Aquisição de Plataforma de Livros Online (Biblioteca Virtual e/ou Minha Biblioteca) por Inexigibilidade de Licitação

[phasrocha]

Bom dia Prezados,

Gostaria de saber se algum de vocês já fez a aquisição de alguma dessas plataformas (Biblioteca Virtual e/ou Minha Biblioteca) por Inexigibilidade de Licitação e, se tiverem feito, qual a justificativa e os documentos que utilizaram para enquadrar a Inexigibilidade?

Grato.

Pedro Rocha
DGM/UFLA

[Ricardo da Silveira Porto]

Bom dia, Pedro Rocha.

Aqui na UFSC realizamos a contratação da Minha Biblioteca em tais moldes, mas eu não tenho como acessar o processo, pois o mesmo tramita com o Departamento de Contratos (DPC) e, certamente com eles, você conseguirá obter tais elementos, OK?

Contatos:

dpc....@contato.ufsc.br

ou (48)3721-4240

Guilherme

Espero que possa atender sua demanda.

Atenciosamente,

Ricardo Porto

DPL/PROAD/UFSC

        RICARDO PORTO
Contador - CRC/SC nº 25.622-8
Funcionário Público Federal
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[Christiano Braga de Castro Lopes]

Bom dia!

O acervo editorial possui direitos autorais de produção, distribuição e comercialização pela plataforma. A validação das obras, exclusivas da plataforma, pela unidade contratante caracteriza a inexigibilidade, por exclusividade.

Att,

Christiano Braga Gerente de Materiais e Contratos | GMC Departamento Regional de Alagoas CRA-AL 1-1382 Tel.: 82 2122-7891 www.al.senac.br

Em 12 de julho de 2017 09:47, phasrocha <phas...@gmail.com> escreveu:

[Hélio Souza de Oliveira]

Boa tarde!

Interessante esta discussão. Mas numa instituição de ensino técnico, tecnológico e superior, os planos de cursos abarcam bibliografias de várias editoras e áreas do conhecimento. Então eu teria que listar quais obras eu preciso que o fornecedor tenha na plataforma?

Essa situação de inexigibilidade me deixou um tanto curioso. Sou leigo no assunto, mas penso que as editoras podem disponibilizar suas bibliografias em várias bibliotecas digitais. Ou não?

No caso de eventual exclusividade de editora ou obra à uma biblioteca digital, penso que é necessário comprovar a relevância da editora/obra em detrimento de outras (talvez um estudo das editoras que predominam no planos de curso da instituição ou livros "bíblias" possa evidenciar isto).

Se eu modelar uma contratação fazendo o levantamento das editoras/obras "bíblias" predominantes nos PPC's da instituição e determinar o objeto de forma que a biblioteca digital contenha no acervo, no mínimo, aquelas editoras/obras que resultarem mais relevantes, acham que corre o risco de uma licitação deserta?

Hélio Souza
IFRO

[Karina Andressa Ferrari de Oliveira]

Boa tarde Colegas,

Recebi um processo instruído para realizar a contratação por meio de inexigibilidade. Neste consta a relação de livros exclusivos da plataforma Pearson e o de acordo das unidades quanto a utilização desta plataforma, informando que o acervo desta plataforma está de acordo com o PPC, ao invés de outra plataforma. Porém, gostaria de saber como vocês estão realizado o estimativo de preço para a licenças, na quantidade total de alunos da instituição? ou um valor fixo mensal?
Para as instituições que realizaram esta contratação, poderia por gentileza disponibilizar o contrato?
Verifiquei também que o IFSC (PE 08/2017) - UASG 158516 fez um pregão com este objeto, o que gerou mais dúvidas quanto a realizar a Inexigibilidade ou licitar.

Obrigada,

Karina Ferrari
IFPR
(41) 3888-4888

[Christiano Braga]

Cabe inexigibilidade, pois possuem a exclusividade dos títulos. Recomendaria basear o preço por uma referência de um contrato similar. A UFAL fez esta contratação.

Você encontra fácil nas planilhas que o Franklin atualiza.

Christiano Braga

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[Karina Ferrari]

Olá Christiano, onde encontro esta planilha?

Att.

Adm. Karina Andressa Ferrari de Oliveira

Diretoria de Licitações e Contratos - DLC

Pró-reitoria de Administração - PROAD

Instituto Federal do Paraná

Rua Voluntários da Pátria, 475 - 20° andar, sala 2007 - Curitiba/PR

(41) 3888-4888/4886

"Namastê"

 

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[Christiano Braga]

No rodapé dos e-mails 

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[Karina Ferrari]

Mas não são planilha apenas de atas?

No rodapé dos e-mails 

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[Ronaldo Corrêa]

Karina,

Se não achar no Painel de Preços contratações da MESMA empresa para o MESMO objeto, peça a ela para fornecer comprovantes de que pratica esse MESMO preço em OUTROS contratos, públicos ou privados.

É o que a AGU recomenda desde 2009:

ORIENTAÇÃO NORMATIVA 17/2009-AGU
"A RAZOABILIDADE DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PODERÁ SER AFERIDA POR MEIO DA COMPARAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA COM OS PREÇOS PRATICADOS PELA FUTURA CONTRATADA JUNTO A OUTROS ENTES PÚBLICOS E/OU PRIVADOS, OU OUTROS MEIOS IGUALMENTE IDÔNEOS."

Att.,

Ronaldo Corrêa

Coordenação de Licitações
COLIC/CGLCD/DGI/SE/CGU

61-99272 5544

--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM. Use a opção Cco: (Cópia Oculta) e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
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Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.

[Christiano Braga]

Karina,

Converse com a própria Pearson, eles possuem o certificado atualizado de exclusividade dos títulos, peçam a eles um contrato igual ao que você pretende celebrar, analise o preço e fundamentem a contratação. Eu recomendaria antes disso, vocês fundamentarem a necessidade dos títulos que a plataforma disponibiliza.

Fiz este mesmo processo por inexigibilidade também.

Em 25 de maio de 2018 15:03, Karina Ferrari <karina....@ifpr.edu.br> escreveu:

[Karina Ferrari]

Bom dia! Obrigada pelas informações.