Boa tarde, pessoal.
Sabemos que a principal diferença entre a conta vinculada antiga e a nova conta depósito em garantia está na possibilidade da justiça não puder bloquear esta nova.
Porém, não encontro isto em qualquer legislação. Vocês saberiam informar onde consta isso?
Atenciosamente,
Thiago Menezes.
Polícia Federal em Sergipe
79-3234 8527/8500 (Trabalho)
--
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://migre.me/vTHgf > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

Qual é essa conta nova?Se for da NI 5/2017, creio que seja pagamento pelo fato gerador, não uma conta.
Att.,
79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.
Boa tarde,
Ronaldo, essa nova conta a que me refiro é a prevista na IN 03/2014. Antes dela, a chamada "conta vinculada" estava ao alcance da justiça do trabalho, diferente dessa atual, que a justiça não pode bloquear.
Weberson,
Penso que o nome "Conta Depósito em Garantia" seja exatamente o nome genérico. Salve engano, na Caixa Econômica o nome dessa conta é Conta Caução.
Atenciosamente,
Thiago Menezes.
"O saber a gente aprende com os mestres e com os livros. A sabedoria, se aprende é com a vida e com os humildes." Cora Carolina____________________________________________________________________________ Aviso de confidencialidade Esta mensagem da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (Embrapa), empresa publica federal regida pelo disposto na Lei Federal no. 5.851, de 7 de dezembro de 1972, e enviada exclusivamente a seu destinatario e pode conter informacoes confidenciais, protegidas por sigilo profissional. Sua utilizacao desautorizada e ilegal e sujeita o infrator as penas da lei. Se voce a recebeu indevidamente, queira, por gentileza, reenvia-la ao emitente, esclarecendo o equivoco. Confidentiality note This message from Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (Embrapa), a government company established under Brazilian law (5.851/72), is directed exclusively to its addressee and may contain confidential data, protected under professional secrecy rules. Its unauthorized use is illegal and may subject the transgressor to the law's penalties. If you are not the addressee, please send it back, elucidating the failure. |