IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Mariana Vidinha
ao ler a no IN 07/2018 fiquei com dúvida no seguinte texto:
'Nota 3: Levando em consideração a vigência contratual prevista no art. 57 da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, a rubrica férias tem como objetivo principal suprir a necessidade do pagamento das férias remuneradas ao final do contrato de 12 meses. Esta rubrica, quando da prorrogação contratual, torna-se custo não renovável.'
Como as férias não serão custo renovável em materia de renovação contratual?
Grata!
Franklin Brasil
Contrato de 1 posto. Ocupado por JOSE (titular). Começa o contrato em 1/1/2018.
JOSE trabalha de janeiro a dezembro de 2018. Recebe a remuneração da planilha todo mês. Também mensalmente há uma provisão de 11,11% (8,33% + 2,75%) para suas férias no item 2.1.B. Então, até 31/12/2018, terá sido provisionado o total de 12 meses x 11,11% = 133,32%
Chega janeiro de 2019. O contrato é prorrogado. JOSE continua como titular. Ele já tem direito a gozar suas férias de 2018.
SE HOUVER PRORROGAÇÃO, JOSE continuará trabalhando e acumulando, a cada mês, mais 1/12 de direito de férias, agora relativas a 2019.
Relativo a março/2019, MARIA tem direito a receber 1 remuneração por trabalhar no lugar de JOSE. E tem direito a todos os benefícios e encargos referentes a essa substituição.
3) 3º ANO = ITEM 2.1 = ZERO; ITEM 4.1.A = [FÉRIAS DO TITULAR + 1/12 FÉRIAS E 13º DO SUBSTITUTO]
4) 4º ANO = ITEM 2.1 = ZERO; ITEM 4.1.A = [FÉRIAS DO TITULAR + 1/12 FÉRIAS E 13º DO SUBSTITUTO]
Planilha é um trem tão simples, né?
Mariana Vidinha
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Thiago
Esse assunto ainda irá gerar muita dor de cabeça, inventaram de alterar algo que vinha, relativamente, dando certo.
A tabela que elaborou ficou ótima, porém vejo um detalhe, como sabemos o empregado pela CLT só gozá férias no ano seguinte ao período aquisitivo assim teríamos:
1) 1º ANO = ITEM 2.1 = FÉRIAS DO TITULAR; ITEM 4.1.A = ZERO.
3) 3º ANO = ITEM 2.1 = ZERO; ITEM 4.1.A = [FÉRIAS DO TITULAR + 1/12 FÉRIAS E 13º DO SUBSTITUTO](Substituto relativo ao ano 2°)
4) 4º ANO = ITEM 2.1 = ZERO; ITEM 4.1.A = [FÉRIAS DO TITULAR + 1/12 FÉRIAS E 13º DO SUBSTITUTO](Substituto relativo ao ano 3°)
Nesse ponto que está minha controvérsia, no 5 ano o empregado irá tirar férias pois é relativo ao ano anterior sob pena da empresa ter que fazer o pagamento em dobro, assim ao meu ver continua como antes:
5) 5º ANO = ITEM 2.1 = ZERO; ITEM 4.1.A = [FÉRIAS DO TITULAR + 1/12 FÉRIAS E 13º DO SUBSTITUTO](Substituto relativo ao ano 4°)
Outro problema é a conta vinculada?
A retenção será sobre 12,10% enquanto no 1 ano será pago somente 11,11% (considerando a não provisão do substituto)?
Ou cotar os 12,10% e na renovação alocar ele todo no 4.1?
Att,
Thiago
Jose Helio Justo
Estou ministrando treinamento de planilha, imagine a confusão na aula, mas tudo bem, as alterações não foram muitas.
Para mim, conforme já comentado antes, a planilha tinha 3 equívocos.
1º) O primeiro eram as 2 férias integrais, uma no 2.1 e outra no 4.1.A.
2º) O segundo a Nota nº 3 do submódulo 2.2 [Nota 3: Esses percentuais incidem sobre o Módulo 1, o Submódulo 2.1, o Módulo 3 (???), o Módulo 4 e o Módulo 6 (???).]., ou seja, induzia incidir INSS + FGTS sobre custos indiretos, lucro, tributos, multas sobre o FGTS e aviso prévio indenizado.
3º) O terceiro veio por conta da reforma trabalhista na Nota 2 do Módulo 1: [ Nota 2: Para o empregado que labora jornada de 12x36, em caso de não concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada (§ 4º do art. 71 da CLT), o valor a ser pago será inserido na remuneração utilizando a alínea “G”], rubrica essa que passou a ter natureza indenizatória.
A IN 7 excluiu as duas Notas, eliminando os 2º e 3º equívocos.
Ficou o 1º equívoco que, para mim, smj, até melhor convencimento, não foi eliminado.
Lógica:
Se os cadernos técnicos e as orientações da IN 5/2017 calculam as duas férias (2.1 e 4.1.A) de forma integral concomitantemente no 1º ano, não renovando a do 2.1 por ocasião da prorrogação..
Se todos concordam que não podem ter duas férias de forma integral concomitantemente.
Então alguém está equivocado.
Franklin, teus cálculos também demonstram que não se pode ter as 2 férias integrais ao mesmo tempo. Quanto a isso a maioria concorda.
Franklin, por que será que a IN 7/2018
disse que o custo das férias no submódulo 2.1 não é renovável?
Esta explicação é que está faltando,
em minha modesta opinião, inclusive com exemplos matemáticos exatamente
como brilhantemente fizeste. Assim é que se explica.
Será que é por que há a possibilidade
de não prorrogação do contrato?
Se for assim, as férias a que o titular
teria direito seriam supridas pelo 2.1 pelo teu cálculo. Porém, não esqueças
que a orientação clara, inequívoca do MPDG, é que no 4.1 as férias
(custo do substituto) devem ser integrais, ou seja, Rem + 13º + férias
+ 1/3 de férias. Assim, continuamos com o mesmo problema de antes. Ou fazer
adaptações com bem fizeste, como uma das opções possíveis.
Que bom debater em alto nível neste grupo.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA -
Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie
um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
|
|
Boa Tarde Franklin,
Esse assunto ainda irá gerar muita dor de cabeça, inventaram de alterar
algo que vinha, relativamente, dando certo.
A tabela que elaborou ficou ótima, porém vejo um detalhe, como sabemos
o empregado pela CLT só gozá férias no ano seguinte ao período aquisitivo
assim teríamos:
1) 1º ANO = ITEM 2.1 = FÉRIAS DO TITULAR; ITEM 4.1.A = ZERO.
2) 2º ANO = ITEM 2.1 = ZERO; ITEM 4.1.A = [FÉRIAS DO TITULAR + 1/12 FÉRIAS
E 13º DO SUBSTITUTO] (Substituto relativo ao ano 1°)
3) 3º ANO = ITEM 2.1 = ZERO; ITEM 4.1.A = [FÉRIAS DO TITULAR + 1/12 FÉRIAS
E 13º DO SUBSTITUTO](Substituto relativo ao ano 2°)
4) 4º ANO = ITEM 2.1 = ZERO; ITEM 4.1.A = [FÉRIAS DO TITULAR + 1/12 FÉRIAS
E 13º DO SUBSTITUTO](Substituto relativo ao ano 3°)
Nesse ponto que está minha controvérsia, no 5 ano o empregado irá tirar
férias pois é relativo ao ano anterior sob pena da empresa ter que fazer
o pagamento em dobro, assim ao meu ver continua como antes:
5) 5º ANO = ITEM 2.1 = ZERO; ITEM 4.1.A = [FÉRIAS DO TITULAR + 1/12 FÉRIAS
E 13º DO SUBSTITUTO](Substituto relativo ao ano 4°)
Outro problema é a conta vinculada?
A retenção será sobre 12,10% enquanto no 1 ano será pago somente 11,11%
(considerando a não provisão do substituto)?
Ou cotar os 12,10% e na renovação alocar ele todo no 4.1?
Att,
Thiago
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie
um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Thiago
Outra coisa que notei depois da fala do José foi a alteração da nota 3 do Submódulo 2.2:
Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.
[...]
Nota 3: Esses percentuais incidem sobre o Módulo 1, o Submódulo 2.1.
A redação anterior estava errada quanto a incidência no módulo 3 (rescisão) e 6 (lucro, custo, impostos), porém como não vai haver previsão de INSS/FGTS, etc para custos como atestados médicos? Ou substituto para férias?
Isso ainda piora, pois ao excluir a provisão de férias do módulo 2.1 e inserir no módulo 4.1 estaremos retirando todos os encargos sociais das férias, isso ao meu ver é um prejuízo impar para as empresas pois nunca vi não incidir INSS e FGTS sobre férias gozadas.
Ainda traz a IN 07:
Art. 2º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017:
II – Nota 2 do Módulo 4 do Anexo VII-D;
Nota 2 traz:
Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente
Nota 2: Haverá a incidência do Submódulo 2.2 sobre esse módulo.
Estou entendendo errado ou é está a ideia da normativa?
Att,
Thiago
Jose Helio Justo
Penso que não é por que a norma não fala que incide INSS + FGTS sobre todo o módulo 4 (custo de reposição do profissional ausente) que isso vai desaparecer. É um encargo legal e portanto continua a existir. Na minha planilha tem (sempre teve) uma linha que incide INSS + FGTS sobre o módulo 4, isso sempre existiu e vai continuar a existir. Basta ver o cálculo dos cadernos técnicos.
Assim, não vejo qualquer problema.
Boa discussão, vamos continuando e crescendo
juntos.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
De:
"Thiago"
<thiago...@gmail.com>
Para:
"NELCA - Núcleo
de Apoio aos Compradores Públicos." <ne...@googlegroups.com>
Data:
24/09/2018 22:56
Assunto:
[NELCA] Re:
IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Enviado por:
ne...@googlegroups.com
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA
- Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie
um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em
Para obter mais opções, acesse
Edilson Fernandes
Faço ainda algumas considerações corroborando com o que foi dito pelo José Hélio, transcrevendo parte do seu texto e colocando minhas observações em azul:
1º) O primeiro eram as 2 férias integrais, uma no 2.1 e outra no 4.1.A.( levou muita gente prever 2 férias integrais, vi diversos pregões com esse erro, que ainda vai gerar muito problema para quem fez assim, e eu achei que tinha entendido as duas provisões de férias e acho que tínhamos um consenso aqui no grupo sobre o tema, agora a IN 07/2018 lançou dúvidas novamente, vai dar nó na cabeça de muita gente mais uma vez..rsrsrs )
2º) O segundo a Nota nº 3 do submódulo 2.2 [Nota 3: Esses percentuais incidem sobre o Módulo 1, o Submódulo 2.1, o Módulo 3 (???), o Módulo 4 e o Módulo 6 (???).]., ou seja, induzia incidir INSS + FGTS sobre custos indiretos, lucro, tributos, multas sobre o FGTS e aviso prévio indenizado. ( não sei por que demoraram tanto para corrigir isso)
3º) O terceiro veio por conta da reforma trabalhista na Nota 2 do Módulo 1: [ Nota 2: Para o empregado que labora jornada de 12x36, em caso de não concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada (§ 4º do art. 71 da CLT), o valor a ser pago será inserido na remuneração utilizando a alínea “G”], rubrica essa que passou a ter natureza indenizatória. ( esta nota realmente tinha a necessidade de ser excluída devido a reforma trabalhista, mas mais uma vez, não sei porque demorou tanto! Mas no meu ponto de vista, ainda resta um detalhe, porque a rubrica da intrajornada ficou dentro do Módulo 4, que é custo do profissional ausente, que em tese deveria ser um custo para pagar o repositor, mas na grande maioria das vezes não existe repositor e a intrajornada portanto é devida ao titular, por certo que a exclusão da Nota do submódulo 4.2 ajudou a não dar interpretação que essa rubrica só seria devida ao repositor, mas de qualquer forma ela permanece no Módulo 4- Custo de Reposição do Profissional Ausente, o que não gera nenhum tipo de prejuízo a nenhuma das partes (fornecedor e administração), mas fica fora de contexto na planilha.
Edilson Fernandes
Administrador
Thiago, bom dia.
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
FERNANDA MOREIRA
Jose Helio Justo
Não adequei ainda minha planilha à IN 7/2018. Estou ministrando treinamento esta semana e apontando onde houve alteração.
Porém, para mim pouco mudará (exceto as novas redações e exclusão das Notas) eis que pretendo continuar com as férias somente no submódulo 4.1.A com a base de cálculo de todo o 4. 1 como: Rem + 13º + férias + 1/3 de férias.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
De:
"'FERNANDA MOREIRA'
via NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." <ne...@googlegroups.com>
Para:
ne...@googlegroups.com
Data:
25/09/2018 13:23
Assunto:
Re: [NELCA]
Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
O Sr. José Hélio poderia disponibilizar um modelo de sua planilha para podermos compara e discutir comas que estamos usando?
