Publicar contrato com ATA vencida

Thiego Rippel Pinheiro

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Mar 3, 2017, 11:17:36 AM3/3/17

to ne...@googlegroups.com

Boa tarde!

Estamos com um problema aqui, uma ATA SRP vencia em 22/02/2017, assim o empenho de um dos itens dessa ATA foi realizado em 21/02/2017.

A Licitação previa que esse item seria adquirido mediante assinatura de contrato, então nosso procedimento consiste em empenhar o item, confeccionar o contrato, conforme minuta anteriormente disponibilizada no certame, registrando no mesmo os dados do empenho, e posteriormente enviamos para Contratado assinar.

O contrato retornou assinado, requerendo agora que o mesmo seja publicado. Porém no momento da publicação do contrato no SIASG (tela preta) o sistema informa que a ata esta vencida.

Alguém já enfrentou e resolveu essa situação?

Grato;

THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Superintendente de Compras e Licitações
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
49-2049 3788

Contratos Iporá

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Mar 3, 2017, 1:25:47 PM3/3/17

to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos., thi...@uffs.edu.br

Boa tarde Thiego, a minha sugestão é vc pedir para o órgão gerenciador da ATA SRP estender a validade dela, assim vcs conseguem fazer a publicação. Ou se for o caso desistir do contrato e anular o empenho.

Att,
Naiane Mota
IF Goiano Campus Iporá-Go

Ronaldo Corrêa

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Mar 3, 2017, 1:43:03 PM3/3/17

to nelca

Se já houve empenho durante a vigência da ARP, o sistema não deveria impedir a publicação do contrato.

O que o regulamento exige é que a contratação seja feita durante a vigência da ARP, mas não exige a publicação nesse mesmo prazo.

O prazo para publicação é o que a lei de licitações prevê.

Eu tentaria acionar o MPOG ou usar o InCom, da Imprensa Nacional.

Perder de fazer uma contratação por conta de uma regra de sistema é complicado... Nem a norma exige isso!

Att.,

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Ronaldo Corrêa
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Carla Mendonca

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Mar 3, 2017, 1:47:29 PM3/3/17

to ne...@googlegroups.com

Realmente, colega, não vais conseguir publicar o contrato com a ata vencida. Você teria que ter publicado o contrato pelo menos um dia antes do vencimento da ata.

Como a ata tem vigência de 12 meses não é possivel prorrogar. Seria possivel se a vigência que tivesse sido colocado fosse de 6 meses, ai, sim, prorrogaria por mais 6 meses completando-se o prazo legal de 12 meses.

Carla Mendonça

IFPE/Campus Pesqueira

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Contratos Iporá

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Mar 3, 2017, 2:01:55 PM3/3/17

to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos., thi...@uffs.edu.br

Não recomendo fazer publicação por fora, pelo Incon, já fizemos isso e deu o maior problema na hora de prorrogar o contrato.

Em sexta-feira, 3 de março de 2017 13:17:36 UTC-3, Thiego Rippel Pinheiro escreveu:

> Boa tarde!
>
>
> Estamos com um problema aqui, uma ATA SRP vencia em 22/02/2017, assim o empenho de um dos itens dessa ATA foi realizado em 21/02/2017.
> A Licitação previa que esse item seria adquirido mediante assinatura de contrato, então nosso procedimento consiste em empenhar o item, confeccionar o contrato, conforme minuta anteriormente disponibilizada no certame, registrando no mesmo os dados do empenho, e posteriormente enviamos para Contratado assinar.
>
>
> O contrato retornou assinado, requerendo agora que o mesmo seja publicado. Porém no momento da publicação do contrato no SIASG (tela preta) o sistema informa que a ata esta vencida.
>
>

Não recomendo fazer publicação por fora, pelo Incon, já fizemos isso e deu o maior problema na hora de prorrogar o contrato.

Ronaldo Corrêa

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Mar 3, 2017, 5:49:43 PM3/3/17

to nelca

Sim, pelo InCom dá um problemão... mas acho que pior é perder de contratar.

