[NELCA] Planilha de Custos - IN 05 - Bases de cálculo
Bruno Silva Fiorillo
Temos trabalhado com a planilha bem próxima a esta que o Ricardo enviou, porém estamos nos deparando com questionamentos de licitantes relativos à seguinte publicação do MPDG - https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/in-servico-faq#P36 que trata das bases de cálculo em especial para o submódulo 2.2 e Módulos 4 e 6.
Para o Módulo 6 (custos indiretos, tributos e lucro) é comum que todos trabalhem com a base de cálculo de todos os módulos anteriores, porém para os demais módulos comumente vemos (e utilizamos também) planilhas com a base de cálculo levando em consideração apenas o submódulo 2.1.
Assim estamos tentando rever nossas planilhas.
Como trabalham essa questão das bases de cálculo?
Valeu,
Bruno
ANAC
De: ne...@googlegroups.com [mailto:ne...@googlegroups.com]
Em nome de Ricardo da Silveira Porto
Enviada em: segunda-feira, 4 de junho de 2018 10:02
Para: ne...@googlegroups.com
Assunto: Re: [NELCA] Planilha de Custos - IN 05
Bom dia, Janderson.
Segue em anexo a planilha que estamos trabalhando.
Espero ter ajudado.
Abraço,
Ricardo Porto
DPL/PROAD/UFSC
Ricardo Porto
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.
Jose Helio Justo
Se fizer como determina "Perguntas e Respostas" fica uma coisa do tipo da planilha abaixo.
Fiz exatamente como manda, só para ver como ficaria.
Porém, quase ningue utiliza isso (nem eu). No máximo eu utilizo a base de cálculo do custo do profissional ausente (Rem + Férias + 1/3Férias + 13º).
É uma boa discussão.
Cada um está montando uma planilha diferente.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
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Ricardo da Silveira Porto
Em relação ao módulo 3, também aplicamos somente o percentual do FGTS sobre o aviso prévio indenizado (alínea B), entendendo que não existe contribuição previdenciária sobre verbas não salariais (indenizatórias).
No que diz respeito ao módulo 4, utilizamos como base para a incidência do 2.2 somente as alíneas “A” a “F” que se refere ao custo do repositor pelos dias trabalhados quando da necessidade de substituir a mão de obra alocada na prestação do serviço, sem incidências dos custos constantes nas alíneas "H" a "J".
Realmente é complexo este mundo das planilhas, onde sempre temos lido com muita atenção as importantes orientações do José Hélio, as quais são de enorme valia para tentarmos melhorar nossas práticas, inclusive, a planilha que encaminhamos tem por objetivo padronizarmos os encaminhamentos das propostas por parte de nossos licitantes, visando agilizar a análise na aceitação das propostas, bem como, esclarecer alguns aspectos aos mesmos antes da disputa do certame e, ainda, tem a intenção de deixar evidenciado importantes cálculos para as futuras solicitações de repactuações, por exemplo.
Em nossos editais iremos disponibilizar aos licitantes a planilha em formato editável, no afã, de recebermos as propostas em tal arquivo e, com isto, evitarmos diversas dúvidas e questões que temos observado em alguns certames, vamos ver se irá funcionar.
Espero ter colaborado.
Atenciosamente,
Ricardo Porto
DPL/PROAD/UFSC
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