Nova NT no Portal NFe - CBS, IBS e ImpostoSeletivo

[Roberto Machado]

Colegas, saiu a NT que estabelece os novos impostos IBS e CBS, para quem quiser já dar uma lida.

RT Nota Técnica 2024.002 - IBS/CBS - Publicada em 01/08/2024
Nota técnica conjunta para NF-e e NFC-e que trata da adequação do leiaute dos DFe para inclusão dos campos referentes a Reforma Tributária do Consumo.

Entra em produção a partir de novembro/2025.

Em breve estaremos abrindo inscrições para os desenvolvedores que quiserem se internar no manicômio.

Abraços, kkkkk

Roberto

[Pedro Rosa de Sousa]

Moço, mudou praticamente todo o leiaute do XML, doideira total 😩😩😩😩

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[Roberto Machado]

Não, não, Pedro, você está enganado ! não MUDOU !!

Isso tudo foi ACRESCENTADO, o ICMS, IPI, PIS/COFINS vão sumir apenas em 2033.

Roberto

[Itamar Chaves]

Quanto mais leio essas notas técnicas da vontade de fazer cruds o dia inteiro 

[Rafael Felix Afonso]

Uma duvida, caso alguém saiba me responder, consequentemente agora com o IBS irá acabar com as NFS-e ?

[Yargo Carvalho]

Lendo a nota técnica não ficou claro para mim alguns pontos:

1 - As novas finalidades de Débito e Crédito serão aplicáveis apenas se for usar o CBS IBS?

2 - Para Simples Nacional vai ser possível seguir usando o CSOSN ou vai ter que que destacar o CBS IBS sempre?

3 - Na NFC-e quando for usar o CBS IBS, precisa colocar tambem as tags de PIS, COFINs  e ICMS?

Por enquanto sem os detalhes das tabelas de grupo CBS vinculado a UF e CST ainda não dá pra saber muito, mas se alguém se atentou a estes pontos e puder iluminar aqui eu agradeço.

[Roberto Machado]

Vamos lá, com a minha interpretação, até esse momento (e isso VAI MUDAR com certeza): 

1 - As novas finalidades de Débito e Crédito serão aplicáveis apenas se for usar o CBS IBS?

Em princípio serão aplicáveis apenas a IBS e CBS

2 - Para Simples Nacional vai ser possível seguir usando o CSOSN ou vai ter que que destacar o CBS IBS sempre?

Por um bom tempo os impostos atuais (ICMS, IPI, PIS/COFINS) vão conviver com o os NOVOS IBS e CBS, ou seja haverá destaque de ambos.

3 - Na NFC-e quando for usar o CBS IBS, precisa colocar tambem as tags de PIS, COFINs  e ICMS?

Isso mesmo o CBS e o IBS irão compor a NFe junto com os impostos antigos por um bom tempo, presumivelmente até 2033.

Roberto

[euobeto]

partiu paraguai 

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[Adenildo Torres]

Boa tarde!
Alguem sabe informar detalhadamente (ou quase se possivel) se o IBS, CBS e IS, serao adicionados e utilizados no CTe (que ja tem os impostos previstos internamente) ou se serao mais utilizados no DF-e?

Abraco

Adenildo

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[Roberto Machado]

Adenildo;

Alguém sabe informar detalhadamente (ou quase se possível) se o IBS, CBS e IS, serão adicionados e utilizados no CTe (que já tem os impostos previstos internamente) ou se serão mais utilizados no DF-e?

Respondendo a sua pergunta:

SIM, o IBS, CBS e IS serão inclusos em TODOS documentos fiscais que tem impostos !! Inclusive, NFe, NFCe, CTe, CTeOS, BPe, NFCom, N3e, NFSe e qualquer outro documento fiscal eletrônico que tenha algum imposto.

Isso em homologação a partir DESTE mês e em produção a partir de outubro próximo (sem obrigatoriedade) e OBRIGATÓRIO a partir de 01/01/2026.

Roberto

[fagner queiroz santana]

Algo que pra mim ainda parece muito estranho e turvo. Nos caso das NFSe. Como que as prefeituras vão fazer, se atualmente já em uma mistura de zona com cabaré.

A NFe eu sei que vai dar bronca, mas uma para o brasil inteiro. 

