REPACTUAÇÃO APÓS ENCERRAMENTO DE CONTRATO

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contratos...@ifsudestemg.edu.br

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Jun 28, 2018, 9:34:32 AM6/28/18

to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.

Bom dia!

Como é a primeira vez que ocorre conosco homologação de CCT, após encerramento de contrato, visto que, o Contratante resguardou no último termo aditivo de renovação, que assim que saísse nova CCT, ele teria direito ao reequilíbrio financeiro do seu contrato.

Ex: contrato encerrou-se em 17/05/2018. No aditivo de 2017, como ainda não havia saído a nova CCT ele resguardou em sua carta e foi colocado cláusula em seu termo aditivo de renovação.
O contrato encerrou e a nova CCT foi homologada e registrada no dia 21/05/2018.

Como proceder para realizar essa repactuação?

Teremos que abrir novo processo? Seria reconhecimento de divida de contrato encerrado?

Obrigada,

Cláudia

Marcio Motta

unread,

Jun 28, 2018, 10:32:40 AM6/28/18

to ne...@googlegroups.com

Cláudia, olha o artigo em anexo da Zênite que saiu este mês, tratando justamente deste assunto:

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*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***

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