Fernanda Moreira
Divisão de Finanças e Contratos
DLO/UFMG
Em terça-feira, 25 de setembro de 2018 11:00:32 BRT, Edilson Fernandes <edilson....@ifsudestemg.edu.br> escreveu:
Bom dia, Colegas!
Quando achamos uma solução para a aparente confusão que gerou o modelo de planilha trazida pela IN 05/2017, para os que estão mais familiarizados com a planilha ou tem mais facilidade não foi nada fácil, imagine para os demais.
Faço ainda algumas considerações corroborando com o que foi dito pelo José Hélio, transcrevendo parte do seu texto e colocando minhas observações em azul:
1º) O primeiro eram as 2 férias integrais, uma no 2.1 e outra no 4.1.A.( levou muita gente prever 2 férias integrais, vi diversos pregões com esse erro, que ainda vai gerar muito problema para quem fez assim, e eu achei que tinha entendido as duas provisões de férias e acho que tínhamos um consenso aqui no grupo sobre o tema, agora a IN 07/2018 lançou dúvidas novamente, vai dar nó na cabeça de muita gente mais uma vez..rsrsrs )
2º) O segundo a Nota nº 3 do submódulo 2.2 [Nota 3: Esses percentuais incidem sobre o Módulo 1, o Submódulo 2.1, o Módulo 3 (???), o Módulo 4 e o Módulo 6 (???).]., ou seja, induzia incidir INSS + FGTS sobre custos indiretos, lucro, tributos, multas sobre o FGTS e aviso prévio indenizado. ( não sei por que demoraram tanto para corrigir isso)
3º) O terceiro veio por conta da reforma trabalhista na Nota 2 do Módulo 1: [ Nota 2: Para o empregado que labora jornada de 12x36, em caso de não concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada (§ 4º do art. 71 da CLT), o valor a ser pago será inserido na remuneração utilizando a alínea “G”], rubrica essa que passou a ter natureza indenizatória. ( esta nota realmente tinha a necessidade de ser excluída devido a reforma trabalhista, mas mais uma vez, não sei porque demorou tanto! Mas no meu ponto de vista, ainda resta um detalhe, porque a rubrica da intrajornada ficou dentro do Módulo 4, que é custo do profissional ausente, que em tese deveria ser um custo para pagar o repositor, mas na grande maioria das vezes não existe repositor e a intrajornada portanto é devida ao titular, por certo que a exclusão da Nota do submódulo 4.2 ajudou a não dar interpretação que essa rubrica só seria devida ao repositor, mas de qualquer forma ela permanece no Módulo 4- Custo de Reposição do Profissional Ausente, o que não gera nenhum tipo de prejuízo a nenhuma das partes (fornecedor e administração), mas fica fora de contexto na planilha.
Por Fim, acho que a SEGES poderia
quando fazer esse tipo de publicação de "planilhas principalmente",
disponibilizar um vídeo explicando como chegaram a esses cálculos e a essas
conclusões.
Edilson Fernandes
Administrador
Coordenação de Licitações.
(32) 984384448
Franklin Brasil
Edilson Fernandes
1) O titular no primeiro ano tem que completar 12 meses para ter direito a 1 de férias ( 1/12) que com um terço constitucional teremos os 11,11%, a partir do segundo ano a cada 11 mês / 1 mês de férias (1/11) que é o mesmo que 12,10% com o terço constitucional, ou seja em resumo para ser 100% correto deveria ser provisionado para primeiro ano 11,11% e os demais 12,10%.
Administrador
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Ronaldo Corrêa
COLIC/CGLCD/DGI/SE/CGU
--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM. Use a opção Cco: (Cópia Oculta) e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.
Thiago Al
Boa Noite Prezados,
É ótimo esse debate com nível elevado, só em pensar que se a ideia do Edilson fosse aceita quanto ao vídeo não teríamos nem criado esse tópico provavelmente rsrs.
Franklin, porém, no 5 ano se não fizermos a provisão do custo do repositor não estamos desconsiderando o período aquisitivo anterior?
Explico:
É notório que o empregado só tem direito as férias depois do período aquisitivo assim sempre temos que trabalhar pensando no ano anterior, a grande maioria aqui se posicionou que no 1º ano não deve ser cotado o custo do repositor, assim temos:
|
Ano |
Titular gozou férias? |
Tem substituto? |
|||
|
1 |
SIM (gozou 2 ano) |
NÃO (sem período aquisitivo) |
Período Aquisitivo |
||
|
2 |
SIM (gozou 3 ano) |
SIM |
Referente ano 1º |
||
|
3 |
SIM (gozou 4 ano) |
SIM |
Referente ano 2º |
||
|
4 |
SIM (gozou 5 ano) |
SIM |
Referente ano 3º |
||
|
5 |
NÃO (indenizadas) |
SIM |
Referente ano 4º |
||
Porém se no 5º ano se não houver a previsão de substituição teremos além das férias indenizadas do 5 ano também as férias do 4º ano em dobro pois ela não foi usufruída no ano seguinte (5ª ano):
|
Ano |
Titular gozou férias? |
Tem substituto? |
|||
|
1 |
SIM (gozou 2 ano) |
NÃO (sem período aquisitivo) |
Período Aquisitivo |
||
|
2 |
SIM (gozou 3 ano) |
SIM |
Referente ano 1º |
||
|
3 |
SIM (gozou 4 ano) |
SIM |
Referente ano 2º |
||
|
4 |
NÃO (em dobro - não gozou no ano 5) |
SIM |
Referente ano 3º |
||
|
5 |
NÃO (indenizadas) |
NÃO (não cotado) |
Referente ano 4º |
||
Assim visualizo que no 5 ano deve ser provisionado o custo do repositor pois este reflete o 4º ano, senão as férias do 4º ano dobra.
Eita complicação.
Att,
Thiago
Ronaldo Corrêa
Ronaldo Corrêa
Coordenação de Licitações
--
Thiago Al
| Ano | Titular gozou férias? | Tem substituto? |
| 1 | SIM | SIM (Período Aquisitivo 1 ano) |
| 2 | SIM | SIM (Período Aquisitivo 2 ano) |
| 3 | SIM | SIM (Período Aquisitivo 3 ano) |
| 4 | SIM | SIM (Período Aquisitivo 4 ano) |
| 5 | NÃO (indenizadas) | NÃO (Período Aquisitivo 5 ano INDENIZADO) |
Então este custo somente seria excluído no 5 ano?
Anderson Novais - IF Sudeste MG - Muriaé
Quanto ao substituto, considero que o cálculo de 1,62% para férias+1/3+13º seja adequado. Porém, entendo que este item deveria ser incluído somente a partir do segundo ano de contratação, já que no primeiro não haverá a necessidade de substituição. Se temos o dever de excluir custos já amortizados no 1º ano quando prorrogamos o contrato, entendo que o mesmo vale para incluir custos que somente ocorreriam com a prorrogação contratual.
Neste caso, num contrato com 60 meses de duração, o 1,62% estaria presente do ano 2 ao 5.
Att.
Anderson
Jose Helio Justo
Anderson: "Prezados, entendo que o raciocínio seja o seguinte: ao longo de 60 meses de contratação, o empregado residente terá gozado férias por 30 dias a cada ano, a partir do 2º ano, totalizando 4 períodos. Ele terá ainda direito a receber em pecúnia as férias do 5º ano. Portanto, deve-se provisionar na planilha o percentual de 11,11% ou 12,10% por todos os 60 meses."
Justo: Compactuo com o mesmo entendimento.
Anderson: "Quanto ao substituto, considero que o cálculo de 1,62% para férias+1/3+13º seja adequado. Porém, entendo que este item deveria ser incluído somente a partir do segundo ano de contratação, já que no primeiro não haverá a necessidade de substituição. Se temos o dever de excluir custos já amortizados no 1º ano quando prorrogamos o contrato, entendo que o mesmo vale para incluir custos que somente ocorreriam com a prorrogação contratual. Neste caso, num contrato com 60 meses de duração, o 1,62% estaria presente do ano 2 ao 5. "
Justo: Primeiro, temos que ver qual a filosofia que empregaste quanto às 2 férias. Pelo jeito, adotaste a de contemplar as férias integrais no 2.1 e no 4.1 o percentual de 1,62%. É isso?
Se for, tenho o entendimento de que o percentual de 1,62% deveria compor a planilha desde o princípio. Veja só: se não for inserido na planilha no primeiro período o que ocorrerá no segundo período, que é o concessivo de férias do titular? O titular goza férias e é pago pelo 2.1. O substituto goza férias e o pagamento é feito pelo Módulo 1 - Composição da Remuneração (o que para mim distorce a filosofia da planilha, mas, matematicamente está correto). Onde está provisionado o 13º, férias e o 1/3 de férias proporcional a esse 1 mês do substituto? Estamos em janeiro do segundo ano, por exemplo. Se não for provisionado no primeiro período, não terá recursos para tal pagamento. Só no terceiro período pelo teu raciocínio.
Já manifestei aqui que a adoção desta filosofia trará problemas para os colegas iniciantes, (férias integrais no 2.1 e 1,62% no 4.1 ------- na prorrogação zerar as férias do 2.1 e integralizar as férias do 4.1 -------- e se somente excluírem a do 2.1?)
Eu me preocupo muito com a rotatividade de pessoal na área. Os mais experientes, como tu, saberão o que fazer, mas e os iniciantes?
Que achas?
Vamos debatendo e crescendo.
Grande abraço.
Saudações.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Para: "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." <ne...@googlegroups.com>
Data: 26/09/2018 15:41
Assunto: [NELCA] Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Enviado por: ne...@googlegroups.com
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
hele...@ig.com.br
Prezado Mestre José Hélio, bom dia!
Por gentileza, peço vossa análise quanto ao quadro explicativo anexo, que fiz tempos atrás para dar aula aos meus pupilos (colegas novatos) e que, agora, neste debate sobre a IN 07/2018, me fez revisar os entendimentos acerca de férias em contratos contínuos. Aumentei os apontamentos na tentativa de elucidar as diferenças encontradas nos debates.
Li e reli as postagens para poder comparar com meu esquema e, encontrei diferença de entendimento para o 5º ano do contrato que representa o 4º período concessivo de férias para cada posto. A hipótese do meu esquema já aconteceu onde trabalho, quando a contratada do período 2009 a 2013, ganhou a licitação para o período de 2014 a 2018 (logo, os mesmos funcionários com o mesmo empregador).
É essencial alinhar a aplicação de percentuais na planilha de custos para serviços continuados com mão-de-obra dedicada, inclusive pelas críticas de fornecedores, que alegam dificuldades na distribuição dos custos, principalmente sobre férias, onde há variabilidades de entendimentos que confundem e chegam a provocar impasses na licitação, na hora da aprovação das planilhas, conforme recentemente registrado por você, num caso onde a licitante debatia com a pregoeira a validade das 2 férias na planilha.
Abraços,
Helena Alencar
GILOG/RJ - CAIXA
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Jose Helio Justo
Esta semana não tenho tempo para análises mais profundas.
Semana que vem retorno nesta mensagem.
Porém, os outros colegas que são mestres em planilhas devem opinar.
Para crescermos juntos.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Anderson Novais - IF Sudeste MG - Muriaé
O mais correto, é provisionar desde o início e excluir no último ano. Mas como disse o colega Edilson, "quando é o último ano do contrato?".
Minha ideia quanto a incluir somente na prorrogação contratual seria apenas para evitar que ao fim de um contrato de 12 meses não prorrogado a Administração não precise negociar com a contratada a devolução dos valores, a despeito de, a depender do contrato, serem irrisórios.
Saudações e obrigado pelas valiosas explanações.
Att.
Anderson.
Edilson Fernandes
Bom dia, Prezados Colegas!
Como esse grupo nos faz crescer
e nos proporciona oportunidades de aprendizado. Obrigado a todos!!
Só gostaria de voltar ao assunto das críticas que fiz anteriormente e dizer que não fiz críticas a planilha em si, mas com relação as minúcias que temos que acabar entrando e dificultado a vida de servidores e fornecedores, como bem colocou o Prof. José Hélio Justo, aliás o Prof. sempre se expressa muito bem e suas participações no grupo são sempre muito esclarecedoras, mas voltando ao assunto, existe uma rotatividade muito grande, não existem cargos específicos para "pregoeiro" ou "analista de planilha de custos" e etc.. Por certo, podemos dizer que não temos especialistas formados para tal.