[Joabe Anderson]

Referente a prefeitura todo mundo vai ser obrigado a usar a nfse nacional.

Joabe Anderson Analista de Sistemas  (66) 9 9639-8290

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[Fernando Friedrich]

Bom dia, meus 5 centavos do que sei sobre NFSe.

As prefeituras continuam com independência para usar seus próprios layouts ou caso queiram podem usar o ambiente nacional, porém todas serão obrigadas a enviar as notas para o ambiente nacional no layout nacional.

[Roberto Machado]

Na verdade não ! Teoricamente todos irão usar a NFe e as NFSes tendem a desaparecer.

Roberto 

[Airton Duarte]

Bom dia a todos, eu sinceramente acho muito difícil mudar qualquer coisa até 2027.

Vejam só próximo ano tem eleições presidenciais, ano pesado, certamente eles vão prorrogar de janeiro de 2026 para janeiro de 2027.

Se brincar, até lá podem ter novas alterações. 

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[Roberto Machado]

Mas também o Fernando está CERTÍSSIMO !!!

As prefeituras têm liberdade para usar o sistema DELAS, desde que atendam às exigências da Receita Federal.

Roberto

[Airton Duarte]

Roberto bom dia, basicamente precisa implementar no XML o IBS, CBS e IS, sabe dizer quando que a receita começa a validar isso em homologação e em produção? 

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[Roberto Machado]

Em suma, meus amigos, vamos esperar e ver o que acontece, pois não somos "adivinhos".

Mas se preparar é sempre uma boa ideia, e também ficar por dentro do que está acontecendo, fiquem ligados e atentos pois "shit happens".

Roberto

[Roberto Machado]

Os campos do XML,  IBS, CBS, IS e outros adicionados, teoricamente começam a ser testados em homologação agora (este mês).

Em outubro (teoricamente) já poderiam ser usados em produção OPCIONALMENTE.

E em 01/01/2026 devem se tornar OBRIGATÓRIOS.

Isso com base no cronograma até o momento divulgado pela SEFAZ/Receita Federal.

Roberto

[ADR PUBLICIDADE DIGITAL]

No caso os testes em homologação começa 01/07 ou já pode ser testados em junho ?

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[Roberto Machado]

Ups ... realmente é JULHO no próximo mês, acho que deixei parecer que era em JUNHO, mas é nesse PRÓXIMO Mẽs em JULHO o inicio dos testes em homologação.

Roberto

[ADR PUBLICIDADE DIGITAL]

Top o bom é criando os campos no sistema deixar mastigado aí pra chegar julho só acertar a parte do XML mesmo pra teste.

Em qui., 5 de jun. de 2025, 10:38, Roberto Machado <linu...@gmail.com> escreveu:

Ups ... realmente é JULHO no próximo mês, acho que deixei parecer que era em JUNHO, mas é nesse PRÓXIMO Mẽs em JULHO o inicio dos testes em homologação.

Roberto

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[Roberto Machado]

Já está publicada a nova classe Make com o nome de MakeDev::class pode ser usada para gerar XML no padrão PL_009 (atual) e no padrão PL_010 (Reforma Tributária).

Recomendo que olhem o exemplo e já façam os testes com essa classe para gerar tanto os xml atuais como o novo padrão, pois se não forem localizados BUGS em JULHO irei substituir a classe Make atual por essa nova versão (que tem alterações e algumas diferenças inclusive em métodos e campos).

Não deixem para última hora !!!

Roberto

[Adenildo Torres]

Caro Roberto,

Valeu pelo retorno!

Estou estudando as condicoes para que os mesmos possam ser utilizados via cte e mdfe, pq preciso parametrizar quando ocorrera ou nao.

Pois, as variaveis e condicoes sao muitas. Sendo que, muitas empresas pouco utilizarao ou quase nunca.

Irao no XML apenas como complemento mesmo (muitas vezes sem a menor necessidade, coisa de brasil)

Valeu

Adenildo

Em qua., 4 de jun. de 2025 às 14:51, Roberto Machado <linu...@gmail.com> escreveu:

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[Vinicius Barreira]

Os   IBS, CBS e IS terão percentuais por CNPJ ou por produtos e serviços ? 

