Prezado colega não identificado!
No Nelca há vários debates sobre glosa e, o tratamento ideal ou único não existe, porque depende do determinado no contrato ou do entendimento de cada órgão.
Porém uma regra é básica, a glosa não se baseia na remuneração do trabalhador nem nos descontos realizados a este, pois os contratos pagam serviços executados, portanto, o cálculo é baseado no valor do posto ou no valor do m² (parâmetro mais complexo).
A motivação da falta e o tratamento dado (abono ou desconto) é gerenciamento do fornecedor e não tem relação direta com a glosa, que se calcula pelo valor do item/contrato e suas especificidades.
Contribuição do colega Gleidson Calixto em: https://groups.google.com/forum/#!searchin/nelca/glosa$20servi%C3%A7o$20limpeza%7Csort:date/nelca/b2HTactQ6l0/9A6jUD_nAgAJ
"Se a contratação, no caso da limpeza, por metro, a glosa deve ser bem analisada.
Se o serviço foi executado, não há glosa; se executado parcialmente, glosa deve-se referir à metragem que deixou de ser realizada.
Mas tenho dúvidas de como calcular isso de forma precisa."
O Franklin registra o entendimento abaixo, que considero o mais coerente:
..."por essas e outras que defendo um modelo mais claro de fiscalização e pagamento da limpeza, levando em conta os resultados e não a quantidade de pessoas disponibilizada. Isso é feito por meio de IMR. "
Há casos onde a Unidade é a única no município e, somente atendida por 1 auxiliar de limpeza, logo a falta sem reposição provoca, inclusive, ambientes insalubres pela não limpeza de banheiros. Neste caso o valor da glosa vai depender das especificidades do serviço contratado:
Contratado por posto ou por m²?
A Unidade funciona todos os dias (ex. delegacia) ou somente em dias úteis?
O cálculo de glosa, entendo assim, quando o serviço for prestado por apenas 1 auxiliar ou posto 12/36h:
POR POSTO - utiliza o valor independente se com ou sem material, porque é complexo mensurar a utilização de material X a presença do posto (1 dia sem limpeza não representa menos material porque depois pode ser utilizado em maior quantidade).
Se a Unidade funciona todos os dias (Posto 12/36h diurno) - Ex.: valor do posto R$ 8.000,00 / 30 dias = R$ 266,66 de glosa por 12 horas sem serviço.
Se a Unidade funciona em dias úteis - Ex.: valor do posto R$ 4.500,00 / dias úteis do mês (21 dias) = R$ 214,29 de glosa por 1 dia útil sem serviço.
POR M²:
Se a Unidade funciona todos os dias (Posto 12/36h diurno) - Ex.: valor do m² R$ 9,00 m² (dobrado) - total m² interno: 850 m² = valor mensal R$ 7.650,00 / 30 dias = R$ 255,00 de glosa por 12 horas sem serviço.
Se a Unidade funciona em dias úteis - Ex.: valor do m² R$ 5,00 - total m² interno: 850 m² = valor mensal R$ 4.250,00 / 21 dias úteis = R$ 202,38 de glosa por 1 dia útil sem serviço.
Quando o serviço é precificado por m² e a área a ser limpa requer vários auxiliares: a fiscalização deve verificar se houve prejuízo a ambiência, pois senão qual será a motivação para glosa se o fim do contrato é a manutenção das áreas limpas? Imagina num campus universitário com 100 auxiliares de limpeza com a ausência de 1 prestador, será que as rotinas seriam realmente prejudicadas por esta falta?
Caso seja mesmo necessário a glosa, segue um exemplo de como entendo a glosa da falta de 1 auxiliar:
Total m² do local: 8.500 m² - total de auxiliares = 8 - Valor do m² R$ 4,90 - Valor mensal = R$ 41.650,00 - serviços realizados em dias úteis
Valor por dia útil (Ex.: 21 dias) = R$ 1.983,33 / 8 auxiliares = R$ 247,92 (não se está glosando valor de posto e sim, o valor relativo à área não limpa por 1 auxiliar)
Outro modo de calcular - cada auxiliar limpa 1.062,50 m² x R$ 4,90 = R$ 5.206,25 / 21 dias = R$ 247,92
Att.
Helena Alencar
GILOG/RJ - CAIXA
