Boa noite desenvolvi um sistema em php onde ele pode ser facilmente integrado em seu sistema ele cadastra regras da reforma pra definir qual classificação tributária usar pra cada situação, bem com alguns padrões que vc pode tá alimentando dia a dia assim na hora da emissão não precisa ta pesquisando pq de acordo com as regras já vai definir qual usar. Ele mostra a lei o art e o anexo e de acordo com o q a tabela retorna vc tem acesso a base legal de onde saiu assim vc pode tá também adicionando novos e salvar de onde veio pra depois não ter q buscar de volta.
Sistema de cadastro de Regras pra Consulta de Classificação Tributária
Como Funciona a Consulta
Primeiro, o sistema faz a consulta com endpoint com a receita via certificado uma vez ao dia e pega todos os dados atualizado da tabela de classificação tributária e faz a verificação com o banco se tem algo pra atualizar ou incluir ou excluir
1️⃣ O usuário seleciona o Tipo de Operação, o Produto e o Destinatário.
2️⃣ O sistema verifica o Tipo de Operação:
Se ela já tiver uma classificação tributária definida, essa é usada diretamente.
3️⃣ Caso o Tipo de Operação não tenha uma classificação definida, o sistema verifica se o Produto possui uma classificação própria.
➜ Se sim, essa classificação é utilizada.
4️⃣ Se nem o tipo de operação nem o produto tiverem classificação definida, o sistema analisa as regras específicas:
➜Verifica se há regras de combinação entre o Tipo de Operação, o Produto e classificações específicas.
➜Ou regras baseadas no NCM/CBS do produto e no tipo de Destinatário selecionado.
➜ Regras por NCM/CBS e Destinatário
Se não houver vínculo com o destinatário, aplica-se a regra geral “Não Definido”.
5️⃣ Se nenhuma regra for encontrada, o sistema aplica a classificação padrão: “Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.”
Como todo conhecimento e fruto de muito empenho e horas de trabalho.
Quem tiver interesse em testar e aderir aí me chama no whats 42999411926
E uma base boa pra vc ir alimentando e fazendo novas telas ou integrando do jeito q tá no seu próprio sistema e aproveitando q o já tem, pra quem não quer começa do zero aí. É uma boa oportunidade.