Curso TCU de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos (nível intermediário)
Fernando Caramaschi Borges
Bem interessante.
Biblioteca
A biblioteca é composta de documentos que visam complementar as informações trazidas nas aulas. Os documentos foram cuidadosamente escolhidos e trazem uma quantidade significativa de informações que poderão ser úteis para a melhor compreensão sobre o tema Gestão e Fiscalização de Contratos.
A biblioteca está dividida em 6 partes, sendo elas:
1. Legislação;
2. Aquisições públicas em geral;
3. Manuais sobre gestão e fiscalização de contratos;
4. Gestão e fiscalização de contratos – serviços terceirizados ;
5. Artigos;
6. Monografias.
Essa biblioteca ficará disponível para seu acesso mesmo após o termino do
curso. Se considerar interessante, também poderá baixar os arquivos aqui
presentes.
Sugestão de novos documentos para compor a biblioteca são muito bem vindas.
1. Legislação
Título: Relatório
com proposta de melhoria do grupo de estudos de contratação e gestão de
contratos de terceirização de serviços continuados na administração federal.
Resumo do conteúdo: trabalho realizado com o objetivo de formular propostas de
melhorias na contratação, gestão e término (rescisão ou fim de vigência) dos
contratos de terceirização de serviços continuados na Administração Pública
Federal.
Número de páginas: 46
Publicação: trabalho realizado com a participação de servidores do Tribunal de
Contas da União - TCU, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão — MP,
da Advocacia-Geral
da União, do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Fazenda, do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal.
Data: 2010
Observação: com base nas conclusões desse grupo de estudo foram, o TCU por meio
do Acórdão 1214/2013 formulou propostas no intuito de implementar melhorias nos
procedimentos de licitação e execução de contratos para a prestação de serviços
de natureza continua e fez recomendações à SLTI/MP e à AGU. As propostas e
recomendações desse estudo e respectivo Acórdão foram uma das bases utilizadas
para a atualização da Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 02, de 30 de abril de
2008, pela Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 6, de 23 de dezembro de 2013.
Título: Acórdão
TCU 1214/2013
Resumo do conteúdo: traz propostas no intuito de implementar melhorias nos
procedimentos de licitação e execução de contratos para a prestação de serviços
de natureza continua e faz recomendações à SLTI/MP e à AGU
Número de páginas: 69
Publicação: Tribunal de Contas do TCU
Data: 2013
Título: Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 6, de 23 de dezembro de 2013.
Resumo do conteúdo: Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de
abril de 2008, e seus Anexos I, III, IV, V e VII e inclui o Anexo VIII.
Número de páginas: 42
Data: dezembro de 2013
2. Aquisições Públicas em geral
Título: Licitações
e Contratos Administrativos – Perguntas e Respostas
Resumo do conteúdo: o tema é apresentado em sessenta questões sobre licitações
e vinte e seis sobre contratos administrativos. Quando adequado e conveniente,
as respostas a algumas perguntas são ilustradas com exemplos e casos práticos,
para maior clareza e entendimento dos assuntos tratados.
Número de páginas: 82
Publicação: Controladoria-Geral da União
Data: 2011
Título: Manual
de Aquisições da Câmara dos Deputados
Resumo do conteúdo: descreve detalhadamente o processo de compras, traz
conceitos, formulários, fluxogramas e normas sobre o tema licitações e
contratos.
Número de páginas: 81
Publicação: Câmara dos Deputados
Data: 2007
3. Manuais sobre gestão e fiscalização de contratos
Título: Manual
de Fiscalização de Contratos da Advocacia-Geral da União
Resumo do conteúdo: descreve detalhadamente os processos de fiscalização de
contratos e traz 42 definições sobre termos relacionados ao tema.
Número de páginas: 46
Publicação: Advocacia-Geral da União.
Data: 2013
Título: Manual
de gestão e fiscalização de contratos do INPI
Resumo do conteúdo: descreve detalhadamente os processos de fiscalização de
contratos; traz conceitos, modelos de documentos e perguntas e respostas sobre
o tema.