Então para não parecer que minha crítica é uma critica contra a planilha em si, até porque eu adoro planilhas, quase escrevo meus textos nelas..rsrsrs
Deixo claro que meu pensamento é no seguinte sentido:
1) Se as coisas não poderiam ser mais simplificadas?
2) Muitas coisas
não poderiam ser classificadas como ÁLEA ORDINÁRIA? como defende
o Prof. Henrique Aoki, da ESAF São Paulo.
Para entender o conceito de tal expressão, recorro a Wikipédia:
Álea é um termo jurídico que significa literalmente a possibilidade de prejuízo simultaneamente à de lucro- ou, em outras palavras, risco (HOUAISS, verbete "álea"). Origem: Tem sua origem na célebre frase de Gaius Iulius Caesar (Júlio César), ao atravessar o rio Rubicon: "Alea jacta est", ou "a sorte está lançada". Assim, álea se define como um fato incerto quanto à sua verificação e/ou quanto ao momento de sua constatação (Castro Mendes, 1978:747). |
Administrador
Ronaldo Corrêa
Para mim parece bem evidente qe o custo disso é desproporcional ao risco que supostamente se está afastando (se é que afasta algum).Art. 14. O trabalho administrativo será racionalizado mediante simplificação de processos e supressão de contrôles que se evidenciarem como puramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco.
COLIC/CGLCD/DGI/SE/CGU
--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM. Use a opção Cco: (Cópia Oculta) e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
hele...@ig.com.br
Boa tarde José Hélio,
Obrigada pela análise, porém o e-mail está voltando.
Deixo no 2.1 as férias integrais e não provisiono no 4.1 pela experiência particular da minha instituição na movimentação da Conta Vinculada, fato já demonstrado aqui. Assim que ficar disponível vou explicar em detalhes e planilha.
Mas matematicamente correto é provisionar 1,62% no 4.1 e, a partir do 2º ano, porque se o contrato não for prorrogado, não existirá a figura do feirista, logo é uma provisão condicionada a cada prorrogação contratual.
Abraços,
Helena Alencar
GILOG/RJ - CAIXA
tania souza
Bem... Eu faço a seguinte leitura sobre o custo férias no Sub Módulo 2.1 e 4.1:
No Sub Módulo 2.1, estaremos provisionando o custo das férias do colaborador alocado ao meu contrato, onde estarei provisionando, mensalmente, 1/12 (um doze avos) das férias mais 1/12 (um doze avos) do um terço constitucional, onde SE o meu contrato não for prorrogado, após 12 meses, teremos guardado o salário/ferias mais um terço constitucional, que o meu colaborador tem direito e que deverá ser pago para o mesmo, no ato de sua demissão.
Se eu prorrogar o referido contrato por mais doze meses e esse colaborador tirar férias, por exemplo, no terceiro mês da prorrogação, ele receberá normalmente, como se tivesse trabalhado e a Administração pagará o valor mensal contratado, normalmente. Não acarretando para a empresa nenhuma despesa extra, com as férias desse colaborador. certo???
Então, aquele dinheiro provisionado nos doze primeiro meses, ficará, caso seja o caso de Conta Vinculada, guardado para ser entregue a empresa, no final da vigência do contrato OU se não tiver conta vinculada, tal dinheiro foi repassado para a empresa, durante os primeiro doze meses. Certo?? Por isso que, após os doze primeiro meses, caso o contrato seja prorrogado essa rubrica se tornará não renovável.
Agora o Sub Módulo 4.1, eu entendo que aqui temos os custos com o funcionário da empresa que irá substituir o meu colaborador, nos períodos de férias, licenças legais, afastamento paternidade e maternidade, etc. E esse funcionário/substituto terá os mesmos direitos do meu colaborador, lembrando que esse funcionário não pertence ao meu contrato e o que mesmo deve servir para cobrir outros funcionários desta empresa em outros contratos que a mesma tem com a Administração, assim tais direitos serão diluídos nestes contratos.
Por isso temos duas rubricas tratando de férias.
Esse é meu raciocino...
Abraços
Tania Maria Braga de Souza
COLIC/CENSIPAM-MD
tania souza
fizemos esse questionamento |à SEGES/MP e a mesma nos oriento a seguir o Item 14 d Anexo XII, ou seja, 12;10%.
Abraço
Tania Maria Braga de souza
COLIC/CENSIPAM-MD
Jose Helio Justo
A minha ideia é que se elimine a repactuação em serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra. A planilha de custos poderia ser apresentada somente para análise da proposta na licitação, sem que depois o TCU possa determinar devolução em face de algum item específico, etc. etc.
Esse assunto de planilha de custos e repactuação está virando uma "coisa de doido".
É apenas uma sugestão, sem qualquer conotação de crítica, apenas no sentido de ajudar.
#ProntoTambémFalei!
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Para: "nelca" <ne...@googlegroups.com>
Data: 27/09/2018 10:38
Assunto: Re: [NELCA] Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Enviado por: ne...@googlegroups.com
Jose Helio Justo
Entendi o raciocínio. É bastante razoável e defensável.
Pelo teu entendimento não haverá exclusão no 2.1 como recomenda o Min Planej. já que o teu 4.1.A na planilha ficará vazio.
Deve sair neste final do mês ou em outubro o caderno do pagamento pelo fato gerado, o que daí vai inverter o raciocínio, pois, penso, smj, não terá mais os 12,10%.
Pelo que tenho pensado, o pagamento pelo fato gerador vai "eliminar", com o tempo, a conta vinculada.
Grande abraço.
Ronaldo Corrêa
Ronaldo Corrêa
Coordenação de Licitações
Rogerio Oliveira
> Bom dia,
>
> ao ler a no IN 07/2018 fiquei com dúvida no seguinte texto:
>
> 'Nota 3: Levando em consideração a vigência contratual prevista no art. 57 da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, a rubrica férias tem como objetivo principal suprir a necessidade do pagamento das férias remuneradas ao final do contrato de 12 meses. Esta rubrica, quando da prorrogação contratual, torna-se custo não renovável.'
>
> Como as férias não serão custo renovável em materia de renovação contratual?
>
> Grata!
Em relação aos valores pagos nos módulos 01, 2.1 e 4.1 estou elaborando um modelo que faça com que a administração pública não pague pelas substituições de férias no primeiro ano de execução, haja vista que ocorrerão no máximo 04 e atenda a nota 03 "Férias como custo não renovável".
Como a nota fala apenas em Férias, separei o módulo 2.1 B férias+1/3 em duas linhas para que na possível renovação apenas uma seja excluído.
Fiz algumas simulações e, até agora, não percebi incoerências, mas o motivo de envia-lo em anexo é para que possamos valida-lo.
OBS: Coloquei valores simbólicos e o 4.1 tá simplificado para auxiliar na compreensão.
Rogério Oliveira
Contador - UFPE
Jose Helio Justo
Para mim, depois que o pagamento pelo fato gerador se consolidar (após a edição do caderno técnico e uns 2 anos de aplicação), tenho sentimento de que a conta vinculada poderia acabar, pois será é onerosa para a Administração.
É só um sentimento.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Ronaldo Corrêa
COLIC/CGLCD/DGI/SE/CGU
--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM. Use a opção Cco: (Cópia Oculta) e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.
Jose Helio Justo
Essa discussão será necessária (obrigatória) quando divulgarem o caderno do pagamento pelo fato gerador. Qual a alternativa a adotar (conta vinculada ou pagamento pelo fato gerador)? Não tenho ainda ideia formada de qual será mais trabalhosa. O pagamento pelo fato gerador eliminará um monte de ofícios para o banco. Em compensação o controle pelo pagamento pelo fato gerador parece que deverá ser mais apurado.
Como o pagamento pelo fato gerador será mais conta para o governo, penso que ele será preponderante.
Com a reforma trabalhista, isso ficou muito mais evidente.
As CCTs estão reduzindo os valores das recisões e nós estamos provisionando pela integralidade.
Veja só essa do RS e de muitas outras.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO
Em vista das peculiaridades da terceirização de serviços, fica facultada a celebração de acordo triangular entre (1) a empresa que está perdendo determinado contrato de prestação de serviços, (2) a empresa que está assumindo o mesmo contrato de prestação de serviços e (3) o empregado, este necessariamente sob a assistência de seu sindicato, com as seguintes condições: (a) a empresa que está assumindo o contrato de prestação de serviços admite o empregado e a ele concede garantia de emprego pelo prazo de 6 (seis) meses; (b) o empregado será admitido na empresa que está assumindo o contrato de prestação de serviços com o mesmo salário e no dia imediatamente seguinte ao de seu desligamento da empresa que está perdendo o contrato, e (c) a empresa-empregadora que está perdendo o contrato de prestação de serviços, de um lado, ficará desonerada do pagamento do aviso prévio, vez que o empregado seguirá empregado e sem perder salário, e, de outro, recolherá em favor do empregado demitido, com abrigo no parágrafo segundo, do artigo 9º do Decreto 99.684/90, a multa de 20% sobre o montante dos depósitos realizados e/ou devidos por conta de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
hele...@ig.com.br
Prezado José Hélio,
Obrigada pelas considerações.
No possível acompanho os debates e, especialmente sobre distribuição de custos nas planilhas de serviços com mão-de-obra dedicada e, tenho compreensões diversas da importância das mesmas, com base matemática e projeções para duração contratual de 60 meses. Parte do ônus das planilhas reside na ausência de padronização e fragmentação de conhecimentos, além do não planejamento de alocação de especialistas nas equipes de compras.
É simples demonstrar elevados prejuízos financeiros em contratos contínuos ao final de 60 meses, quando não são observados percentuais adequados ou itens não renováveis que, isolados, parecem inofensivos ao erário. O exercício de projetar os encargos indevidos ao londo das vigências surpreende e, se não readequados, tornam-se a alegria dos fornecedores.
Na iniciativa privada, ou se tem capacitação e talento para a atividade ou, em geral, não participa do processo, e quem deseja se manter no emprego não responde para seu gestor "eu não tenho que compreender esse negócio" (porém as equipes possuem especialistas e incentivos para capacitação). Trabalhei por 20 anos no sistema financeiro privado e, não parava de estudar, pois as regras e os produtos mudam o tempo todo e, não há escolha por não aprender.
Sobre a Conta Vinculada x Pagamento pelo Fato Gerador, pela minha experiência em analisar documentos e autorizar liberações por evento/prestador, em termos operacionais será similar, mas existem outros aspectos a considerar e a depender das regulamentações.
Abraços,
Helena
GILOG/RJ - CAIXA
Jose Helio Justo
Lendo o teu material, para mim não ficou claro no 2º ano do contrato, a respeito das "férias" do 2.1 e 4.1.A.
Não citaste estes nº (2.1 e 4.1.A) e isso me causou uma certa dificuldade.
Pelo jeito não excluis as férias do 2.1 na prorrogação, ou entendi equivocado? E a provisão mensal para o feirista de 8,33 + 2,78 ficará no 4.1?
Obrigado.
Franklin Brasil
Jose Helio Justo
Quando não tem conta vinculada (pagamento pelo fato gerador, no futuro) será 11,11%, como orientado pela planilha do anexo VII-D da IN 5/2017.
Concordo contigo, em tese não deveria ter essa distinção, a não ser que não visualizamos algum detalhe, o que é possível.
O 12,10% teria mais sentido se fosse para o substituto, eis que, além Rem, tem o 13º, férias e 1/3 de férias.
O teu raciocínio pende para uma das hipóteses possíveis: "Começo a pender para o lado de 11,11% (titular) + 1,62% (substituto) como o cálculo simplificado mais racional. Onde estarão esses números, não faz tanta diferença para mim. Embora padronizar fosse bem mais inteligente."
Porém, lembramos que a IN 7/2018 determina a exclusão das férias do titular no 2.1 na prorrogação, eis que é custo não renovável(!!!!???). Também lembramos que o caderno técnico e as orientações do Min Planej orientam que as férias do 4.1.A também são integrais no primeiro período e sempre. Assim, temos que deixar somente uma integral. É só escolher.
Assim, na prorrogação, as férias do titular no 2.1 seriam zeradas e integralizadas no 4.1.A. Esse é o ponto. Muitos vão zerar as férias no 2.1 e nada fazer no 4.1.A. Outros vão deixar as férias no 2.1 e integralizar no 4.1.A. Outros vão deixar como está. Muitos novatos chegando....
Franklin, poderias relatar o teu entendimento
para a prorrogação?
Obrigado.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Franklin Brasil
ANO 3 = ITEM 2.1 = ZERO; ITEM 4.1.A = 12,73% [TITULAR + SUBSTITUTO]
ANO 4 = ITEM 2.1 = ZERO; ITEM 4.1.A = 12,73% [TITULAR + SUBSTITUTO]
ANO 1 = TITULAR (ANO 1).
