Como operacionalizar o remanejamento de itens no SRP?

[Ronaldo Corrêa]

Boa tarde, caros colegas nelquianos!

A minha dúvida de hoje eu gostaria de direcionar ao Weberson e demais colegas nelquianos da SEGES, DLOG, CGNOR, Central de Compras e demais colegas que possam respondê-la, compartilhando com os mais de 1600 membros do NELCA tais informações.

A IN 6/2014-SLTI/MPOG previu uma interessante novidade, que é o remanejamento de itens da Ata de Registro de Preços:

Art. 2º Nas Atas de Registro de Preços, as quantidades previstas para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas pelo órgão gerenciador entre os órgãos participantes e não participantes do procedimento licitatório para registro de preços.

Pelo que me consta, tal funcionalidade foi amplamente utilizada pela Central de Compras do MPOG para operacionalizar a contratação da "Agência Única", para o agenciamento de passagens aéreas internacionais e nacionais, previsto na IN 3/2015-SLTI/MPOG.

Ocorre que estamos precisando utilizar tal funcionalidade em um SRP recente nosso, mas eu não estou conseguindo localizar informações de como proceder para efetuar tal remanejamento, que deverá ser efetuado entre o órgão gestor e órgãos NÃO participantes da licitação.

Na verdade trata-se de um pequeno/grande erro de cadastramento de itens, que acabaram ficando TODOS vinculados ao órgão gestor, quando deveriam ter sido atribuídos aos órgãos pretensos participantes (mas que agora constam como NÃO participantes).

Assim, para possibilitar a contratação pelos órgãos que deveriam participar da licitação, preciso, como órgão gestor, efetuar os devidos remanejamentos, senão eles não conseguem empenhar normalmente como participantes.

Se o remanejamento não funcionar, teremos que orientá-los a empenhar como "carona", mas prefiro tentar remanejar.

Portanto, resumindo a dúvida pergunto:

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)

--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.

[Ronaldo Corrêa]

Ops, saiu truncado o final da mensagem.

Portanto, resumindo a dúvida pergunto: O órgão gestor tem como remanejar os quantitativos de seu próprio SRP para outros órgãos não participantes? Se sim, como operacionalizar isso no sistema? Se não, a quem pedir e como?

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)

--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.

[Jaques Mourad]

Boa tarde Ronaldo

Primeiramente gostaria de entender melhor tua dúvida.

Os Órgãos para onde você deseja remanejar foram relacionados no edital como participantes? apenas não foram inseridos no sistema?
Caso afirmativo você pode encaminhar mensagem para DLOG solicitando inclusão pelo SERPRO das UASG.
Precisa verificar pq existe custo para este tipo de demanda.

Caso eles não tenham sido relacionados na licitação, terão obrigatoriamente que entrar como "carona" e gerar pelo menos um empenho com a quantidade mínima em cada ítem para depois poder receberem remanejamentos.

Att.

Jaques

[Ronaldo Corrêa]

Obrigado pela prontidão da resposta, caro Jaques!

Os órgãos constam sim no Edital e na Ata de Registro de Preços como participantes (Vide Edital do Pregão 8/2015 da UASG 200344).

Eu encaminho a mensagem diretamente para o e-mail seges.g...@planejamento.gov.br, ou algum outro desta lista?

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)

--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.

Jaques

--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://www.atasnelca.vai.la > ***

Obs.1: Para facilitar as respostas dos demais membros, é altamente recomendável que TODA POSTAGEM NO NELCA contenha O NOME DO AUTOR E A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO da instituição de origem;
Obs.2: A manifestação neste grupo é de caráter pessoal, informal e desvinculado da atuação de seus membros em suas respectivas unidades ou órgãos públicos de lotação. Não representa, portanto, opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para ver esta discussão na web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/2d8c04d9-a9f8-4117-be14-a293dea1cf4a%40googlegroups.com.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

[Weberson Silva]

Já verificou essa forma:

https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/manuais/orientacao-para-remanejar-quantidade-de-unidades-de-item-em-ata-srp-versao2.pdf

Em 10 de março de 2016 14:25, Ronaldo Corrêa <ronc...@gmail.com> escreveu:

--

*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://www.atasnelca.vai.la > ***
 
Obs.1: Para facilitar as respostas dos demais membros, é altamente recomendável que TODA POSTAGEM NO NELCA contenha O NOME DO AUTOR E A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO da instituição de origem;
Obs.2: A manifestação neste grupo é de caráter pessoal, informal e desvinculado da atuação de seus membros em suas respectivas unidades ou órgãos públicos de lotação. Não representa, portanto, opinião oficial.
---

Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.

Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.

Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CADthHqp-B6LcwYFdcdvPCgbBG_DLJgR32gv%3DeHNnKcEJ8LV2vw%40mail.gmail.com.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

[Ronaldo Corrêa]

Ótimo guia passo-a-passo, Weberson!

Como eu sou só pregoeiro, não tenho acesso a esta opção "Gestão de Ata SRP" (e por óbvio nem à opção "Central de Compras", rs!) Mas pedi ao Ordenador de Despesas para testar e o perfil dele tem acesso a esta funcionalidade.

No entanto, o módulo de Gestão de Atas não nos permite remanejar o item, pois o órgão que deveria ser o participante está sendo "visto" como não participante (Vide mensagem de erro anexa).

Acho que vou mandar tal situação à SEGES, como bem sugeriu o Jaques.

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)

--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CAPYZ0T2iiNiF_nK84iaWOE%3DckFHNLv2abggxE2mydWfUo%3DR4Kg%40mail.gmail.com.

[Ronaldo Corrêa]

Ops, faltou o anexo.

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)

--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.

[Aline Araújo]

Olá Ronaldo e Grupo.

Bom, vamos aos fatos e depois analiso um pouco a prática do Sistema ao caso citado:

A nova IN, como bem citou, realmente previu que pudéssemos realizar o remanejamento entre Gerenciador, Participante e Carona junto ao Sistema. Na época que foi-se analisado a IN, ela queria previr um maior escopo de remanejamento, permitindo que todos os órgãos poderiam ser incluídos numa dada Ata de Registro de Preços.

O modelo atual de Administração, infelizmente, possui umas deficiências, tendo em vista que:

1. Atualmente, o Sistema Gestão de Ata não se encontra redondo em relação a esse detalhe;

2. A Norma, normalmente, é incluída sempre antes do Sistema, o que dificulta no gestor realizar essas atividades que a norma permite mas o Sistema limita.

Com a gestão de ata, aconteceu essa deficiência: apesar de a norma abrir muito a amplitude, como você bem afirma, o sistema não permite você fazer tudo que ela permita.

Atualmente, o Sistema permite o seguinte:

1. Gerenciador - Participante/Participante - Ou seja, o gerenciador de compras pode tirar algumas quantidades do item de algum participante e passar para outro.

Alguns fatores é importante:

* Não posso realizar, na atual formatação, repasse entre itens ditos 'distintos', ou seja, não posso remanejar do item n° 1 para o n° 2, ainda que no objeto deste item sejam IGUAIS.

** Se a UASG n° A for participante do item n° 1 mas não no n° 2, o Gerenciador pode remanejar para o item n° 1, pois ele faz parte daquele item, mas não do n° 2, obrigando no caso do n° 2 entrar como UASG CARONA.

O que gerou uma grande problemática e que acaba vinculando ao problema citado, pois:

Tendo em vista que o Gestor (Gerenciador da Ata) montou o processo de licitação lá atrás, ou seja, lá por meio da IRP, se ele não realizou o rearranjo de forma adequada lá na IRP, esse erro (ou mera falha) acaba sendo repercutida no processo como um todo, impedindo assim que seja revisto posteriormente pelo Ministério do Planejamento.

É como se você pensasse uma pilha de livros, você teria que 'consertar' as quantidades na Ata, 'consertar' na licitação, no pregão e na IRP, para que as quantidades dos participantes fossem 'vistas' e ainda assim impactando o Sistema como um todo.

Vejo também o problema do lado do Gestor, que realizou a IRP sem contabilizar as participantes e elas terão que ser incluídas como caronas, onde o processo fica sem controle seja no aspecto (Versão Sistema x Versão Edital) e controle de caronas, afinal, agora 'seus' participantes deverão vincular-se como caronas, sendo que participaram na montagem do Edital.

O que se sabe é:

A melhor forma de evitar essa problemática, é lembrar das limitações do Sistema, em especial o que está registrado em vermelho e tentar contabilizar sempre pelo menos as quantidades dos participantes do Edital.

Acho que é isso. Ficou muito longo, mas acho que é bom dar uma clareada.

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CADthHqquCUaV7Aj%2BXFzzTQ6hiNJQBCySNNwfoVTTQA4xTuZegw%40mail.gmail.com.

Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

--

Aline Araújo de Souza Pereira
"Na vida, o destino decide quem vamos encontrar. Nossas atitudes, contudo, decidem quem fica".

[Ronaldo Corrêa]

Sim, Aline, ajudou a dar uma boa "clareada"!

Mas, como para o meu caso o sistema ainda não tem "remédio", acho que vou seguir a sugestão do colega Jaques, da Central de Compras, e vou enviar o relato do problema para a SEGES.

Só gostaria que alguém me indicasse qual seria o melhor endereço de e-mail para eu enviar isso, pois estou meio na dúvida se posso enviar direto para o endereço seges.g...@planejamento.gov.br. Será que não teria um outro endereço desta lista, mais específico para tratar deste caso? Wolmar, Andréa, Weberson, Jaques, Sandra... alguma sugestão? Se não tiver um e-mail específico acho que vou acabar enviado direto para o GAB/SEGES mesmo, pois preciso tentar resolver este "impasse" do sistema para com a norma.

Obrigado a todos pelas ricas informações!

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)

--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CAGYj2eQBOWN%2Bz2_ij0h-%2BqzHs_iu-P0KJm2MKZDifJhoNwUuGg%40mail.gmail.com.

[Rui Alves dos Santos]

Bom dia.. aproveitando o assunto tenho uma duvida, quando inserimos o local de entrega porem não vinculamos a UASG correta e possível modificar essa UASG vinculada após o termino do pregão?

Att.

--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://www.atasnelca.vai.la > ***

Obs.1: Para facilitar as respostas dos demais membros, é altamente recomendável que TODA POSTAGEM NO NELCA contenha O NOME DO AUTOR E A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO da instituição de origem;
Obs.2: A manifestação neste grupo é de caráter pessoal, informal e desvinculado da atuação de seus membros em suas respectivas unidades ou órgãos públicos de lotação. Não representa, portanto, opinião oficial.
---

Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.

Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.

Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para ver esta discussão na web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/2d8c04d9-a9f8-4117-be14-a293dea1cf4a%40googlegroups.com.

Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

--

Rui Alves dos Santos
                                                                                      
ADMINISTRADOR - CAMPUS JUINA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Linha J, Setor chácara. Cx 255, CEP: 78320-000 Juina - MT (66) 3566-7305

[Ronaldo Corrêa]

Não é possível efetuar esta alteração.

É exatamente o mesmo problema meu aqui.

Só o MPOG faz essa alteração, e como tem custos junto ao SERPRO, tem que justificar muito bem.

Eu justifiquei mas até agora não fui atendido pela SEGES...😥

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)

--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.

Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.

Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.

Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CAK66Xi11MQXuWfWyKas3BSjLzWK4isithZfQfSaHZgJ9%3DEHyWg%40mail.gmail.com.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

[Rui Alves dos Santos]

Obrigado Ronaldo, é se envolve custos já fica mais complicado, ainda mais agora...

Att.

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CADthHqrFxx2Kc%3D_3Juy7Je5e_1rF8LqqM%2BuidKjLChXWWZGj1w%40mail.gmail.com.

Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

[Aline Araújo]

Como o colega Ronaldo falou, as alterações deverão ser encaminhadas ao Ministério do Planejamento. E só complementando a resposta: É preferível, tendo em vista os custos e a solicitação a ser feita, que os pedidos sejam realizados mediante Ofício a ser encaminhado ao Planejamento.

Como se sabe, e-mail hoje não é considerado o caminho formal para solicitação de alterações em Sistema (Atualmente). Desta maneira, por ofício é garantia de resposta e esse pedido vai ser analisado e se necessário, alterado.

No entanto, como o colega acima falou: com as atuais circunstâncias de contingenciamento, a alteração fica prejudicada em virtude que gera um custo ao SERPRO para realizar a inclusão tanto das UASGs assim como das Quantidades referentes a cada uma.

Atenciosamente,

Observação importante: esse e-mail da SEGES, em virtude de restruturação Ministerial, tende a não ser o mais usado para solicitações desse pedido. E caso haja acesso, ele demora a chegar nas mãos dos potenciais interessados. Atualmente, as solicitações são encaminhadas diretamente por meio do 0800 do SERPRO ou css.s...@serpro.gov.br. Esses dois métodos ou, como dito acima, o ofício.

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CAK66Xi33QKt7CUzU_B1L7njbsgeWGvUiDD%2BDyRmqNLaf_%3DwCMA%40mail.gmail.com.

Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

--