Obrigado.

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[Roberto Machado]

Vinicius;

No ano de 2026, ano de testes do IBS/CBS, as alíquotas a serem usadas serão de:

 - IBS  0,1% do valor do produto (valor esse sem ICMS, IPI, II, PIS,  e COFINS)

 - CBS 0,9% do valor do produto (valor esse sem ICMS, IPI, II, PIS,  e COFINS)

IMPORTANTE: em 2026 não haverá cobrança real do IBS e do CBS, apenas o indicativo no XML dos documentos fiscais eletrônicos.

Os percentuais REAIS ainda devem ser estabelecidos e estarão vinculadas primariamente ao NCM de cada produto e também, como atualmente, na Operação Fiscal sendo realizada.

A tabela de cClassTrib já publicada em modo RASCUNHO te dá uma ideia disso.

Roberto

[S. Rocha]

jesus maria jose amem... lá vamos nós de novo...

Atenciosamente,

Sebastião Rocha A. Neto

------------------------------------------------------------------

Inode Tecnologias Internet Ltda.

http://www.erpx.com.br

http://www.i-node.com.br
São Caetano do Sul - SP - Brazil

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[Vinicius Barreira]

O IBS e CBS serão por CNPJ emissor ou terão variações por produtos e serviços?

De acordo com essa frase  "Os percentuais REAIS ainda devem ser estabelecidos e estarão vinculadas primariamente ao NCM de cada produto e também, como atualmente, na Operação Fiscal sendo realizada." indica que será por cada produto e serviço infelizmente.

Obrigado.

Vinicius Barreira

(11) 9 82694570

São Bernardo do Campo - SP

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[Roberto Machado]

Isso Vinicius, por exemplo, produtos da cesta básica serão isentos ou terão a alíquota reduzida.

Seria muito mais inteligente, aplicar uma alíquota única e baixa ou no máximo duas ou três alíquotas, para os produtos e serviços, mas isso reduziria a carga tributária em muito e como nossos Vereadores, Deputados, Senadores, Tribunais de Justiça e Governos Federal, Estadual e Municipal são TODOS PERDULÁRIOS, ou seja, gastam mais que podem e baixar a extração fiscal dos brasileiros não seria aceitável para eles.

Mas de qualquer forma ainda acho que haverá alguma simplificação ao final desse processo de Reforma, isso se até lá não inventarem mais exceções à regra geral.

Roberto

[fagner queiroz santana]

Pelo pouco que eu vi, acredito que a fato de existir CST para os impostos para os novos impostos assim como existe hoje (diferimento, redução, substituição tributaria)... dai logo teremos FCP,  DIFAL(consumidor final, empresas contribuintes  ) e mais um monte de loucura. é  fato que já estão pensando nas exceções mais que regras, infelizmente;

[Marcos (Genesis Tech Ltda)]

https://vm.tiktok.com/ZMSDqMMYu/ Não poderá gerar cupom fiscal se for empresa.

[Roberto Machado]

Não envie links de redes sociais neste forúm.

Nem X, nem tiktok, nem instagran nada disso será aceito mais !!

Se houve alguma mudança OFICIAL mande o link OFICIAL e não essas referencias de redes não confiáveis.

Roberto

[Victor Gonzales]

Atenção, contribuintes! A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alerta que, a partir de 03 de novembro de 2025, será vedada a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, quando o destinatário da mercadoria possuir CNPJ.  Nesses casos, o documento fiscal a ser emitido deverá ser a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55.

A alteração está sendo comunicada com antecedência para que haja tempo hábil para os contribuintes procurarem os fornecedores de softwares de emissão de documentos fiscais para adequarem seus sistemas.

A mudança, prevista no Ajuste Sinief nº 11, de 29 de abril de 2025, decorre da Reforma Tributária do consumo, que estabelece a oferta da apuração assistida aos contribuintes. A medida visa atender aos princípios de simplicidade e transparência previstos na Emenda Constitucional nº 132/2023.