ANO 2 = TITULAR (ANO 2) + SUBSTITUTO (ANO 1)
ANO 3 = TITULAR (ANO 3) + SUBSTITUTO (ANO 2)
ANO 4 = TITULAR (ANO 4) + SUBSTITUTO (ANO 3)
ANO 5 = TITULAR (ANO 5) + SUBSTITUTO (ANO 4)
> ***
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para
Para obter mais opções, acesse
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
hele...@ig.com.br
Perfeito Franklin, você sintetizou exatamente como entendo que deve ser a nossa atuação:
- Simples
- Racional (lógica matemática)
- Padronização (ação inteligente)
Adoro nossos debates, pois nos fazem refletir e compreender como chegar a melhores práticas.
Sobre outras contratações com mão-de-obra dedicada, estou desde 06/2018 na Coordenação de Manutenção Predial e, analisando as complexas planilhas de obras, vejo muitaaaaa coisa para melhorar. Quando me sentir mais segura sobre minhas reflexões vou compartilhar.
Abraços para todos os tarados por planilhas, só que não, porque entendo que a intenção é encontrar pontos de equilíbrio, padrão e preços justos para ambos os lados.
> ***
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para
Para obter mais opções, acesse
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca
> ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Edilson Fernandes
Vou tomar a liberdade de copiar seu esquema e acrescentar minhas dúvidas e meu entendimento, minhas anotações estão em azul, vou usar o entendimento de provisão 1/11 nas férias, que é o que é proposto pela conta vinculada.
Item 2.1 deva permanecer com o percentual provisionado para o 1/3 de férias ( 2,98 %) , considerando que o pagamento do salário do Titular referente ao mês em que estará de férias já está provisionado no módulo 1 (remuneração), restando provisionar apenas o 1/3 de férias no ITEM 2.1
Item 4.1.A : A provisão para pagamento do substituto sim deve ser alocada no item 4.1 que seria (9,09%) para pagamento do salário do Substituto + ( 0,94% ) para pagamento férias e 13º referentes a 1 mês de trabalho do Substituto.
| Rubrica | Meses | Mensal | |
| 1/3 Férias | 2,98% | 12 | 0,25% |
| 13° Salário | 8,33% | 12 | 0,69% |
| 0,94% |
ANO 3 =ITEM 2.1 = 3,03 % [TITULAR]; ITEM 4.1.A = 9,09% + 0,94% [ SUBSTITUTO]
ANO 4 =ITEM 2.1 = 3,03 % [TITULAR]; ITEM 4.1.A = 9,09% + 0,94% [ SUBSTITUTO]
Para mim só faz sentido zerar as férias do 4.1 e não 2.1 e mesmo assim só se você tiver certeza que não prorrogará o próximo ano, caso contrário ele deve ser provisionado novamente, obviamente que se o contrato não for prorrogado as rubricas do 4.1.A já terão sido pagas e deverão então de alguma forma serem glosadas na última fatura, me parece fazer mais sentido as férias do 4.1 não serem renováveis, desde que se tenha certeza que não irá se fazer a próxima prorrogação.
Administrador
Jose Helio Justo
Vou tentar colocar a filosofia do Edilson na mensagem abaixo que estava preparando, só que com 11,11%. Se alterar para 12,10% não muda o raciocínio
Grande Mestres. Que bom esse debate.
Como é bom ver diversos entendimentos sobre uma mesma questão, faz a gente crescer em termos de raciocínio, nos faz pensar e até mudar de entendimento.
Sem dúvida alguma a metodologia por ti apresentada está correta, não tendo nada a acrescentar, a não ser que não se pode zerar todo o 2.1, eis que o 1/3 de férias é do titular e sempre será. A IN 7/2017 diz que é para zerar somente as férias e não o 1/3 de férias. Por isso não entendi o percentual de 12,73% no 4.1.A no segundo período em diante.
Para mim existe ainda mais uma alternativa, que permitam-me apresentar, fazendo as seguintes considerações:
2º) A IN 7/2018 determina que as férias do 2.1 são não renováveis, devendo ser excluídas na prorrogação.
3º) Todos concordam que não podem ter 2 férias integrais no mesmo período.
4º) Há que se excluir uma das férias no primeiro período de vigência do contrato.
5º) Ou seja, podem ser excluída as férias ou do submódulo 2.1 ou do 4.1.A no primeiro período do contrato. Não há uma determinação legal de qual excluir. É uma opção de quem está elaborando a planilha, com as devidas justificativas. Até por que durante 20 anos só existia uma (a do 4.1.A).
6º) A tua opção foi de excluir as férias do 4.1.A no primeiro período.
7º) Vou apresentar a opção de exclusão das férias do 2.1 no primeiro período, com o que peço que analisem e apontem falhas, por favor.
NA PLANILHA:
ANO 2 = ITEM 2.1 = ZERO SÓ PARA AS FÉRIAS; ITEM 4.1.A = 9,94% [ SUBSTITUTO, sendo a base de cálculo Rem + 13º + férias + 1/3 férias do substituto]
ANO 3 = ITEM 2.1 = ZERO SÓ PARA AS FÉRIAS; ITEM 4.1.A = 9,94% [SUBSTITUTO, sendo a base de cálculo Rem + 13º + férias + 1/3 férias do substituto]
ANO 4 = ITEM 2.1 = ZERO SÓ PARA AS FÉRIAS ; ITEM 4.1.A = 9,94% [SUBSTITUTO, sendo a base de cálculo Rem + 13º + férias + 1/3 férias do substituto]
ANO 5 = ITEM 2.1 = ZERO SÓ PARA AS FÉRIAS ITEM 4.1.A = 9,94% [SUBSTITUTO, sendo a base de cálculo Rem + 13º + férias + 1/3 férias do substituto]
Sendo Rem + 13º + férias + 1/3 férias do
substituto = 8,33% + 8,33%/12 + 8,33% + 8,33%/12/3 = 8,33% + 0,69%
+ 0,69% + 0,23% = 9,94% arredondando em cada fração (outros calculam 9,95%,
tudo bem). Penso que estás colocando mais os 2,78% do titular neste cálculo,
pois zeraste todo o 2.1, o que fere a filosofia da planilha, em meu sentir,
pois que é uma provisão para 12 meses e não para somente 1 mês que é toda
a filosofia das férias (4.1.A) do substituto.
Eu penso, smj, que as duas filosofias estão corretas, com a ressalva de a que apresentei é mais fácil de aprendizagem pelos colegas novatos. Para os mais experientes tanto faz.
Pensamento: se temos que excluir uma das férias no primeiro período, e como essas férias do 2.1 nunca existiram durante 20 anos, poderia continuar não existindo, pois está ocasionando uma enorme confusão.
Nos cursos estou apresentando as duas metodologias, e os alunos mais novatos (pouca experiência) têm demonstrado mais simpatia pela que apresentei, pois consideram mais simples (não precisa zerar na prorrogação e calcular integral no 4.1.A no segundo período). Porém, as duas são válidas até determinação em contrário, exceto se os colegas apontarem incompatibilidade.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
De:
"Edilson Fernandes"
<edilson....@ifsudestemg.edu.br>
Para:
ne...@googlegroups.com
Data:
03/10/2018 09:53
Assunto:
Re: [NELCA]
Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Enviado por:
ne...@googlegroups.com
Edilson Fernandes
Administrador
Coordenação de Licitações.
(32) 984384448
Em qua, 3 de out de 2018 às 00:06, <hele...@ig.com.br> escreveu:
Perfeito Franklin, você sintetizou exatamente como entendo que deve ser a nossa atuação:
1. Simples
2. Racional
(lógica matemática)
3. Padronização
(ação inteligente)
Edilson Fernandes
Vou tomar a liberdade de copiar seu esquema e acrescentar minhas dúvidas e meu entendimento, minhas anotações estão em azul, vou usar o entendimento de provisão 1/11 nas férias, que é o que é proposto pela conta vinculada.
Item 2.1 deva permanecer com o percentual provisionado para o 1/3 de férias ( 2,98 %) , considerando que o pagamento do salário do Titular referente ao mês em que estará de férias já está provisionado no módulo 1 (remuneração), restando provisionar apenas o 1/3 de férias no ITEM 2.1
| Rubrica | Anual | Meses | Mensal |
| 1/3 Férias | 12,10% | 12 | 1,01% |
| 13° Salário | 8,33% | 12 | 0,69% |
| 1,70% |
ANO 3 =ITEM 2.1 = 2,98 % [TITULAR]; ITEM 4.1.A = 9,09% + 1,70% [ SUBSTITUTO]
ANO 4 =ITEM 2.1 = 2,98 % [TITULAR]; ITEM 4.1.A = 9,09% + 1,70% [ SUBSTITUTO]
Para mim só faz sentido zerar as férias do 4.1 e não 2.1 e mesmo assim só se você tiver certeza que não prorrogará o próximo ano, caso contrário ele deve ser provisionado novamente, obviamente que se o contrato não for prorrogado as rubricas do 4.1.A já terão sido pagas e deverão então de alguma forma serem glosadas na última fatura, me parece fazer mais sentido as férias do 4.1 não serem renováveis, desde que se tenha certeza que não irá se fazer a próxima prorrogação.
Administrador
Charlles Ferreira Leite
Bom dia senhores do Conselho!!!!
Me desculpe a minha inexperiência e completo despreparo sobre o tema, mas um detalha me chamou a atenção, e faço as considerações de vermelho logo abaixo “PLANILHA” no comentário do Professor José Hélio, por favor me corrijam!!!!!!!
Att
Charlles
De: ne...@googlegroups.com [mailto:ne...@googlegroups.com]
Em nome de Jose Helio Justo
Enviada em: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 10:05
Para: ne...@googlegroups.com
Assunto: Re: [NELCA] Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL - Mais uma alternativa para análise dos colegas
Edilson e Franklin.
Vou tentar colocar a filosofia do Edilson na mensagem abaixo que estava preparando, só que com 11,11%. Se alterar para 12,10% não muda o raciocínio
Grande Mestres. Que bom esse debate.
Como é bom ver diversos entendimentos sobre uma mesma questão, faz a gente crescer em termos de raciocínio, nos faz pensar e até mudar de entendimento.
Sem dúvida alguma a metodologia por ti apresentada está correta, não tendo nada a acrescentar, a não ser que não se pode zerar todo o 2.1, eis que o 1/3 de férias é do titular e sempre será. A IN 7/2017 diz que é para zerar somente as férias e não o 1/3 de férias. Por isso não entendi o percentual de 12,73% no 4.1.A no segundo período em diante.
Para mim existe ainda mais uma alternativa, que permitam-me apresentar, fazendo as seguintes considerações:
1º) Tanto os cadernos técnicos como as orientações sobre a planilha indicam o cálculo de duas férias integrais no primeiro período do contrato (no 2.1 e no 4.1.A). Os cadernos técnicos calculam as duas integrais.
2º) A IN 7/2018 determina que as férias do 2.1 são não renováveis, devendo ser excluídas na prorrogação.
3º) Todos concordam que não podem ter 2 férias integrais no mesmo período.
4º) Há que se excluir uma das férias no primeiro período de vigência do contrato.
5º) Ou seja, podem ser excluída as férias ou do submódulo 2.1 ou do 4.1.A no primeiro período do contrato. Não há uma determinação legal de qual excluir. É uma opção de quem está elaborando a planilha, com as devidas justificativas. Até por que durante 20 anos só existia uma (a do 4.1.A).
6º) A tua opção foi de excluir as férias do 4.1.A no primeiro período.
7º) Vou apresentar a opção de exclusão das férias do 2.1 no primeiro período, com o que peço que analisem e apontem falhas, por favor.
NA PLANILHA:
ANO 1 = ITEM 2.1 = ZERO SÓ PARA AS FÉRIAS; ITEM 4.1.A = 8,33%. (se não houver prorrogação, este valor vai para pagar o titular, registrando que a maioria dos contratos são prorrogados. Foi considerada a possibilidade de o contrato não ser prorrogado, por isso só os 8,33% que é igual a uma Remuneração. A maioria, por enquanto, já coloca os 9,94%% no primeiro período supondo a prorrogação)
Para o ANO 1 do TITULAR, meu entendimento: As férias consiste em 1 salário acrescido de 1/3 de férias ( 8,33% + 0,23% ) só que os 8,33% consiste no salário/12, esse salário já é pago dentro da planilha todos os meses, a diferença é que quando o funcionário sai de férias ele recebe a antecipação desse salário, acho que no ANO 1 deveria se pagar para o TITULAR somente os 0,23% mensal que no final de 12 meses se transforma no 1/3 das férias no qual o TITULAR teria direito ( 1 / 12 = 8,33% ----- 8,33% / 3 = 2,78% ----- 2,78% / 12 = 0,23% );
Caso pague mensalmente + 8,33% do TITULAR no final de 12 meses teria se pago 1 salário a mais que já está previsto na planilha mensalmente, lembrando o que são as férias ( o salário do mês recebido adiantado acrescido de 1/3 ) por isso que no ANO 1 não vislumbro o pagamento de 8,33% para o TITULAR......
