Pedro,
cada produto tem uma tributação diferente de ICMS por isso torna o
ICMS um imposto seletivo.
Essa tabelinha que você passou é a forma de como a BASE DE CALCULO
do ICMS dos produtos são calculadas, a mais utilizada é a 3 -
Valor da PRestação, ou seja, o valor do produto que você vende.
Para cada produto comercializado existe um valor que a SEFAZ
determina, se você vender o seu produto abaixo daquele valor
estipulado pela SEFAZ, então a base de calculo do produto será a
1- PAUTA FISCAL, ou seja a BASE DE CALCULO determinada pela SEFAZ
em PAUTA, da uma olhada nesse link:
http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/upload/arquivos/LEGISLACAO_TRIBUTARIA/PAUTA_FISCAL.htm
As demais seguem na mesma linha de raciocinio, mas a nível de
sistema deixe o usuário selecionar essas opções POR PRODUTO ou
SERVIÇOS (Tributados pelo ICMS) que ele comercializa.
Espero ter te dado pelo menos uma luz..
Abraço,
Francisco Júnior