Empenho de Adesão de Ata SRP - "CARONA"

[Rafael Taveira]

Boa Tarde

Prezados (a) Colegas,

Preciso de auxilio referente Adesão de Ata de Registro de Preços, o popular “Carona”.
Temos a intensão de aderir uma ata registro de preços, cuja os itens são quantificados em número de serviços, onde a sua vigência é válida até o dia 27/07/2018.
Minha dúvida é a seguinte, se solicitarmos um quantitativo de serviços (dentro do limite disponível da ata) no qual sua execução estimada ultrapassaria a vigência do contrato, obrigatoriamente teríamos que empenhar sua totalidade até o dia 27/07/2018?
Ex: Se solicito 30.000 serviços com previsão para ser consumido durante 8 meses, no caso obrigatoriamente teríamos que empenhar os 30.000 serviços até o limite da vigência da ata? Ou no limite dos 90 dias após autorização da adesão do órgão gerenciado? Existe a possibilidade de se empenhar uma certa quantidade dentro do prazo e complementa-la através de outro empenho ou reforço após a vigência da ata?

OBS- no edital prevê a confecção de contrato e a possibilidade de prorrogação de prazo.

Dês de já agradeço,

Rafael Taveira de Siqueira
HUJM-UFMT/EBSERH

[Franklin Brasil]

Rafael, se tem contrato, ele ganha vida própria independente da Ata. Aí o empenho segue a vida desse contrato. 

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[Ronaldo Corrêa]

Além do que o Franklin já disse, precisa considerar também que no novo módulo de gestão de atas não é possível o carona empenhar parcialmente o quantitativo autorizado. Isso só os órgãos gestor e participantes podem (#FicaAdica: prefira sempre participar da ata ao invés de contar com carona).

Se eu entendi bem as novas regras, mesmo dentro do prazo de noventa dias se empenhar só uma parte da quantidade, não consegue empenhar mais nada sem pedir carona de novo.

Se o edital previu minuta de contrato, o órgão deve empenhar e contratar o total autorizado. Mas mesmo sem termo de contrato, precisa empenhar o total autorizado.

Att.,

Ronaldo Corrêa

Coordenação de Licitações

CGU

61-992725544

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