Instrução Normativa RE Nº 81 DE 26/09/2022 x TEF

[Bruno Schneider]

Olá senhores,

No estado do RS foi indicado essa instrução normativa, como mostra no link abaixo.

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=436737

Sou leigo na parte de TEF, etc, acredito que essa discussão possa vir a ajudar todos da comunidade...

1 - Pelo que consta no link a partir de 01/07/2023 será obrigatório o uso de TEF, seria isso?

2 - Sendo assim o sistema precisará se comunicar com sistema TEF, gerar o pagamento, para então obter os dados do cnpj da bandeira, e o número da autorização?

3 - Pelo que andei pesquisando o TEF é um "projeto" para que a empresa final possa ter múltiplos adquirintes mas somente um sistema  o TEF.
Quais seriam as opções?

Pelo que andei pesquisando essa empresa é a "ban ban ban" do tef com seu SiTef

https://www.softwareexpress.com.br/

4 - Sendo PHP nativamente uma linguagem para a web, arquiteturalmente falando, teremos que ter um sistema local instalado que faz a comunicação com TEF e também com o sistema em nuvem(via websocket por exemplo)

Qualquer info acho que acrescenta, vamos nos ajudar

Abraços

[Roberto Machado]

Confirmando algumas coisas para você:

1 - Sim o uma de TEF será obrigatório, em "frente de caixa" ou PDV nas vendas para consumidores (NFCe mod 65) (lojas, mercados, bares, restaurantes, etc.), não poderão mais ser usar as máquinas de pagamento avulsas, sem ligação como o sistema PDV.

2  - É claro usando TEF para efetuar o pagamento o PDV deve receber do equipamento a bandeira, tipo de cartão e código de autorização. 

3 - Normalmente existe um equipamento TEF em cada PDV instalado, se o mercado tem dois caixas são dois TEF.

PDV é sistema DESKTOP, não existe PDV na web !!! 

O sistema gerencial pode estar na web mas o PDV em si deve ser um aplicativo autônomo (que opera mesmo sem conexão web)  e tem que ser DESKTOP, quem disser o contrario não sabe exatamente do que está falando.

Roberto

[felipee...@gmail.com]

Na real, sistemas web não é necessário ter essa "comunicação com o TEF".
Lendo a normativa, verifiquei que precisamos apenas ao fim da venda informar:
- Bandeira;
- Número de autorização;

- CNPJ do contratente.

[Adenildo Torres]

So uma duvida:

A NFCe é federal ou é uma para cada UF ou Cidade?

Quem tiver a NFCe ja rodando me chama no zap, preciso agilizar meu codigo aqui pq vou precisar e caso alguem esteja interessado em me dar uma forca, podemos combinar umas horas.

zap: 83-9.9877-2667 (Adenildo)

Abraco

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[Yargo Carvalho]

O número de autorização quem gera é o equipamento TEF, ou seja, vai precisar ter.

[Roberto Machado]

Acho melhor você ler com mais atenção !

Destaco:

"29.5.1. - A emissão do comprovante de pagamento efetuado com cartões de débito, de crédito e de loja ("private label"), transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônico, em vendas realizadas de forma presencial, deve estar vinculada à NFC-e emitida na operação, mediante interligação com o programa emissor do documento fiscal"

Roberto

[Roberto Machado]

E veja que o artigo se refere não só às operações com cartões (TEF), mas também a PIX e outras quaisquer outras formas de pagamento instantâneo.

Roberto

[Roberto Machado]

O maior problema em não usar uma TEF, é pegar esse "número de controle" gerado pela maquininha de transações com os cartões e escrever CORRETAMENTE na NFCe.

Quando um "usuário" tem que fazer isso ! já me dá arrepios na coluna.

O TEF pode até não ser "obrigatório", para atender a instrução normativa, mas DEVERIA ser e repito o que disse antes, não existe PDV web.

Roberto

[Bruno Schneider]

Certo Roberto, vai ao encontro do que pensei

Na teoria sim precisa ser Desktop, na prática alguns negócios não operam sem internet  - literalmente.

Na prática a máquina de cartão vai precisar de internet para comunicação..