Por favor me corrijam se eu estiver errado, não entendo nada sobre o assunto, foi apenas uma doidera que me deu aqui.....
Edilson Fernandes
Deixando os cálculos para um outro momento, me restou uma dúvida, sua sugestão é deixar o item 2.1 sempre zerado ? Inclusive para o 1/3 de férias? não entendi onde estaria provisionado o 1/3 para o Titular dentro deste raciocínio.
Administrador
Franklin Brasil
Quem recebe a remuneração naquele mês é o substituto.
Jose Helio Justo
Para mim, o 1/3 de férias é do titular e sempre será do titular. Assim, não pode e nem deve ser zerado na prorrogação.
Temos que zerar uma das duas férias no primeiro período. À escolha do freguês, como se diz na feira livre. Qualquer das duas estará correto.
Acho que a maioria está zerando o 4.1.A
no primeiro período.
Eu, particularmente, mesmo concordando
com a outra metodologia (mas não na filosofia), estou zerando somente
as férias do 2.1, deixando o 1/3 de férias para sempre.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
De:
"Edilson Fernandes"
<edilson....@ifsudestemg.edu.br>
Para:
ne...@googlegroups.com
Data:
03/10/2018 10:44
Assunto:
Re: [NELCA]
Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL - Mais uma alternativa para
análise dos colegas
Enviado por:
ne...@googlegroups.com
Prezado Prof. Justo.
Achei fantástica sua opção para simplificar o problema
das duas férias, embora não resolva a indicação da IN 07/218 para zerar
na prorrogação e acho que realmente não vamos resolver essa questão, talvez
ainda haja mais mudanças, pois para mim não está fazendo sentido zerar
na prorrogação.
Deixando os cálculos para um outro momento, me restou uma dúvida, sua sugestão
é deixar o item 2.1 sempre zerado ? Inclusive para o 1/3 de férias? não
entendi onde estaria provisionado o 1/3 para o Titular dentro deste raciocínio.
Edilson Fernandes
Administrador
Coordenação de Licitações.
(32) 984384448
Jose Helio Justo
Reproduzo tuas observações em vermelho para fazer as minhas.
Charlles: Para o ANO 1 do TITULAR, meu entendimento: As férias consiste em 1 salário acrescido de 1/3 de férias ( 8,33% + 0,23% ) só que os 8,33% consiste no salário/12, esse salário já é pago dentro da planilha todos os meses, a diferença é que quando o funcionário sai de férias ele recebe a antecipação desse salário, acho que no ANO 1 deveria se pagar para o TITULAR somente os 0,23% mensal que no final de 12 meses se transforma no 1/3 das férias no qual o TITULAR teria direito ( 1 / 12 = 8,33% ----- 8,33% / 3 = 2,78% ----- 2,78% / 12 = 0,23% );
Por favor me corrijam se eu estiver errado, não entendo nada sobre o assunto, foi apenas uma doidera que me deu aqui.....
É uma pena que não fizeste referência se estás tratando do 2.1 ou do 4.1.A. Isso é muito importante, pois pode levar a interpretação equivocada.
Para o substituto (no 4.1), temos que prever uma remuneração integral de 1 mês quando ele substituir o titular (8,33% todos os meses) mais o 13º proporcional de 1 mês (8,33% / 12) , mais as férias proporcionais de 1 mês (8,33% / 12) e mais 1/3 de férias proporcionais a 1 mês (8,33% /3 / 12).
Não sei se consegui esclarecer tua dúvida.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Jose Helio Justo
Eu, particularmente, adoto a de que a Remuneração é do titular.
Porém, outros entendem que a Remuneração servirá, naquele mês, para pagar o substituto quando substituir o titular que gozar férias. Matematicamente não se discute, como já se disse aqui diversas vezes. Os resultados são os mesmos.
Porém, para mim, smj, o Módulo 4 (Custo de Reposição do Profissional Ausente) tem exatamente a finalidade de seu título, ou seja, provisionar o custo do substituto. Veja no caderno técnico, é assim que sempre procedeu nos cálculos. Agora é que apareceu essas férias do 2.1.
Como eu já disse antes, eu explano as duas alternativas e cada um que escolha a que entender melhor. Não discuto a matemática, só a filosofia.
Boa noite a todos (as).
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Assunto: Re: [NELCA] Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL - Mais uma alternativa para análise dos colegas
Enviado por: ne...@googlegroups.com
NA PLANILHA:
Arthur Ferreira
O MP deveria disponibilizar logo a planilha com as fórmulas ou até mesmo criar um formulário eletrônico, porque aí ficava resolvido.
O que tenho notado é que ninguém está preparado para mexer com isso, nem os órgãos (e tenho minhas dúvidas se deveriam estar, uma vez que a maior parte da área administrativa do Poder Executivo federal é formada por cargos de nível intermediário e entender essa planilha requer conhecimentos aprofundados em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Contabilidade) e muito menos as empresas.
hele...@ig.com.br
Exato Mestre José Hélio, o importante é não exceder o que deve ser provisionado e, insignificante onde ficará alocado. Entretanto, para os novatos é uma senhora confusão, então ideal seria a padronização, desde que com percentuais corretos para cada tipo de evento presente e futuro.
O essencial deste debate é: reflexão e entendimento sobre o máximo total de provisionamento de verbas trabalhistas para serviços contínuos com mão-de-obra dedicada, que são gastos astronômicos na Administração Pública, logo fica sob responsabilidade de quem instrui, precifica e compra, os corretos percentuais, seja lá onde forem alocados na planilha, ainda mais porque a metodologia de submódulos não é utilizada para toda a mão-de-obra dedicada, conforme o Franklin mencionou. Nas planilhas de obras (horistas e mensalistas) ainda se utiliza a planilha A-B-C-D-E juntamente com a metodologia do SINAPI, que divulga tabelas de encargos trabalhistas para cada estado.
Segue outro esquema que fiz para comprovar aos meus pupilos que a Conta Vinculada cobre os encargos trabalhistas dos fixos e feiristas do contrato, matematicamente e, por experiência na condução de um contrato pelos 60 meses da sua vigência (provisionado com o percentual de 12,10%).
Abraços,
Helena
GILOG/RJ - CAIXA
hele...@ig.com.br
Prezado Arthur,
Corretíssimo, deveria existir um formulário eletrônico único para serviços com mão-de-obra dedicada, de fácil entendimento e aplicação, e ter como administradores um grupo formado por especialistas de todas as áreas envolvidas (trabalhista, tributária e outras a depender do objeto).
Contudo, discordo de que os fornecedores não são preparados, pelo menos os grandes e os organizados estão inclusive corrigindo planilhas publicadas com erros, tenho vários exemplos porque acompanho licitações de serviços com mão-de-obra dedicada e aprendi muito com as impugnações, onde fornecedores demonstram erros nas planilhas, provocando a republicação do edital. No mês passado, foi divulgado aqui no NELCA um caso onde o licitante estava debatendo com o pregoeiro, no momento da análise das planilhas, sobre não ter que cotar as férias em duplicidade.
O FEBRAC - SEAC promove cursos para seus associados, para cada mudança da IN, inclusive disponibiliza apostilas diversas e link para os cadernos técnicos do MPDG no site http://www.febrac.org.br/
Quando fiz a 1ª instrução de serviços contínuos, em 2009, foi um fornecedor que me indicou os melhores manuais da época e disponibilizou planilha com fórmulas onde consegui entender as produtividades de limpeza para cada área. Sou grata a boa vontade e generosidade de um empregado de fornecedor, que sabia muito e sequer tinha contratos na minha área de atuação
Exemplos de cursos divulgados aos associados do SEAC:
http://seac-pr.com.br/seac-promove-curso-sobre-instrucao-normativa-no-5/
http://blog.seac-rj.com.br/seac-rj-promove-palestra-sobre-a-in-no-5-do-mpog-com-vilson-trevisan/
http://www.seac-sc.org.br/noticia.php?id=919
Abraços,
Helena Alencar
GILOG/RJ - CAIXA
Charlles Ferreira Leite
Bom dia Professor!!!
Desculpe, faltou esse pequeno detalhe de referência de qual submódulo.... Mas na minha opinião, as férias do TITULAR, tem que ser provisionadas no SUBMODULO 2.1 – portanto, na minha opinião, como disse abaixo, esta é a única provisão do titular neste módulo.
Jose Helio Justo
Porém o título "férias" no 4.1.A não é para pagar as férias do titular e sim a remuneração de 1 mês do substituto quando o titular estiver de férias.
Veja que a IN 7/2018 alterou até a denominação, para ficar mais claro. Agora é "Substituto na cobertura de férias". Acho que ficou mais "entendível".
A Base de cálculo é minha.
O MPDG divulgou uma planilha. Só que tem as 2 férias no primeiro período de vigência do contrato, assim como nos cadernos técnicos.
Espero ter contribuído.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Para: "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." <ne...@googlegroups.com>
Data: 03/10/2018 23:02
Assunto: [NELCA] Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Enviado por: ne...@googlegroups.com
O MP deveria disponibilizar logo a planilha com as fórmulas ou até mesmo criar um formulário eletrônico, porque aí ficava resolvido.
O que tenho notado é que ninguém está preparado para mexer com isso, nem os órgãos (e tenho minhas dúvidas se deveriam estar, uma vez que a maior parte da área administrativa do Poder Executivo federal é formada por cargos de nível intermediário e entender essa planilha requer conhecimentos aprofundados em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Contabilidade) e muito menos as empresas.
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em
Para obter mais opções, acesse
Jose Helio Justo
Deve ser lembrado que o raciocínio que fizeste é para quando se utiliza a conta vinculada, ou seja, a conta vinculada não prevê a provisão para o custo do substituto. Para esse efeito consideras o valor da Remuneração daquele mês para pagar o substituto. OK.
Já o pagamento pelo fato gerador reembolsará os custos das ausências legais efetivamente comprovadas.
Eu também penso que o 12,10% pagaria mais coisas, como bem demonstraste.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Edilson Fernandes
Administrador
Jose Helio Justo
A ideia principal é consolidar em um documento o nosso conhecimento acumulado sobre o assunto, que tenha um mínimo de consenso, para ficar de memória.
Eu fiz como se estivesse explicando a planilha e chegou no Submódulo 2.1, então fiz uma parada para explicar as duas férias.
Em face disso, proponho aos colegas:
1) Que os servidores mais experientes analisem o documento e proponham aperfeiçoamentos/críticas/sugestões. Pode ser até de erros de português. qualquer crítica será bem-vinda, inclusive com apresentação de outras teorias.
2) Que os servidores que não tenham muita experiência analisem o documento e digam se entenderam, pois é principalmente para eles que o documento está sendo elaborado. Se eles não entenderem é por que o documento está insuficiente.
Desculpem se os slides parecerem um pouco "pesados", mas o assunto requer/dedicação/tempo/envolvimento.
Se alguém quiser colaborar e não quiser se identificar, pode encaminhar para o meu e-mail ( não muito politicamente correto "detonar" em público).
A ideia é sempre ajudar, principalmente os mais novos e quem vai chegando na área. Todos os dias tenho que auxiliar alguém por causa dessas duas férias.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Jose Helio Justo
Aguardamos tuas contribuições.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Para: "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." <ne...@googlegroups.com>
Data: 16/10/2018 16:08
Assunto: [NELCA] Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Enviado por: ne...@googlegroups.com
Boa tarde.
Infelizmente estou com dificuldades até em abrir o arquivo rsrsr, mas esperançosa.
Att,
LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO
Mat. 11.709
Setor de Licitações SR/PF/RO
________________________________________
Setor de Licitações da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia
Fone: (69) 3216-6717/6230 e e-mail: lair...@dpf.gov.br
--
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Laira GIACOMETT
Estou tendente a adotar a opção 2 pois entendo que simplifica e não incorrerá em prejuízo nas eventuais prorrogações.
Sobre os slides, se possível me tire uma dúvida por favor - a IN 7/2018 revogou lá no seu art. 2 - II – Nota 2 do Módulo 4 do Anexo VII-D (Nota 2: Haverá a incidência do Submódulo 2.2 sobre esse módulo).
Assim, não seria o caso de ser suprimida a letra G do 4.1 (slide - fl. 28)??Até hoje trazemos referida incidência, mas como estou pontuando as alterações, me deparei com essa situação.
