Conta vinculada - liberação se saldo

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Dagmar Tamanho

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Jun 3, 2019, 8:53:45 AM6/3/19
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Bom dia!

Colegas Nequianos,

Encerramos um contrato de prestação de serviços de motorista aqui no órgão onde trabalho, de forma natural (encerramento de vigência) porém, a mesma empresa ganhou o novo processo de pregão eletrônico.

A empresa manterá o mesmo colaborador terceirizado contratado, sem rescindir o contrato com ele.

Possuímos a Conta Vinculada do contrato antigo com valores retidos, que cobririam todas as verbas indenizatórias, etc, porém, a empresa não está de acordo em rescindir e recontratar, visto que existe impedimento legal.

Conforme a IN 05/2017, deveremos encerrar a conta vinculada antiga, liberando o saldo para a empresa e criaremos nova conta vinculada para o contrato novo.

Estamos com dúvida sobre: 
- como garantir ao colaborador uma segurança, caso a empresa opte posteriormente, rescindir seu contrato com ele, no contrato novo, visto que a empresa terá recebido os valores da conta vinculada antiga e a nova conta não possuirá saldo suficiente para cobrir os valores rescisórios do novo contrato?
 - existe alguma forma de "amarrar" essa questão da rescisão antiga na conta vinculada nova?

Desde já, agradeço suas valiosas contribuições e aguardo retorno!

Abraço e bom trabalho à todos(as).

--
Dagmar Pedro Tamanho
Setor de Apoio aos Contratos
IFRS Campus Sertão
(54) 3345 8000

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão

Thiago Menezes

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Jun 3, 2019, 10:27:54 AM6/3/19
to ne...@googlegroups.com
Bom dia, Dagmar.

Tem sido um problema aqui no IFPB também, graças ao citado no Caderno de Logística da Conta Vinculada, onde dispõe que a realocação dos empregados não gera direito à liberação do saldo da conta vinculada.

Não estamos liberando. Inclusive, a Procuradoria daqui, após consulta, informou que não deve ser liberado mesmo, e orientando transferir o saldo da conta vinculada antiga para a nova conta vinculada, já que a empresa anteriormente contratada é a vencedora do atual contrato com o mesmo objeto.

Atenciosamente,

Thiago Menezes.


De: ne...@googlegroups.com <ne...@googlegroups.com> em nome de Dagmar Tamanho <dagmar....@sertao.ifrs.edu.br>
Enviado: segunda-feira, 3 de junho de 2019 12:53
Para: ne...@googlegroups.com
Assunto: [NELCA] Conta vinculada - liberação se saldo
 
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Dagmar Tamanho

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Jun 4, 2019, 10:42:44 AM6/4/19
to ne...@googlegroups.com
Thiago,

Muito obrigado pelo retorno!

Abraço!

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