Roberto, uma dúvida, o SiTef é um sistema TEF pelo que vi... e essa empresa abaixo " softwareexpress" desenvolveu esse SiTef que é o mais usado... e dai com o TEF o negócio do cliente pode operar múltiplas bandeiras...

então nessa lógica, não será preciso desenvolver x integrações com cada adquirinte
MAS a pergunta que eu fiquei é qual TEF integrar,,, de início vi essa  "softwareexpress" que me parece padrão de mercado, mas já vi que tem da Rede TEF, Stone TEF

Como sou só eu, precisarei escolher uma integração com TEF... 
Qualquer info ajuda

E Obrigado novamente Roberto

Em terça-feira, 28 de março de 2023 às 14:48:41 UTC-3, linux.rlm escreveu:

[Roberto Machado]

Bruno;

Existem muitos sistemas hoje, e equipamentos de muitas marcas

- Tectoy

- Stone

- etc

E para quem ainda quer trabalhar apenas pela web (sem um PDV de verdade) ainda pode usar serviços com API como da Omni e outras.

O importante é pesquisar, obter informações como funcionalidades e preços, que vão impactar no seu negócio, e sempre fazer um teste piloto e ver como a solução se comporta e quais são os problemas gerados pela solução e o que ela resolve para você. Pagamento é coisa séria, o  código deve ser muito bem feito para evitar duplicações, erros e não recebimentos, gaste o tempo que for para deixar essa parte do seu sistema a prova de idiotices.

AS operações podem ser

TEF ====> PDV (desktop) ===> ERP WEB

ou 

TEF ===> API ===> ERP WEB

ou ainda alguma outra coisa intermediária.

Eu mesmo não trabalho com comércio, apenas serviços e indústrias, então meu conhecimento nessa área é limitado.

Roberto  

[Sidnei de Souza]

Ola amigo, tudo bem?

Sou do RS e segundo normativa : 

"A partir de  01/04/23, para estabelecimentos cuja atividade econômica esteja enquadrada no CGC/TE nas classes 4711-3 e 4712-1 da CNAE, tais como supermercados, hipermercados e minimercados e cujo faturamento da empresa no ano de 2022 tenha sido superior a R$ 360.000,00, ... "
Hoje tenho apenas algumas soluções web, mas tenho um ERP Desktop Completo, com diversas integrações:

Meios de Pagamento:

Sitef (TEF Dedicado) Sitef Express portal 100% web

Pagarme para PIX no Pdv 

Stone SDK para GPOS Smart

ASAAS Api de Boleto e de PIX

https://www.instagram.com/priorizatec/

Se caso alguém tenha interesse podemos fechar alguma parceria no sentido de integração da parte do TEF, que ja tenho tudo homologado e funcional, com a parte web de vocês.

Qualquer coisa so me chamar, meu whats:  https://wa.me/555193181184

[Vinicius L. Azevedo]

Desafabo: mais uma vez o governo prestando um deserviço ao microempresariado brasileiro. O lojista se esforça pra comprar parcelada uma maquininha POS pra cobrar seus clientes e vem um burocrata, totalmente alheio à realidade brasileira e com uma canetada joga tudo no lixo. Sistemas TEFs não são baratos para pequenos comércios. A única razão pra isso é o controle individual dos gastos do cidadão, já que em termos tributários não tem nexo. Já que o fato gerador do imposto é a emissão do documento fiscal e não sua forma de pagamento.

[Roberto Machado]

Vinicius;

Na verdade (e em teoria) você ainda poderia ficar sem TEF mas o "código da operação" teria de ser lido e digitado pelo "usuário" do sistema e isso eu acho "temerário".

Mas concordo com você, que as múltiplas esferas do governo no Brasil, não colaboram em nada com o ambiente econômico do Brasil, a legislação é confusa, caótica, sobreposta, e tem regras fiscais que só existem no Brasil, verdadeiros "jabutis" !!  

Empreender no Brasil  é muito difícil e complexo e caro !

Roberto

[Vinicius L. Azevedo]

Sim, no nosso sistema vamos 'quebrar o galho' com a possibilidade de informar manualmente o código da autorização. Lembrando que no caso de pagamento com cartões diferentes, precisa de códigos diferentes. Mesmo no caso de um único cartão parcelado em X vezes é necessário informar o código em todos, mas nesse caso, basta repetir os dados.

Uma dúvida que tenho é quanto a outros meios de pagamento, como transferências e PIX. De acordo com o decreto também precisam ser registrados na NFCe. Porém, quando o pagamento não é com cartão, não fica disponível a tag cAut, que faz parte do grupo card no XML. Só me resta acreditar que vai para as informações adicionais.