Jose Helio Justo
Sim, isso que falaste é mais um problema. Porém, não é porque a IN excluiu a Nota é que deixará de incidir INSS + FGTS sobre verbas de natureza salarial. Por isso mantenho.
Que achas?
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
De: "Laira GIACOMETT" <ari...@gmail.com>
Para: "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." <ne...@googlegroups.com>
Data: 16/10/2018 16:35
Assunto: [NELCA] Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Enviado por: ne...@googlegroups.com
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em
Para obter mais opções, acesse
hele...@ig.com.br
Mestre Jose Justo, bom dia!
Meus parabéns pelo Dia dos Mestres (desculpe o atraso) para você e todos os Colegas Nelquianos que lecionam!
Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.
O melhor professor nem sempre é o de mais saber,
é sim aquele que, modesto, tem a faculdade de transferir
e manter o respeito e a disciplina da classe....
Cora Coralina ("Vintém de cobre: meias confissões de Aninha", Ed. Global Gaia, 2007, 9ª ed., SP)
Maravilhosa a sua iniciativa e disponibilidade para compilar e formar material tão completo. Quero participar da revisão, se é possível ainda melhorar sua excelente apresentação. Contudo, estou em semana de entrega de trabalhos na faculdade, ficando livre na sexta-feira. Enquanto isso vou lendo as contribuições para me atualizar no debate e não repetir considerações.
Abraços,
Helena Alencar
CAIXA/RJ - CAIXA
--
Jose Helio Justo
Recebi no e-mail particular as seguintes sugestões:
1) Falar quando o contrato for de 20 meses. Excelente sugestão, pois conforme a planilha divulgada pela SEGES, neste caso não existirá a opção de nº 1. Vou contemplar essa alteração em algum dos slides.
2) A palavra incluí-la tem acento (eu não coloquei em diversas vezes).
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
LEDI PEDROSO MOTA
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Edilson Fernandes
Administrador
Jose Helio Justo
Realmente, a Nota 3 leva indiretamente para a opção 1, mas só indiretamente.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Assunto: Re: [NELCA] - PLANILHA DE CUSTOS - DUAS FÉRIAS INTEGRAIS NO PRIMEIRO PERÍODO - SLIDES - PROPÕE ELABORAR UM DOCUMENTO QUE CONTEMPLE UM CONSENSO MÍNIMO
Enviado por: ne...@googlegroups.com
Excelente material, acredito que atingiu o objetivo de simplificar para aqueles que não estão muito habituados com a planilha.
A 2° opção com conta vinculada, me parece a mais simples e razoável do ponto de vista filosófico da planilha, no entanto, não atende a nota 3 trazida pela IN 07/2018, que trata o item como não renovável. ( se formos ler ao pé da letra, no fritar dos ovos sabemos que sim).
O material que disponibilizou com certeza ajudará a muita gente, eu ficarei com a 2º opção com conta vinculada.
Muito Obrigado!!!
Edilson Fernandes
Administrador
Coordenação de Licitações.
(32) 984384448
Jose Augusto Rodrigues Passos
Prezados colegas,
Incluo-me entre os colegas com pouca experiência na elaboração de planilhas, e, certamente por isso, continuo com algumas dúvidas para as quais peço suas considerações.
Depois de ler sobre diversos entendimentos e de recorrer ao tópico “Perguntas e Respostas” sobre a IN 5 no Portal de Compras, estou pensando em adotar os seguintes procedimentos em relação à provisão para férias
a) Submódulo 2.1
Como aqui na PRT utilizamos a conta vinculada, penso em lançar o percentual de 12,10% desde o primeiro período, mantendo-o por toda a contratação
b) Submódulo 4.1
b.1)Zeraria a provisão no primeiro período por não saber se o contrato será prorrogado.
b.2) A partir da prorrogação e até o final do contrato, penso em lançar um doze avos da soma das seguintes parcelas:
- (13º Sal + Férias + Adicional de Férias)/12
- Submódulo 2.3 (Benefícios mensais e diários), à exceção do VA e VT (já que nas férias o titular não tem direito aos benefícios)
- Módulo 3 (Provisão para rescisão)
Além do valor correspondente à provisão para um mês do 13º, férias e adicional de férias (que resulta em 1,62% da remuneração), incluo os valores correspondentes a um doze avos dos benefícios (à exceção do VA e VT) e das verbas rescisórias, com respaldo na explicação contida no item 5.3 do tópico “Perguntas e Respostas” que trata do custo do empregado substituto nos seguintes termos: “O custo deste empregado substituto não se resume ao estrito pagamento de horas trabalhadas, vez que ele possui um contrato de trabalho digno de percepção, também, de todos os seus direitos trabalhistas e previdenciários: uma remuneração, todos os encargos incidentes na remuneração, os benefícios previstos em lei ou Convenção Coletiva, como também a possibilidade desse empregado substituto ser afastado do contrato por demissão sem justa causa”
Como teremos uma contratação proximamente e preciso definir a planilha a ser utilizada, agradeço aos colegas que puderem opinar sobre os cálculos que pretendo adotar, apontando possíveis equívocos.
Abraços.
José Augusto R. Passos
PRT 12ª Região
De: ne...@googlegroups.com [mailto:ne...@googlegroups.com]
Em nome de Jose Helio Justo
Jose Helio Justo
O que relataste é mais uma opção que eu não quis incluir nos slides para evitar mais confusão, em face de que a IN 7/2018 determina a exclusão deste item por ocasião da prorrogação. Não quis contrariar mais uma vez.
Porém, essa tua opção também e válida. Só tem que ter cuidado de, na prorrogação, um colega descuidado excluir essas férias em face da determinação da IN 7/2018 e não incluir no 4.1.A. (tem muita rotatividade na área).
Quanto às incidências sobre o módulo 4 - custo de reposição do profissional ausente, como vais excluir as férias integrais do 4.1.A essas incidências do módulo 3 e do 2.3 perdem um pouco sua importância. Mas o raciocínio está correto. Só não esqueças que tem incidência do INSS + FGTS sobre o módulo 4, ou seja, não se deve fazer a incidência do INSS + FGTS sobre o submódulo 2.3 e módulo 3. Cuidado, muitos cometem esse equívoco!!!!
Obrigado pelo compartilhamento.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Rogerio Oliveira
Em relação aos procedimentos que estamos discutindo faço algumas ressalvas:
01 – Pelo que percebi já é consenso que devemos evitar o pagamento em duplicidade das férias mais um terço (2.1 e 4.1). De início pensei em não incluir o 4.1 no primeiro ano do contrato, mas estamos tentando um procedimento alternativo, pois após resposta recebido por e-mail de Andréia Acho (Coordenadora de Normas da SEGES-MPOG): “Caso não seja previsto inicialmente, não poderá ser incluído em posterior renovação contratual, por extrapolar a previsão inicial da proposta. A revisão de valores no curso das renovações está restrito à ganhos advindos de CCT e/ou reajuste de custos de insumos previamente determinados em contrato, não sendo admitida a inserção de custos não previstos inicialmente.” marcamos uma reunião com a procuradoria da instituição na qual ficou acertado no mesmo sentido de que: caso o submódulo 4.1 não esteja previsto na planilha inicial da licitação, juridicamente não há possibilidade de inclui-lo posteriormente. Mesmo que parece “estranho”, estamos caminhando para manter o 4.1 no primeiro ano, mas elaborar algum mecanismo para que esse valor não sejam efetivamente repassado a contratada.
02 – Em relação ao 11,11 ou 12,10 para férias mais um terço, seguimos as notas 01 e 02 do submódulo 2.1 que corresponde a previsão de 11,11. Aos que irão optar por conta vinculada, vejo como mais coerente desconsiderar a previsão de reter 12,10 e reter apenas 11,11, pois esse é o custo real que as empresas terão para o item(0,1111*12=1,33 base de cálculo), já se considerássemos 12,10 teríamos(0,1210*12=1,452 base de cálculo). Como já foi dito, não é o fato de o caderno técnico mandar reter (1,452 base de cálculo) que as empresas terão esse custo com seus empregados referente a Férias mais 1/3 de férias.
03 - Em relação ao excesso de controle também já apontado por aqui, há que se fazer ponderações, pois escolher entre 11,11 e 12,10 em nosso caso, gera uma diferença anual no valor do contrato de aproximadamente R$240.000,00.
Rogério Oliveira
Contador UFPE
Fone: 81 2126-8086
Jose Helio Justo
Se não posso ter duas férias integrais ao mesmo tempo, se não posso incluir por minha conta um custo não previsto inicialmente, então não poderia ser utilizada a opção nº 1 dos slides (calcula as férias no 2.1.B e zera o 4.1.A no 1º ano, sendo que na prorrogação zera as férias no 2.1.B e calcula no 4.1.A). Essa opção ofende o entendimento da dra. Andréa Ache.
Neste caso ficaríamos somente com a opção nº 2 (zerar as férias no 2.1.B e calculá-las no 4.1.A no primeiro período e sempre). "“Caso não seja previsto inicialmente, não poderá ser incluído em posterior renovação contratual, por extrapolar a previsão inicial da proposta."
Poderíamos continuar este debate no outro título, aquele dos slides, pode ser?
Vou transcrever para o outro título, permites?
Como dizem aqui no sul, preteou o olho
da gateada.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
De:
"Rogerio Oliveira"
<contador...@gmail.com>
Para:
"NELCA - Núcleo
de Apoio aos Compradores Públicos." <ne...@googlegroups.com>
Data:
19/10/2018 12:07
Assunto:
[NELCA] Re:
IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Enviado por:
ne...@googlegroups.com
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie
um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Charlles Ferreira Leite
Enviada em: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 13:59
Para: ne...@googlegroups.com
Assunto: Re: [NELCA] Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Rogério, essa informação muda muita coisa nos slides que estou consolidando. E na filosofia de não cálculo de 2 férias integrais no primeiro período de vigência do contrato de 12 meses.
Se não posso ter duas férias integrais ao mesmo tempo, se não posso incluir por minha conta um custo não previsto inicialmente, então não poderia ser utilizada a opção nº 1 dos slides (calcula as férias no 2.1.B e zera o 4.1.A no 1º ano, sendo que na prorrogação zera as férias no 2.1.B e calcula no 4.1.A). Essa opção ofende o entendimento da dra. Andréa Ache.
Neste caso ficaríamos somente com a opção nº 2 (zerar as férias no 2.1.B e calculá-las no 4.1.A no primeiro período e sempre). "“Caso não seja previsto inicialmente, não poderá ser incluído em posterior renovação contratual, por extrapolar a previsão inicial da proposta."
Poderíamos continuar este debate no outro título, aquele dos slides, pode ser?
Vou transcrever para o outro título, permites?
Como dizem aqui no sul, preteou o olho da gateada.
Kkkkkkkkkkkk o quê????????
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para
nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Jose Helio Justo
Atualizei os slides agradecendo as colaborações.
O slide 9 agora trata de contratos de prazo inicial de vigência superior a 12 meses.
Em face das considerações do Rogério, na mensagem abaixo, pergunto se fica prejudicada a opção nº 1?
Apresento em ppt e pdf.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Rogério, essa informação muda muita coisa nos slides que estou consolidando. E na filosofia de não cálculo de 2 férias integrais no primeiro período de vigência do contrato de 12 meses.
Se não posso ter duas férias integrais ao mesmo tempo, se não posso incluir por minha conta um custo não previsto inicialmente, então não poderia ser utilizada a opção nº 1 dos slides (calcula as férias no 2.1.B e zera o 4.1.A no 1º ano, sendo que na prorrogação zera as férias no 2.1.B e calcula no 4.1.A). Essa opção ofende o entendimento da dra. Andréa Ache.
Neste caso ficaríamos somente com a opção nº 2 (zerar as férias no 2.1.B e calculá-las no 4.1.A no primeiro período e sempre). "“Caso não seja previsto inicialmente, não poderá ser incluído em posterior renovação contratual, por extrapolar a previsão inicial da proposta."
Poderíamos continuar este debate no outro título, aquele dos slides, pode ser?
Vou transcrever para o outro título, permites?
Como dizem aqui no sul, preteou o olho da gateada.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
De: "Rogerio Oliveira"
<contador...@gmail.com>
Para: "NELCA - Núcleo de Apoio
aos Compradores Públicos." <ne...@googlegroups.com>
Data: 19/10/2018 12:07
Assunto: [NELCA] Re: IN 07/2018 -
FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Enviado por: ne...@googlegroups.com
Bom dia, pessoal!
