Conta vinculada - Liberação Férias + um terço constit. e 13º

[Udoluce Alencar]

Prezados, boa tarde!!

Trabalho no TJPE, área administrativa de TI co-responsável pelos contratos de TI.

Há um contrato de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.

Quando a empresa comprova pagamento de férias + terço constitucional e 13º salário e solicita desbloqueio da Conta Vinculada referentes aos valores comprovados , o pessoal procede fazendo 2 tabelas, uma para férias e terço constitucional e outra para o 13º incluindo em ambas a incidência do Grupo A sobre B.

Essa prática está correta? Entendo que estamos devolvendo 2 vezes os valores de A sobre B.

Como proceder se estiver errada?

Em anexo arquivo com dados fictícios.

Agradeço antecipadamente.

Udoluce

[Edilson Fernandes]

Boa tarde!

Essa incidência que você está falando, imagino que seja do submódulo 2.2 da planilha de custos, sendo isso, é devido sim sobre s férias e sobre o 13º, pois são os custos que empresa tem com encargos sobre essas verbas salariais, mas não sei de onde é esse 3,7%, teria que ver na sua planilha de custos qual é o percentual, que pode variar, se foi retido exatamente com os percentuais definidos no caderno de logística então, você deve em tese liberar esses percentuais do submódulo 2.2 de 34,80%; 35;80% ou 36,80% de acordo com o SAT. Tem lugares onde eles calcularam a retenção exatamente e não arredondam as retenções e por tanto retem e liberam um valor diferente do definido no caderno de logística, mas isso é um assunto mais complexo, para outra hora..rsrs.

Para você basta saber quanto está retento para saber quanto liberar:

a) Para o SAT/GIIL-RAT de 1% = Reter 7,39%- Liberar 34,80%

b) Para o SAT/GIIL-RAT de 2% = Reter 7,60%- Liberar 35,80%

c) Para o SAT/GIIL-RAT de 3% = Reter 7,82%- Liberar 36,80%.

 

2.2	Submódulo 2.2 – Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições
A	INSS	20,00%	R$                       -
B	SESI ou SESC	1,50%	R$                       -
C	SENAI ou SENAC	1,00%	R$                       -
D	INCRA	0,20%	R$                       -
E	SALÁRIO EDUCAÇÃO	2,50%	R$                       -
F	FGTS	8,00%	R$                       -
G	SAT	3,00%	R$                       -
H	SEBRAE	0,60%	R$                       -
	TOTAL	36,80%	R$                       -

    
                Edilson Fernandes
                    Administrador

 Diretor de Administração e Planejamento

  (32) 984532023

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[Udoluce Alencar]

Oi, Edilson!!
3,7% foi retirado da planilha de custos apresentada pelo contratado, o SAT é 2,0456. A sobre B é o percentual das Obrig socias x Obrig trababalhistas.

Obrigada pelo retorno, ajudou bastante!

A dúvida