[Roberto Machado]

Pois é Vinicius; é uma verdadeira CONFUSÃO !! 

Mas pode entrar em contato com a SEFAZ é pedir esclarecimentos, tendo alguma resposta passe para nós ! 😁 

Roberto

[Vinicius L. Azevedo]

Seu pedido é uma ordem.

https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/71436-decreto-n%C2%BA-56670-estado-do-rio-grande-do-sul/

Há uma longa discussão com respostas da própria Receita Estadual sobre o tema.

Eles ativaram o modo GoHorse e meteram a gambiarra de preencher comprovante de PIX no cAut do grupo de cartões.

Ainda fala-se sobre a possibilidade de informar qualquer código e não exatamente o código de autorização da transação. Até mesmo porque o PIX não cabe nos 20 chars do campo cAut.

[Bruno Schneider]

o que o sefaz está fazendo é um disserviço.

como ficará para pedidos entregues tipo um restaurante por exemplo?

[Vinicius L. Azevedo]

A regra só vale para venda presencial dentro do estabelecimento. Tele-entregas não precisam se adaptar.

[Bruno Schneider]

Bom, então vai precisar passar por um TEF,

alguém tem indicações de TEFs ou contato pra iniciar essa implementação?

Bora nos ajudar!!!

[Carlos Petry]

sim com certeza tem rolo nisso, pq as empresas de tef estao ate vendendo sistema.  Assim vao acabar com os pequenos.

On Wed, 29 Mar 2023 at 10:37, Alexandre Correia <alexand...@gmail.com> wrote:

isso ai tem cara é de que alguém recebeu uma boa grana pra pautar uma regra dessa, ou no minimo deve ser socio de alguma empresa de TEF...
pq nao faz sentido nenhum obrigar a utilização do TEF, que foi criado com o proprosito de facilitar e reduzir os custos, mas no fim não faz nenhum dos dois... aqui em MG o TEF sempre da problema, esse final de semana por exemplo fui no mercado e o sistema de TEF havia parado, tive que esperar e etc ai vieram com a maquinha de cartao padrao...
Trabalhei com suporte de restaurante e mercadinhos, no minimo 2 a 3x por semana havia reclamação sobre o TEF, lentidao, servidor caiu, travamento e por ai vai.

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[Carlos Petry]

boa tarde, 

Alguem ja implantou tef auttar. quais os procedimentos?  tem alguns exemplos?

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[Carlos Petry]

tudo bem, no caso ja tenho sistema pdv, mas nao homologado tef.  qual a parceria que propõe,  se quiser chama no whats  (55) 996862132.

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[Carlos Petry]

Bruno eu ja tenho sistema pdv Delphi,  que posso modificar para adequar, a base dos colegas,  mas ainda nao implementei o tef.  acredito que é simples mas tem uma certa dificuldade de conversar com as operadoras de tef.

On Tue, 28 Mar 2023 at 10:37, Bruno Schneider <brunox...@gmail.com> wrote:

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[Carlos Petry]

um controle inutil, pq se o cara sonegava antes nao vai deixar de sonegar,  so burocratizam mais e mais custos. 

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[Josiel Ernane]

No estado de Pernambuco a legislação trata o Tef com relação a obrigatoriedade de uso com relação a modelo de documentos. Informando como regra geral sua obrigação apenas pra NFCe. Há diversos casos de dispensa, por exemplo Simples Nacional. Etc. Até o momento em nosso estado não encontrei tef web. Apenas servidor local. Seja comunicando via API ou Socket. 

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[Itamar Chaves]

Foi questão estadual ou federal?

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[Waldemar Brand Neto]

Tem toda razão.

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[Carlos Petry]

obrigado, por compartilhar,  mas pelo que entendi,  ainda hoje tem duvidas sobre o tef,  e pelo que parece ta meio confuso.

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[Elisangela Barbosa]

Por favor, podem me excluir do grupo de emails?

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[Roberto Machado]

Primeiro !  Não escreva coisas não relativas ao tópico anterior !

Segundo ! Quando quiser enviar um novo tópico crie um outro email com o ASSUNTO correto !

Terceiro ! Não temos "elli...@gmail.com" na nossa lista de participantes !! então não tem como remover o que não está lá. Verifique se isso não é um redirecionamento .

Roberto