Em relação aos procedimentos que estamos discutindo faço algumas ressalvas:
01 – Pelo que percebi já é consenso que devemos evitar o pagamento em
duplicidade das férias mais um terço (2.1 e 4.1). De início pensei em não
incluir o 4.1 no primeiro ano do contrato, mas estamos tentando um procedimento
alternativo, pois após resposta recebido por e-mail de Andréia Acho (Coordenadora
de Normas da SEGES-MPOG): “Caso não seja previsto inicialmente, não poderá
ser incluído em posterior renovação contratual, por extrapolar a previsão
inicial da proposta. A revisão de valores no curso das renovações está
restrito à ganhos advindos de CCT e/ou reajuste de custos de insumos previamente
determinados em contrato, não sendo admitida a inserção de custos não previstos
inicialmente.” marcamos uma reunião com a procuradoria da instituição
na qual ficou acertado no mesmo sentido de que: caso o submódulo 4.1 não
esteja previsto na planilha inicial da licitação, juridicamente não há
possibilidade de inclui-lo posteriormente. Mesmo que parece “estranho”,
estamos caminhando para manter o 4.1 no primeiro ano, mas elaborar algum
mecanismo para que esse valor não sejam efetivamente repassado a contratada.
02 – Em relação ao 11,11 ou 12,10 para férias mais um terço, seguimos
as notas 01 e 02 do submódulo 2.1 que corresponde a previsão de 11,11.
Aos que irão optar por conta vinculada, vejo como mais coerente desconsiderar
a previsão de reter 12,10 e reter apenas 11,11, pois esse é o custo real
que as empresas terão para o item(0,1111*12=1,33 base de cálculo), já se
considerássemos 12,10 teríamos(0,1210*12=1,452 base de cálculo). Como já
foi dito, não é o fato de o caderno técnico mandar reter (1,452 base de
cálculo) que as empresas terão esse custo com seus empregados referente
a Férias mais 1/3 de férias.
03 - Em relação ao excesso de controle também já apontado por aqui, há
que se fazer ponderações, pois escolher entre 11,11 e 12,10 em nosso caso,
gera uma diferença anual no valor do contrato de aproximadamente R$240.000,00.
Rogério Oliveira
Contador UFPE
Fone: 81 2126-8086
Charlles Ferreira Leite
Boa tarde Professor José Hélio!
No segundo Slides, na página 8, me corrija se eu estiver errado, ITEM B – ADICIONAL DE FÉRIAS não seria somente (Rem/3)/12, já que há a exclusão da rubrica FÉRIAS????
Att
Charlles
Jose Helio Justo
A cabeça não é mais a mesma.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Para: "ne...@googlegroups.com" <ne...@googlegroups.com>
Jose Helio Justo
Após as colaborações da Helena, e de outros colegas do NELCA, fiz algumas alterações nos slides.
A ideia é que os slides sejam um breve "curso" sobre o assunto, para que aqueles que estão iniciando tenham uma boa visão sobre o assunto "2 Férias".
Logicamente, o material é um pouco extenso para aqueles que têm mais experiência, mas necessário para os mais novatos.
Agradeço a todas as colaborações, mas penso que dá para aprimorar mais ainda.
No aguardo de mais sugestões/aperfeiçoamentos/críticas.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Abraços,
Helena Alencar
CAIXA/RJ - CAIXA
.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.[anexo
"Slides Justo-Duas Férias-INs Seges 5-17 e 7-18.ppt" removido
por Jose Helio Justo/RF10/SRF][anexo "Slides Justo-Duas Férias-INs
Seges 5-17 e 7-18.pdf" removido por Jose Helio Justo/RF10/SRF]
Ronaldo Corrêa
Ronaldo Corrêa
Coordenação de Licitações
CGU
Jose Helio Justo
Agradeço sinceramente tua contribuição.
Essa sempre fui uma dúvida recorrente para mim.
Meus slides, e cursos, são densos, mais trabalhosos para se ler, etc. E muita matéria. Sempre reservando espaço para os exercícios.
Tenho convicção de que, pedagogicamente, a nota não seria elevada.
Porém, tenho feito diversas enquetes com os alunos sobre isso, pois tenho plena consciência do que falaste, e isso me faz ter dúvidas.
Pior, a maioria prefere dessa forma. ("Dizem que a felicidade somente se alcança depois de muito sacrifício. kkk)
O material é autossuficiente, ou seja, não precisa buscar muita coisa fora dele.
Veja o caso dos slides sobre as duas férias. Como comentei, para os mais experientes é muito material, porém, penso, smj, que para os que não entendem a matéria, é suficiente, mesmo que extenso.
Obrigado mesmo.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
ANTÔNIO LUIZ VERÍSSIMO DOS SANTOS
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Inmetro / Superintendência de Goiás - Surgo
Grupo de Gestão Administrativa e Financeira (Geadm) - Contrato e Licitação
Tel.: (62) 3237-3500 / Ramal: 3557
Email: antoni...@inmetrogo.gov.br / se...@inmetrogo.gov.br
Jose Helio Justo
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Caroline Brito Paiva
Caroline Paiva
ABIN
Pregoeira
Jose Helio Justo
As orientações sobre a IN 5/2017 já dizem isso.
Agora, com o caderno de logística do pagamento pelo fato gerador - PGF, ficou mais explícito ainda.
Estou elaborando uma planilha emergencial sobre o PGF e até o fim desta semana quero revisar.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Para: "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." <ne...@googlegroups.com>
Data: 12/11/2018 16:40
Assunto: [NELCA] Re: IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Enviado por: ne...@googlegroups.com
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Jose Helio Justo
Peço licença a todos (e aos administradores do grupo) para divulgar o seguinte:
Assim, elaborei esta Análise Preliminar em forma de slides, contemplando as principais características do PFG e CV. O trabalho não entra na fase de fiscalização (operacionalização) dos contratos que sejam feitos com PFG, mas, dá algumas notícias. Alguns slides são pesados, mas o assunto também.
Logicamente, estou divulgando para análise de todos vocês, pedindo para aperfeiçoar o documento, eis que o assunto interessa a todos nós. Quem quiser enviar sugestões/críticas no e-mail de forma particular, fique à vontade.
Após leitura do Caderno do PFG, fiquei com algumas dúvidas (certamente surgirão outras), em face do assunto ser recente e complexo.
Se não fosse para me expor, não estaria divulgando os slides, apenas discutindo em pequenos grupos e nos cursos que ministro em escola de governo, mas minha personalidade não permite. O assunto tem importância demasiada para circular em grupos restritos.
Hoje mesmo saiu no DOU o Acórdão 2889/2018 - Plenário do TCU (Ata 48/2018-P) reiterando a obrigatoriedade de recuperação de valores em face de manutenção de custos não renováveis (no caso, aviso prévio). E a planilha preenchida e gerenciada ao longo do contrato, de forma equivocada, é a origem de muitos problemas posteriores.
No aguardo.
Grande abraço.
Um excelente 2019 para todos nós.
LEDI PEDROSO MOTA
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Jose Helio Justo
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
LEDI PEDROSO MOTA
Benedito Veloso Filho
Jose Helio Justo
Obrigado.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Nilson Lima
no meu setor, sexta é dia de discutir polêmicas.
Vou lançar uma aqui.
Inicialmente, felicito-lhes pelas brilhantes exposições de ideias. Isso nos enleva e leva a boas práticas.
Vamos lá...
Sobre o Submódulo 2.1, do modelo de planilha do Anexo VII-D, da IN 5/2017, após as alterações promovidas pela IN 7/2018, em que altera parte da Nota 1 (acrescentando o termo "férias") e, em especial, a inclusão da Nota 3, que transcrevo:
"Levando-se em consideração a vigência contratual prevista n art. 57 da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, a rubrica férias tem como objetivo principal suprir a necessidade do pagamento das férias remuneradas ao final do contrato de 12 meses. Esta rubrica, quando da prorrogação contratual, torna-se custo não renovável."
Primeira premissa:
as "férias remuneradas", ao serem titulada como custo não renovável, após a prorrogação contratual, entendo, se torna parcela de natureza INDENIZATÓRIA, pois perde a essência de "retribuição pecuniária" ao empregado no período de descanso, haja vista que será provisionada para ajuste rescisório ao final do contrato.
Segunda premissa:
a Nota 3, do Submódulo 2.2 - GPS, FGTS e outras contribuições, prevê que esses percentuais incidem sobre o Módulo 1 e Submódulo 2.1., ou seja, a contribuição previdenciária tocaria nas FÉRIAS, que após a prorrogação se tornaria verba indenizatória, entendo.
Terceira premissa:
na lei de organização da seguridade social, Lei 8.212/91, em seu art. 28, §9º, alínea "d", repetido em seu regulamento, Decreto 3.048/99, art. 214, 9§, inciso IV, preveem a não incidência de previdência social sobre férias indenizadas, haja vista não integrarem o salário de contribuição, vejamos:
"Art. 214 (omissis)
(...)
§9º Não integram o salário-de-contribuição, exclusivamente:
(...)
IV - as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho;"
Concluindo:
após a prorrogação, as férias remuneradas, nesse momento, passam para férias indenizadas que foram provisionadas para o final do contrato e tituladas como custo não renovável, não poderiam, sobre elas incidir o percentual de previdência social, item A) INSS do Submódulo 2.2, entendo. Contrariando a Nota 3, do referido Submódulo. Ou seja, essas férias ficariam fora da base de cálculo do item A) INSS.
Aguardo apontamentos a respeito.
Grato.
Nilson E. de Lima
Divisão de Contratos/DICON/UFTM
Franklin Brasil
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
hele...@ig.com.br
Boa noite Nelquianos,
Este assunto é campeão de debates, completando agora 87 postagens de 20 autores com 735 visualizações!
Estudo as "variações" de incidência de encargos trabalhistas durante as vigências dos contratos contínuos, para entender as gorduras que podem existir em cada prorrogação e, as comparo com as regras da Conta Vinculada, onde o evento férias é sempre retido acrescido dos encargos.
No 5º ano do contrato, a indenização de férias + 1/3, por exemplo, de uma remuneração de R$ 1.500,00 seria de R$ 2.000,00 com encargos retidos de R$ 720,00 (hipótese de 36%). Num contrato com 100 postos representaria devolver à Contratada R$ 72.000,00 sem a contrapartida da despesa, pois as férias seriam indenizadas na rescisão.
Essa gordura e muitas outras são percebidas em contratos de número expressivo de postos, como na minha experiência de gerir contratos de apoio administrativo com até 300 postos. E, pela liberalidade que pode ser exercida pelas empresas públicas, como por exemplo seguir parcialmente as Instruções Normativas, sempre negociei com os fornecedores liberar da Conta Vinculada exclusivamente os eventos quitados e, em contrapartida, ter controle paralelo sobre todos os feiristas, liberando para estes o 13º e férias com encargos e, as despesas rescisórias. Assim, ao final de 60 meses, há dossiê de quitação trabalhista para todos os prestadores, fixos e volantes e, mesmo assim, sobra saldo na Conta Vinculada.
Eventos que geram encargos parciais: Demissão por justa causa; rescisão à pedido do empregado; feirista de contrato temporário; férias indenizadas nas rescisões durante a vigência do contrato. Além disso, o saldo da Conta Vinculada é acrescido de correção, ou seja, o saldo da Conta Vinculada é superior aos eventos efetivamente quitados.
Segue anexo, esquema com as várias possibilidades no transcurso de um contrato contínuo. E, viva a nova metodologia do Pagamento pelo Fato Gerador, pois nesta as empresas terão que precificar seus serviços com transparência, abandonando preços a beira da inexequibilidade na certeza de compensação pelas gorduras ocultas no decorrer do contrato (quando sem este retorno, muitas empresas abandonavam contratos).
Att.
Helena Alencar
GILOG/RJ - CAIXA
21-3980-3976
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Jose Helio Justo
Franklin e Helena brilhantes como sempre.
Parto do princípio de que o caderno do PFG deve ser aplicado na íntegra, sob pena de criarmos um caderno paralelo, o que não seria recomendável. Assim, para o PFG deve-se considerar as férias no 2.1.B. Na conta vinculada entendo que não.
Outra diferença é que a base de cálculo do PFG do custo do profissional ausente deve ser o somatório dos módulos 1, 2 e 3, sendo que o módulo 2 inclui o VA e VT. Já para a conta vinculada não pode incluir o VA e VT nessa base de cálculo, sob pena de bis in idem. É que, no PFG, quando houver afastamento do titular, o VA e VT da planilha do mês devem ser zerados, pois já estão na base de cálculo do substituto.
