Contratação de remanescentes - Pregão já homologado

[Mariana Lira]

Colegas,

Estamos com a seguinte situação em nossa Unidade da Embrapa:

Em um pregão já homologado, a empresa a ser contratada vem solicitando a substituição da marca do produto ganho por eles e que foi indicado na sua proposta, mas nosso solicitante não quer aceitar a troca por julgar que é inferior e também não atenderia às especificações.

Caso, de fato, a troca não seja aceita, entendo que ele pode ser penalizado. Mas como proceder para que também não percamos o item e principalmente atender a demanda do nosso solicitante.

Nosso Edital tem o item abaixo:

''15.4. Caso a licitante vencedora não apresente situação regular no ato da contratação, ou caso venha recusar-se a celebrá-lo, injustamente, dentro do prazo estabelecido e na vigência de sua proposta, sujeitar-se-á às sanções cabíveis reservando-se à Embrapa o direito de, independentemente de qualquer aviso ou notificação, revogar a licitação ou convocar os remanescentes, respeitando-se a ordem de classificação, respectivamente a cada item. ''

Assim, pergunto-lhes: a convocação do remanescente, seria voltando a fase da sessão???????

Alguém já vivenciou isto na prática?

Desde já agradeço a todos!

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Mariana Lira

[Helena Ferreira de Alencar]

Prezada Mariana,

 

Acredito que o artigo da Zenite também possa ajudar: http://www.zenite.blog.br/desnecessidade-de-nova-adjudicacao-previamente-a-contrato-celebrado-com-licitante-remanescente/

 

 

Atenciosamente,

 

                                                                                      

Helena Ferreira de Alencar

Técnica Bancária Nova

Coordenação de Serviços

Gerência de Filial Logística Rio de Janeiro

Caixa Econômica Federal

(21) 3980-3585/3001

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[Mariana Lira]

Colegas, agradeço as respostas!!!!!!!!!

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