Divulgação de Compras e Registro de IRP (Participantes ainda sem UASG)

[aldyneiat]

Prezados, boa noite!

Tenho que Registrar uma IRP e posteriormente publicar o Edital, tudo isso pela primeira vez no Comprasnet, e após ler os manuais disponíveis e acessar o módulo treinamento, ainda ficaram muitas dúvidas.

DÚVIDA 1 - Sobre o registro do IRP, o Decreto 7.892/2013 Art. 4º, §3º - III - deliberar quanto à inclusão posterior de participantes que não manifestaram interesse durante o período de divulgação da IRP.

- Será uma IRP como gerenciador um Conselho Federal e os participantes seriam somente os Regionais, o problema é que esses regionais ainda não tem acesso ao sistema e ainda não fizeram a adesão, pois ainda se encontram em fase de estruturação física com a finalização das eleições agora em março/19.

Pergunta: Essa inclusão posteriormente, se daria somente no processo físico (Edital e TR), sem a necessidade de inclusão no próprio sistema ou no caso acima não será possível incluir os participantes (Regionais, ainda não tem UASG)?


DÚVIDA 2: Ao incluir uma licitação no sistema, automaticamente esse aviso da licitação será publicado no DOU? Se positivo como será repassado o custo dessa publicação?


Atenciosamente,
Aldineia Tavares
Supervisora de Compras e Licitações - CFT

[Ronaldo Corrêa]

Aldineia,

Para o SRP no Comprasnet, não é possível incluir participantes que não aderiram ao SIASG. Nem mesmo carona é possível sem a adesão.

O que alguns órgãos não SISG fazem é criar o item de cada participante, com quantidade e local de entrega próprios, e deixar tudo vinculado no SIASG à UASG do órgão gestor. Órgãos do judiciário federal, por exemplo, faz assim.

Como eles realizam empenho, contratação, publicações etc... tudo fora do SIASG, acaba que os dados do Comprasnet não vinculam nem o empenho nem a contratação em si.

Não tenho certeza se isso está totalmente correto, mas certo é que se você não incluir de alguma forma as quantidades e locais de entrega de cada participante na licitação (mesmo que deixe esses itens vinculados à UASG do órgão gestor), penso que não poderiam contratar depois, pois não foi licitado.

Att.,

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Ronaldo Corrêa
Coordenação de Licitações
CGU

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[Weberson Silva]

1 - Essa deliberação do Art. 4º, §3º - III é apenas para o caso em que já ocorreu a IRP, e você gerenciador deseja incluir mais alguém (suas regionais por exemplo) desde que tenha adesão ao sistema. Depois de publicada a licitação não tem como incluir mais.

2- Tem campo específico:

Você digita os dados nesse campo:

Nele irá abater o valor de contrato com a imprensa. Veja com os pregoeiros atuais qual é o número do empenho e gestão.

ATT,

WEBERSON SILVA

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[Aldy Tavares]

Bom dia Weberson,

Aqui é um Conselho novo, ainda estamos em fase de estruturação, serei a primeira Pregoeira, daí são muitas dúvidas e não tenho a quem recorrer internamente.

Já fizemos o contrato com a imprensa, pelo que entendi,  devo solicitar o empenho junto ao Conselho... sobre a gestão, confesso que ainda não entendi.

Obrigada pelas informações.