O caderno do PFG veio sanear (os cadernos técnicos também já previam) a necessidade de incluir todos os possíveis custos de um substituto, fato esse sempre trabalho pelo CNJ em diversos trabalhos
Tenho me debruçado muito sobre isso e não tenho encontrado colegas que estudaram no detalhe o caderno do PFG. Sei que existem. Imploro para que se apresentem para debatermos assunto tão importante. E que, se mal aplicado, pode ocasionar dano ao erário. Assim como as 2 férias na conta vinculada.
Lembrem-se de que no PFG, quando das férias do titular do posto, naquele mês, na planilha para pagamento do mês, o módulo 1 - composição da remuneração deverá ser ZERADA, compensando a provisão de férias feita no ano anterior. Se o contrato não for prorrogado, não vejo maiores problemas, pois, no PFG, somente serão pagos o eventos efetivamente ocorridos. O que não ocorre na conta vinculada.
Penso que não existe uma planilha de custos, que é estimativa, prever todos os possíveis eventos que possam ocorrer ao longo de um contrato de 5 anos. Se ocorrer algum evento que possa ter dois caminhos a empresa ou a administração pode ser beneficiada ou prejudicada. O PFG vai melhorar em muito isso.
Saudações.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
De:
hele...@ig.com.br
Para:
ne...@googlegroups.com
Data:
28/01/2019 23:44
Assunto:
Re: [NELCA]
- SLIDES - PLANILHA DE CUSTOS - CADERNO DE LOGÍSTICA DO PAGAMENTO PELO
FATO GERADOR - CONTA VINCULADA - DUAS FÉRIAS INTEGRAIS NO PRIMEIRO PERÍODO
- CONSIDERAÇÕES
Enviado por:
ne...@googlegroups.com
Franklin Brasil
Jose Helio Justo
O negócio está virando uma loucura. E um custo oneroso de fiscalização.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
Ronaldo Corrêa
Ronaldo Corrêa
Coordenação de Licitações
CGU
Anderson Cardoso Silva
Seria legal essa discussão no fórum do site https://www.licitacao.online/forums/forum-de-discussao
https://www.licitacao.online/ferias-do-profissional-ausente
Arthur Ferreira
No caso da Nota 3 do módulo 2, de posse do quadro comparativo da Nota Técnica 305/2018-MP que embasou a edição da IN SEGES/MP nº 7/2018, verifiquei que a redação original seria:
"Nota 3: O item férias constante deste Submódulo destina-se a suprir a necessidade de recursos, ao final de um ano de contrato, para pagamento de férias remuneradas. Quando da prorrogação contratual ou em contratos superiores a 12 meses deverá ser avaliada pelo gestor a necessidade de inclusão ou não deste valor."
Nesse sentido, pensei que talvez se referiria a opção de conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário prevista no art. 143 da CLT (e com a reforma trabalhista, também no art. 58-A, § 6º, no caso de empregado sob regime de tempo parcial). Nessa situação, o empregado teria direito ao salário das férias + 1/3 (art. 7º, inciso XVII da CF) + 1/3 de abono pecuniário (arts. 58-A, § 6º e 143 da CLT).
Seria não renovável pois, se o empregado decidir não "vender as férias", não teria porque a Administração renovar o custo, devendo apenas fazê-lo quando um empregado de fato decidir "vender".
Ocorre que a redação final deu certeza de que vai reduzir e, pelo que entendi, indica que seria o custo para pagar férias indenizadas quando da rescisão, pois nesse caso, o empregado não gozaria férias e nem teria tempo para gozar. Ex:
A última prorrogação do contrato teria vigência até janeiro/2019. Um empregado que gozou férias em setembro/2018, referente a período aquisitivo de março/2017 a fevereiro/2018, só poderia gozar férias do próximo período aquisitivo (março/2018 a fevereiro/2019) a partir de março/2019, ocasião em que o contrato não estaria mais vigente. Nesse ponto, a empresa precisa pagar férias proporcionais na rescisão, que já estariam pagas pela Administração com o provisionamento dessa verba no primeiro ano do contrato.
Acontece que se é para pagar férias remuneradas ao final do contrato, entendo que deveria ser incluída no Módulo 3 - Provisão para Rescisão e não no módulo 2.
Agora as férias do 4.1.A são do substituto, e devem corresponder a um mês de salário divido por 12 parcelas mensais. Essa mudança do provisionamento das férias do titular para esse item aí torna a coisa para lá de labiríntica, porque na prática eu não verifiquei diferença nenhuma de onde está provisionado. O valor que sai é o mesmo.
O processo que deu origem a IN segue anexo. Não achei muito explicativo, compartilho apenas para caso alguém tenha curiosidade em ver.
Arthur Ferreira
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Anderson Cardoso Silva
Agora colocaram também a provisão de férias do titular no módulo 2.1: Em decorrência disso, visando prevenir a precarização da prestação de serviços terceirizados, houve a necessidade de prever uma nova rubrica: provisionamento mensal do custo necessário à quitação das férias do empregado alocado na contratação para pagamento integral ao fim do contrato de prestação de serviços limitados à contratações de 12 meses. Isso porque, se o contrato vige somente por 12 meses, em caso de não prorrogação contratual, em tese, faltaria recurso financeiro para pagamento das férias do obreiro com direito adquirido pós rescisão, sem que a tenha gozado no período de sua aquisição.
Tal assertiva consta em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/images/Nota-Informativa---Submdulo-2.1.pdf
Nesta nota também diz que a planilha foi readequada para atender um contrato de 12 meses visto que o orçamento é anual e, portanto, não deve ser considerado por 60 meses (eu já falava isso há mais de 2 anos: PRINCÍPIO DA ANUALIDADE & DIREITO SUBJETIVO DA PRORROGAÇÃO).
Vejamos o que diz a nota: Outrossim, em face também de questionamentos, alterou-se a construção do modelo de planilha de custos e formação de preços, que até 2016 era desenhado para atender ao modelo de contratações com 60 meses de duração, uma vez que a Lei n° 8.666, de 1993, dispõe, estritamente, que os contratos devem obedecer à duração dos créditos orçamentários, por regra 12 meses, podendo, no caso de prestação de serviços continuados, serem prorrogados até 60 meses, caso se demonstre que a prorrogação é mais vantajosa que a realização de novo procedimento licitatório. Assim, a planilha foi remodelada para alcançar os contratos no período de 12 meses somente.
❓ Daí eu pergunto: Se a planilha foi replanejada para atender um contrato de 12 meses e as férias do titular já estão sendo provisionadas no módulo 2.1, então para quê provisionar o substituto no módulo 4?...
A nota também fala sobre essa provisão do substituto das férias "já cediça" (já cediça anteriormente quando se considerava o contrato de 60 meses, mas e agora?) retendo-se a dizer apenas isso: Além disso, como é cediço, a planilha de formação de preços garante o provisionamento dos custos necessários à reposição do profissional, mediante computo de um "substituto para a cobertura de férias e outras ausências legais" conforme previsto no Módulo 4, onde devem ser provisionados todos os direitos que este repositor possui: remuneração, encargos, benefícios, e inclusive, provisão de férias proporcionais ao período em que ficou à disposição da Administração para a cobertura do empregado residente, afastado por quaisquer dos motivos previstos em Lei.
⚠️💣Tal nota técnica também comenta sobre o art. 23, §3º, da IN 2/2008, no que tange aos equívocos da planilha que favoreça a empresa e poderia ser objeto de correção na prorrogação do contrato. Trata, do ponto de vista que só deve ser pago o que for executado (exceção do contrato não cumprido), como dano ao erário e que deveria ser corrigido imediatamente. Em decorrência disso, a IN 5/2017 revogou esse artigo e deu novo texto normativo em seu art. 63, §2º: Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993." (grifou-se) -Entendeu? Se pagar qualquer coisa além do que deveria você pode ser responsabilizado.
Por fim, a referida nota técnica termina dizendo que devemos seguir as orientações na seção "perguntas frequentes" sobre a Instrução Normativa n° 5, de 2017, no Portal Compras Governamentais.
Pois bem.
Primeiro, eu acredito que não se pode dizer que seria um dano ao erário visto que a planilha é um mero meio de análise de exequibilidade da proposta. Tendo a proposta sendo classificada com o menor preço na licitação, ela pode ser readequada na hora, sem majorar o preço, remanejando o excedente para o LUCRO (No Módulo 6 e antes no Módulo 5), se fosse o caso (se não houvesse nenhuma outra provisão a corrigir numa compensação), sem que ninguém possa dizer que há prejuízo nenhum ao erário. Aliás, tais equívocos que favorecem a empresa poderiam muito bem ser compensados com os equívocos que a desfavorecem desde que não se alterasse o preço da proposta inicial aceita na licitação a qualquer tempo, mas as normas não deixam. Isso [ainda] não mudou, conforme o caput do art. 63 em comento, ou seja, se errou para mais, corrige, se errou para menos, deixa como está.
Segundo, essa alteração normativa (art.23, §3º, IN 2/2008 para o art. 63, §2º da IN 5/2017) trouxe um grande problema: se a provisão do "substituto na cobertura de férias" só deve ser paga se houver prorrogação, então vai acabar que muita gente vai levar processo de Tomada de Contas Especial por danos causados ao erário.
Enfim, de mais a mais, voltando ao tópico em debate, data máxima vênia, eu estou acreditando agora que a IN 7/2018 errou ao incluir FÉRIAS no módulo 2.1 visto que essa antecipação das férias que o empregado titular tem direito já era provisionada antes no módulo 4 no primeiro ano do contrato e que, mais tarde, se tornava realmente a provisão do custo do substituto se houvesse prorrogação do contrato. A propósito, acredito que em breve sairá uma nota técnica determinando que essa provisão deve ser glosada no primeiro ano do contrato, pois não encontrei fórmula matemática que desse certo.
Em: https://www.licitacao.online/comment/73#comment-73
Jose Helio Justo
Atualmente, firmei a convicção própria de que se for licitação para:
1) conta vinculada: tem que excluir essas Férias do Submódulo 2.1.B.
2) pagamento pelo fato gerador: pode-se deixar as Férias do Submódulo 2.1.B eis que nas férias do titular, o caderno de logística do PFG diz que tem que zerar a remuneração daquele mês para fins do pagamento da fatura daquele mês, compensando a provisão feita no ano anterior.
Porém, cada um é livre para considerar
conforme seu entendimento.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@rfb.gov.br
De:
"Anderson Cardoso
Silva" <acardo...@gmail.com>
Para:
"NELCA - Núcleo
de Apoio aos Compradores Públicos." <ne...@googlegroups.com>
Data:
04/06/2019 17:08
Assunto:
[NELCA] Re:
IN 07/2018 - FÉRIAS COMO NÃO RENOVÁVEL
Enviado por:
ne...@googlegroups.com
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA
- Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie
um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para ver esta discussão na web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/f98f8ca1-4282-4ccf-8847-ce8ed7b0105b%40googlegroups.com.
Arthur Ferreira
Muda o nome do submódulo 4.1.a para "Substituto na cobertura de férias ou férias indenizadas" e coloca o 2.1.b somente como "Adicional de Férias".
Se encerrar o contrato no primeiro ano, o custo do 4.1.a fica para pagar férias indenizadas (1/12 da remuneração mensal por mês até a data da rescisão).
Se o contrato for prorrogado, o custo do 4.1.a fica para pagar o substituto na cobertura de férias (1/12 da remuneração mensal por mês até o fim do período aquisitivo).
Anderson, mesmo glosando o 4.1.a no primeiro ano, pode ser que ocorra a seguinte situação:
A empresa opta por remanejar trabalhador que já estava contratado naquela empresa para o posto naquele órgão. Nesse caso, o empregado pode gozar férias no primeiro ano do contrato e o órgão vai precisar pagar substituto na cobertura das férias.
Para comportar o fato gerador com mais completude e facilitar a operacionalização, a planilha merecia uma revisão para separar "verbas ocasionais ou de provisionamento mensal em conta vinculada" das "verbas repassadas mensalmente".
No caso de ser fato gerador, a empresa deveria colocar o valor total na proposta para ser pago quando da ocorrência. No caso da conta vinculada, deveria incluir 1/12 do valor. Acho que assim ficaria mais fácil de entender e manusear.
Anderson Cardoso Silva
Estava debatendo isso no forum e grupo de whatsapp do meu site licitacao.online e fiquei aliviado com o entendimento de vocês aqui de que não poderia haver 2 provisões de férias ao mesmo tempo conforme eu estava concluindo. Procurei essa discussão no https://gestgov.discourse.group/ e não achei... a discussão já acabou por aqui?
Anderson Cardoso Silva
Sobre o remanejamento no primeiro ano do contrato interferir nos custos da contratação (provisão de férias) eu não tenho certeza de que eu poderia aceitar. Provavelmente eu não aceitaria, principalmente se fosse arbitrário (não fosse um pedido do órgão).