Att.,

Ronaldo Corrêa

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tania souza

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Mar 5, 2017, 5:42:53 AM3/5/17

to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.

Bom dia!!!
Passamos por esse problema é, graças aos colegas da Aeronáutica, resolvemos da seguinte forma:

SIASG→SISME→EMPEXEDESC→GERMINDESC→
Na tela GERMINDESC, vc irá colocar a UASG da sua unidade e apertar ENTER;
Depois o número e ano do contrato e ENTER;
Preencha novamente a UASG e a Gestão e aperte ENTER;
Agora é só preencher os dados e ENTER;
Na próxima tela, vc irá preencher os itens com o valor do empenho que vc deseja e nas linhas a descrição do item
Se for só um item, depois que vc colocar o valor, o subitem e a descrição, aperte o F3 p/ encerrar a minuta.
Espero que te ajude!!
Bom dia!!
Tânia
CENSIPAM/MD

Ronaldo Corrêa

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Mar 5, 2017, 10:21:27 AM3/5/17

to nelca

Mas no presente caso a.m.j. já tem empenho emitido.

A dúvida é sobre a publicação do contrato.

Att.,

__

Ronaldo Corrêa
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Leia Viana Nunes

unread,

Mar 6, 2017, 6:51:32 AM3/6/17

to ne...@googlegroups.com

Prezados,

Segundo o Decreto 7.892/2013 os contratos decorrentes de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ARP:

Art. 12. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.

§ 1º É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

§ 2º A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, observado o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

§ 3º Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

§ 4º O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

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FONE:(61) 2103-2142

Ronaldo Corrêa

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Mar 6, 2017, 12:16:15 PM3/6/17

to nelca

Sim, mas e a publicação?

Não há regra obrigando a publicar na vigência da Ata.

Att.,

__
Ronaldo Corrêa
Polícia Federal em Sergipe
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tania souza

unread,

Mar 6, 2017, 3:22:15 PM3/6/17

to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.

BOA Tarde.

Mas o que vale não é a data da assinatura do contrato??? Essa data não poderia ser a data da emissão do Empenho???

Tania
CENSIPAM/MD

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Ronaldo Corrêa

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Mar 6, 2017, 3:24:47 PM3/6/17

to nelca

Poderia sim.

Por isto a minha surpresa com o sistema bloqueando a publicação de um contrato empenhado (e supostamente assinado) durante a vigência da Ata.

Att.,

Ronaldo Corrêa

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Thiego Rippel Pinheiro

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Mar 7, 2017, 4:26:50 AM3/7/17

to ne...@googlegroups.com

Bom dia!

Idem Ronaldo! Minha surpresa também.

Cancelar o empenho e contratar novamente! A gestão não aceitou publicar via InCon.

Obrigado a todas e a todos pela colaboração.

Grato;

THIEGO RIPPEL PINHEIRO
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Ronaldo Corrêa

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Mar 7, 2017, 10:14:13 AM3/7/17

to nelca

A famigerada "legislação do sistema" fez mais uma vítima...

Ronaldo Corrêa

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anderson.novais

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Mar 7, 2017, 2:37:41 PM3/7/17

to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos., thi...@uffs.edu.br

Thiego, recentemente passamos por situação semelhante à sua - de publicar um contrato com ata já vencida. No nosso caso, não tivemos problemas, pois o empenho foi, evidentemente, realizado dentro da vigência da ata e a data de assinatura do contrato também.

Acredito que este possa ser o entrave do sistema: a data de assinatura de seu contrato. Ela está dentro da vigência da ata?

Att.
Anderson
IF Sudeste MG - Campus Muriaé

Ronaldo Corrêa

unread,

Mar 7, 2017, 2:40:20 PM3/7/17

to nelca

Verdade... Se indicar no sistema que a data de assinatura está depois do término da data de vigência da ata não deve aceitar.

Pode ser isso.

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