NFC-e Monofásica não emite no PR, outros estados emite normalmente

[Renato Igleziaz]

Olá Pessoal,

Tem um cliente tentando emitir uma NFC-e no regime simples nacional no estado do PR.

Porém, retorna o erro:

960-Obrigatorio o preenchimento de Grupo de Tributacao do ICMS monofasica sobre combustiveis. [nItem:1]

O interessante que só acontece nesse estado, nos demais estados, tanto a NF-e, como a NFC-e emitem com tributação monofásica normalmente.

Seria um problema do Sefaz PR?

Coloquei o XML em anexo.

Obrigado

[ednei....@gmail.com]

Boa tarde, aqui em SP tive a mesma ocorrência com um cliente. Acredito que teremos que fazer ajustes no sistema.

[ednei....@gmail.com]

Informações adicionais: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=ZD9Zq9iCs8w=

O estranho que o prazo foi dia 04/09/2023 e só tivemos impactos agora.

[Renato Igleziaz]

Parece que o problema está afetando somente o simples nacional.

Porém, alguns clientes conseguem emitir, são casos raros.

A contabilidade disse para colocar 900 na CST, em vez de 500, mas ocorreu a rejeição da mesma maneira.

E realmente, PR e SP não estão emitindo.

Estou revisando o código e o link que você passou mas ainda não encontrei o erro.

[Renato Igleziaz]

Fizemos mais testes agora e todos os estados onde o cliente é simples nacional não estão mais conseguindo emitir.

As empresas com CST 61 e 04 de pis e cofins emitem normalmente.

[Renato Igleziaz]

Descobri pessoal.

Primeiro tem que atualizar o projeto de NFE-PHP com comando composer update

Em seguida mudar o código para as empresas do simples nacional, antes eles aceitavam a CSOSN do simples que era 500 e pis e cofins 04

Agora mesmo simples nacional devem informar CST 61 e não CSOSN

Nesse caso de venda a chamada tagICMSSN deve ser trocada para tagICMS

[Karoline Penna]

Boa tarde,

Estou com o mesmo problema, mas a questão é que meu produto não é monofásico.

O emitente é uma empresa do simples nacional, vendendo um derivado de combustível, mas esse produto não é monofásico, por isso estou utilizando a CSON 201 OU 500 .

A resposta de retorno é : "Rejeição: NF-e não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis."

Vocês sabem informar se essa mensagem vem da fazenda ou do projeto NFE-PHP ?

[ednei....@gmail.com]

Verifique o NCM do seu produto se enquadra na tabela ANP

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=P95AveUTQgs=

[Renato Igleziaz]

Opa tudo bem?

Como o Ednei comentou, você deve ter algum produto com código NCM apontando para um produto ANP, e ai cai na regra do regime monofásico.

A mensagem de erro vem do próprio sefaz.

O sistema de NFE-PHP monta o XML de acordo com as informações que você passa.

Não sei que tipo de combustível seu cliente trabalha, mas você deve fazer algo do tipo isso:

Supondo que seja GLP:

$pesoperitem = $rowprod['peso_bruto'];

$qBCMonoRet = 0;

$adRemiICMSRet = 1.2571; // é só um exemplo, tem ver a tabela

$vICMSMonoRet = 0;

$cProdANP = '000000000';

// tag para combustiveis e lubrificantes

if ((int)$NCM == 27111910) {

// tag para GLP

$tem_repasse_combustivel = true;

$cProdANP = '210203001';

$pMixGN = '';

$codif = '';

$qTemp = '';

$ufCons = $UF;

$qBCProd = '0';

$vAliqProd = '0';

$vCIDE = '0';

$std = new \stdClass();

$std->item = $nItem;

$std->cProdANP = $cProdANP;

$std->descANP = 'GLP'; //incluido no layout 4.00

$std->pGLP = '100.00'; //incluido no layout 4.00

$std->pGNn = '0.00'; //incluido no layout 4.00

$std->pGNi = 0; //incluido no layout 4.00

$std->vPart = $qtd; //incluido no layout 4.00

$std->CODIF = $codif;

$std->qTemp = $qTemp;

$std->UFCons = $ufCons;

$std->qBCProd = $qBCProd;

$std->vAliqProd = $vAliqProd;

$std->vCIDE = $vCIDE;

$nfe->tagcomb($std);

$std = new \stdClass();

$std->item = $nItem; //item da NFe

$std->indImport = 0; //NT 2023.001 v1.00

$std->cUFOrig = (int)$emitente_uf->codigo_estado; //NT 2023.001 v1.00

$std->pOrig = 100; //NT 2023.001 v1.00

$nfe->tagOrigComb($std);

$qBCMonoRet = intval($pesoperitem * $qtd); // peso bruto * qtd

$vICMSMonoRet = (float)number_format(($qBCMonoRet * $adRemiICMSRet),2,".","");

$total_qBCMonoRet += $qBCMonoRet;

$total_vICMSMonoRet += $vICMSMonoRet;

}

Depois dessa parte alinhada

if ((int)$regime == 1) {

// simples nacional

if ((int)$cProdANP == 210203001) {

$std->CST = $cst;

}

else {

$std->CSOSN = $cst;

$std->pCredSN = '0.00';

$std->vCredICMSSN = '0.00';

}

}

else {

// regime normal

$std->CST = $cst;

}

E na finalização da inserção do produto no simples nacional:

if ((int)$regime == 1) {

// regime simples nacional

if ((int)$cProdANP == 210203001) {

$std->qBCMonoRet = number_format($qBCMonoRet, 2, ".", "");

$std->adRemICMSRet = number_format($adRemiICMSRet, 4, ".", "");

$std->vICMSMonoRet = number_format($vICMSMonoRet, 2, ".", "");

$nfe->tagICMS($std);

}

else {

$std->pST = '0.00';

$std->vBCSTRet = '0.00';

$std->vICMSSTRet = '0.00';

$std->vICMSSubstituto = '0.00';

$nfe->tagICMSSN($std);

}

}

Ou no regime normal:

//regime normal

if ((int)$cProdANP = 210203001) {

$std->qBCMonoRet = number_format($qBCMonoRet, 2, ".", "");

$std->adRemICMSRet = number_format($adRemiICMSRet, 4, ".", "");

$std->vICMSMonoRet = number_format($vICMSMonoRet, 2, ".", "");

}

$nfe->tagICMS($std);

PIS E COFINS neste caso 04

e finalmente nos totalizadores da NF

$std->qBCMono = '0.00';

$std->vICMSMono = '0.00';

$std->qBCMonoRet = number_format($total_qBCMonoRet, 2, ".", "");

$std->vICMSMonoRet = number_format($total_vICMSMonoRet, 2, ".", "");

$nfe->tagICMSTot($std);

Em terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 08:35:23 UTC-3, karo...@pennacorp.com.br escreveu:

[Itamar Chaves]

Alguem chegou a resolver essa questão?

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[thyago...@gmail.com]

Boa noite pessoal, consegui faturar a nota tb aqui, como amigo falou vc precisa atualizar seu repositório com o composer update, e em seguida incluir na tag do ICMS seja pro simples ou normal a condição de que, caso o produto em questão tenha o seu NCM listado na tabela da ANP vc precisa informa o CST como 061 e as tags

$std->qBCMonoRet = 0;

$std->adRemICMSRet = 0;

$std->vICMSMonoRet = 0;

Dessa forma vc vai conseguir faturar.