IE <> '' e IE <> 'ISENTO' 

então será montada a tag IE 

Roberto

[Roberto Machado]

Apenas como um esclarecimento :

Varias estados dão IE para não contribuintes e  empresas do ramo Civil normalmente tem inscrição estadual, porém não são contribuintes. Nesses casos o indIEDest = 2 e segundo a nota técnica PODE ou NÃO indicar o IE

E lembre-se que quando o indIEDest = 2 ou 9, os impostos poderão ser diferentes de quando o indIEDest = 1 (isso vale para ICMS e IPI normalmente)

Roberto

[Edwin Schissato]

Roberto, você quer dizer que para indIEDest é possível ter tributação diferente para uma nota com mesmo produtos / cfop ?

--

[Roberto Machado]

Claro que SIM !!!

Roberto

[Edwin Schissato]

Que pena, haha, atualmente no meu sistema o cadastro de tributação separa por ncm / cfop e estado ( st), vou analisar pra melhorar isso, obrigado.

Em 29 de abril de 2015 14:37, Roberto Machado <linu...@gmail.com> escreveu:

Claro que SIM !!!

Roberto

[Roberto Machado]

Veja um caso especifico

vendendo um tecido em SP

tecelagem ----> confecção ===> contribuinte com IE indIEDest = 1 ==> ICMS 7% (diferimento, muda CST etc..)

tecelagem ----> Empresa de Propaganda ===> não contribuinte indIEDest = 2 ===> ICMS 18% (cst normal)

Isso também ocorre (de forma ainda que diferente) quanto a venda é para outro estado.

Roberto

[Edwin Schissato]

Ótimo exemplo!! Obrigado

[Roberto Machado]

Na verdade não é por causa do indIEDest que a tributação muda e sim provem do fato do destinatário ser ou não contribuinte do ICMS, e de ser ou não no Brasil (vide exportação).

Roberto

[Edwin Schissato]

entendi

Em 29 de abril de 2015 14:45, Roberto Machado <linu...@gmail.com> escreveu:

Na verdade não é por causa do indIEDest que a tributação muda e sim provem do fato do destinatário ser ou não contribuinte do ICMS, e de ser ou não no Brasil (vide exportação).

Roberto

[Savio Alencar]

Roberto, 

Vi que atualizou a API, mas nos usamos a classe ConvertNFePHP para montar o XML.

Voce pensa em fazer essa mesma regra nesta classe? 

[Roberto Machado]

Olha eu uso DEVELOP e nesse caso, ConverNFe usa MakeNFe corrigindo uma as duas vão funcionar normal.

Vou dar uma verificada na classe Convert da MASTER mas aquilo tá um nojo ...

Roberto

[Roberto Machado]

Corrigido !!

Roberto

[Savio Alencar]

Roberto, 

Depois que atualizei o arquivo nfe_ws3_mod55.xml, o erro é o seguinte:

252 - ambiente informado difere do recebimento

Obs: na linha linha 331 deste arquivo:

<NfeRetAutorizacao method="nfeRetAutorizacaoLote" operation="NfeRetAutorizacao" version="3.10">https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao.asmx</NfeRetAutorizacao>

esta com o link "https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov..."
as demais linhas estao "https://nfe.svrs.rs.gov..."   

On Wednesday, April 29, 2015 at 7:59:46 AM UTC-7, Savio Alencar wrote:

[Savio Alencar]

Outra obs: Tanto com tipo de contribuinte 2 (Isento) ou 9 (Não contribuinte)

On Wednesday, April 29, 2015 at 7:59:46 AM UTC-7, Savio Alencar wrote:

[Roberto Machado]

Savio;

O erro foi corrigido 

Obrigado

Roberto

[Savio Alencar]

Roberto,

Deu certo, porém também tive que alterar a regra para:

tipo = 9
IE = preenchido

Em vez de preencher quando for tipo 2. Se quiser atualizar isto depois.

Obrigado pela atenção e ajuda!