A alteração também está alinhada ao princípio da não cumulatividade, permitindo ao contribuinte sujeito ao regime regular apropriar créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Essa apropriação ocorrerá quando houver extinção dos débitos, por qualquer das modalidades previstas em lei, relativos às operações nas quais o contribuinte figure como adquirente, excetuando-se apenas as operações consideradas de uso ou consumo pessoal e as hipóteses especificamente previstas na Lei Complementar nº 214/2025.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
comun...@sefaz.es.gov.br 

https://sefaz.es.gov.br/Not%C3%ADcia/atencao-emissao-de-nfc-e-para-destinatarios-com-cnpj-sera-proibida-a-partir-de-novembro

também há publicações de NT e ajuste SINIEF, com isso irá surgir a NFe Simplificada Varejo (modelo 55)

Atenciosamente,

Victor Hugo Gonzales
44 9.9174-0750 / 44 9.9902-0750

"Se algum dia os nossos sonhos virem a ocorrer, espero que eles durem, pois nesse mundo superficial e passageiro, nossos sonhos não durariam nada. Sempre tem alguém para quebrar tudo que construímos, e pessoas que nos iludem. Apenas espero que sempre os mais próximos não se iludam nem tenham a vida e sonhos quebrados."

 

 

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[Marcos (Genesis Tech Ltda)]

Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alerta que, a partir de 03 de novembro de 2025, será vedada a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, quando o destinatário da mercadoria possuir CNPJ.

Link oficial

 https://sefaz.es.gov.br/Not%C3%ADcia/atencao-emissao-de-nfc-e-para-destinatarios-com-cnpj-sera-proibida-a-partir-de-novembro

Em ter., 10 de jun. de 2025 às 09:00, Roberto Machado <linu...@gmail.com> escreveu:

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[Abdenego Santos]

Como assim? O consumidor não pode mais separar suas compras pessoas, das da empresa?

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[Victor Gonzales]

Calma...

Poderá normalmente, o que não vai mais ser emitido modelo 65 (NFCe) para CNPJ e sim modelo 55, com isso surge a NFe Simplificada Varejo.

Deverá haver adequações nos PDV, sim. 

Haverá emissão para PJ, sim, porém somente no modelo 55 (NFe).

Pasta o PDV ao identificar que é uma PJ, ao emitir o documento fiscal, emitir uma modelo 55.

Como está no Ajuste, alguns campos serão opcionais, precisando só informar o CNPJ do destinatário.

Ainda não tem um modelo de impressão dessa Nota Fiscal Varejo Simplificada publicada no MOC.

Atenciosamente,

Victor Hugo Gonzales

"Se algum dia os nossos sonhos virem a ocorrer, espero que eles durem, pois nesse mundo superficial e passageiro, nossos sonhos não durariam nada. Sempre tem alguém para quebrar tudo que construímos, e pessoas que nos iludem. Apenas espero que sempre os mais próximos não se iludam nem tenham a vida e sonhos quebrados."

 

 

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[TEK CLICK SOLUÇÕES PARA EMPRESAS]

boa tarde sou do PR alguem ja conseguiu testar as novas tag da  Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.10 no estado no parana , era pra ter começado hj a homologacao pelo cronograma so q da que nao existe as tag ainda em homologacao 225 - Falha no Schema XML do lote de NFe. org.xml.sax.SAXParseException; lineNumber: 1; columnNumber: 738; cvc-complex-type.2.4.a: Invalid content was found starting with element 'gCompraGov'. One of '{"http://www.portalfiscal.inf.br/nfe":NFref}' is expected.  

alguem ja conseguiu gerar algum xml teste no paraná todas as tag q tento da que nao existe no schema ainda

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[Matheus Viana]

Pessoal , fiquei com uma duvida , a partir de Outubro/2025 , os novos campos referente a Reforma Tributária, as tags ja terão que ser passadas no XML de forma obrigatoria ou só a partir de Janeiro/2026 que será obrigatório ?

Att,

[Roberto Machado]

A obrigatoriedade dos campos da RTC no xml da NFe é a partir de janeiro de 2026.

Roberto

[Adenildo Torres]

Bom dia

Alguem ja fez testes com os novos campos para o CTe?

Abraco

Adenildo

Em sex., 5 de set. de 2025 às 09:05, Roberto Machado <linu...@gmail.com> escreveu:

A obrigatoriedade dos campos da RTC no xml da NFe é a partir de janeiro de 2026.

Roberto

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