REAJUSTE DE CONTRATOS

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Isaque Moura da Silva

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May 16, 2017, 11:38:44 AM5/16/17
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Bom dia Prezados,

 

O Decreto n. 1054/94 define uma fórmula para realizar reajuste de preços de Contratos Administrativos (R = [(I - Io).P]/Io).

Seguindo à risca essa fórmula, sempre reduz o valor do contrato na metade, e isso é impossível.

Antigamente usávamos apenas a correção dos valores por meio da Calculadora do Cidadão disponibilizado pela Banco Central do Brasil.

Sabem como utilizar esse formula, ou se a Calculadora BCB já está de acordo com este decreto? Como é feito nos seus órgãos?

 

Agradeço o tempo despendido.

 

Isaque Moura

Chefe de Serviço de Gestão de Contratos

Serviço de Gestão de Contratos – GESCON

Coordenação de Logística – COL

Coordenação-Geral de Orçamento Finanças e Logística - CGOFL

Telefone: (61) 3221-8418

isaque...@cade.gov.br

SEPN 515, Conj. D, Lote 4,

Ed. Carlos Taurisano.

CEP: 70770-504 – Brasília/DF

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josevan magalhaes

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May 16, 2017, 12:22:55 PM5/16/17
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Isaque, boa tarde

                          Poderia disponibilizar os valores e índices para fazer esse cálculo. Segue um exemplo, usando o IPCA:

Olá, como nosso contrato utiliza o IPCA para reajuste. O índice é da primeira coluna da tabela da página 17 ftp://ftp.ibge.gov.br/Precos_Indices_de_Precos_ao_Consumidor/IPCA/Fasciculo_Indicadores_IBGE/ipca-inpc_201611caderno.pdf (Número índice acumulado a partir de Jan/93).


Como aplicar a fórmula: R = V x (I - I°), utilizando o IPCA?
                                               I°

Para facilitar o entendimento, vamos considerar o valor de R$ 100.000,00


R= reajuste
V = valor atual do serviço (R$ 100.000,00)
I = índice relativo ao mês de reajustamento
I°= índice relativo ao mês do início dos efeitos financeiros (agosto/2014).

Como o prazo é de doze meses, peguei o acumulado até julho/2015


I°= 3968,62 (agosto/2014)

I = 4337,11 (julho/2015)

V = 100.000,00


R = 100.000,00 x (4337,11 - 3968,62)

                                    3968,62


R = 100.000,00 x ( 368,49)

                                  3968,62


R = 100.000,00 x 0,0928509154315606


R = 9.285,091543156059


R = 9.285,09 (valor do reajuste)




Valor reajustado = Valor inicial + Reajuste

Valor reajustado = 100.000,00 + 9.285,09

Valor reajustado = 109.285,09


att


Josevan


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Isaque Moura da Silva

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May 16, 2017, 5:57:34 PM5/16/17
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Claro Josevan.

 

Os valores e índices IPCA estão descritos abaixo.

 

Fórmula R = [(I - Io).P]/Io)

 

 

 

 

 

 

Item

Qtd.

Preço Atual
(P)

Índice do Mês de março 2017
(I)

Índice do mês da data limite da proposta (abril 201616)
(Io)

Reajuste
R = [(I - Io).P]/Io

1

12

R$ 2.812,30

0,25%

0,61%

-R$ 1.659,72

2

1

R$ 6.172,40

0,25%

0,61%

-R$ 3.642,73

3

5

R$ 2.000,00

0,25%

0,61%

-R$ 1.180,33

4

-

R$ 5.000,00

0,25%

0,61%

-R$ 2.950,82

5

1000

R$ 4,48

0,25%

0,61%

-R$ 2,64

 

Como vê, sempre chegamos num valor negativo para o reajuste.

 

Isaque Moura

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Franklin Brasil

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May 16, 2017, 6:37:12 PM5/16/17
to NELCA
Oi, Isaque.

Acho que vcs estão usando o número incorreto. Deve-se utilizar o número acumulado do índice.

No seu exemplo, em abril/2016, o IPCA acumulado era 4639,05 (você pode obter os dados em http://www.ibge.com.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultseriesHist.shtm)

Em maio/2017, o índice está em 4828,44

Então, o índice de reajuste será [  ( 4828,44 - 4639,05 ) / 4639,05 ] = 0,040825169

Assim, o preço atual de R$ 2.812,30, por exemplo, será reajustado em R$ 2.812,30 *  0,040825169 = R$ 114,81. Esse é o valor a maior que deve ser pago nesse item.

Espero ter contribuído.


Franklin Brasil
Auditor da CGU
Movimento Fair Play em licitação

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Isaque Moura da Silva

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May 17, 2017, 9:08:46 AM5/17/17
to NELCA

Muito obrigado Franklin, ajudou e muito.

 

Att,

 

Isaque Moura

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