Número de páginas: 58
Publicação: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Data: 2010
4. Gestão e fiscalização de contratos – serviços terceirizados
Título: Manual
de orientação para preenchimento da planilha de custos e formação de preços
/MPOG
Resumo do conteúdo: Manual de orientação para preenchimento da planilha
analítica de composição de custos e formação de preços constante do Anexo III
da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008 alterado pela Portaria
Normativa nº 7, de 9 de março de 2011.
Número de páginas: 79
Publicação: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Data: 2011
Observação: o MPOG disponibiliza anualmente Cadernos Técnicos com parâmetros
para formação de preço em serviços terceirizados de limpeza e vigilância
(http://comprasnet.gov.br/publicacoes/manual_terceirizacao.stm#). Fonte de
informação alternativa de excelente qualidade para os estados ou municípios nos
quais não há a divulgação desses parâmetros são os Cadernos Técnicos de
Serviços Terceirizados do Estado (CADTERC) de São Paulo. No site da CADTERC
(www.cadterc.sp.gov.br) podem ser encontrados os seguintes cadernos técnicos:
Volume 1 – Vigilância - Prestação de Serviços de Vigilância e
Segurança Patrimonial
Volume 2 – Portarias - Controle, Operação e Fiscalização de
Portarias e Edifícios
Volume 3 – Limpeza - Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial
Volume 4 – Transporte - Prestação de Serviços de Transporte de Funcionários,sob
Regime de Fretamento Contínuo
Volume 5 - Alimentação de Presos - Prestação de Serviços de Nutrição e
Alimentação de Presos
Volume 6 - Alimentação Fundação Casa - Serviços de Nutrição e
Alimentação aos Adolescentes, sob a Tutela do Estado, Atendidos pela Fundação
Casa
Volume 7 - Limpeza Hospitalar - Prestação de Serviços de
Limpeza Hospitalar
Volume 8 - Alimentação Hospitalar - Prestação de Serviços de
Nutrição e Alimentação Hospitalar
Volume 9 - Alimentação de Empregados - Prestação de Serviços de
Nutrição e Alimentação aos Servidores e Empregados
Volume 10 - Lavanderia Hospitalar - Prestação de Serviços de Lavanderia
Hospitalar
Volume 11 - Moto Frete - Prestação de Serviços de Motofrete
Volume 12 - Gases Medicinais - Prestação de Serviços de Gases
Medicinais
Volume 13 - Vigilância Eletrônica - Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica
Volume 14 – Impressão -Prestação de Serviços de Impressão e
Reprografia Corporativa
Volume 15 - Limpeza Escolar - Prestação de Serviços de Limpeza
em Ambiente Escolar
Volume 16 - Locação de Veículos - Prestação de Serviços de Transporte mediante
Locação de Veículos
Volume 17 - Abastecimento de Veículos - Prestação de Serviços
de Gerenciamento do Abastecimento de Veículos
Volume 18 - Manutenção e Conservação de Jardins - Prestação de Serviços
Terceirizados de Manutenção e Conservação de Jardins
5. Artigos
Título:
Aspectos gerais sobre o fiscal de contratos públicos
Resumo do conteúdo: a artigo trata sobre a garantia dos objetos da licitação; a
nomeação do fiscal; fiscal, gestor, preposto, terceiros e auditores; o terceiro
contratado para auxiliar na fiscalização; a aplicação de penalidades; a
liquidação da despesa; os débitos previdenciários e trabalhistas; o recebimento
provisório de obras e serviços; e a responsabilização do fiscal dos contratos.
Número de páginas: 14
Publicação: Revista do Tribunal de Contas da União (páginas 58 à 71)
Data: 2013
Título: Fiscalização
contratual: "Calcanhar de Aquiles" da execução dos contratos
administrativos
Resumo do conteúdo: o artigo trata sobre fiscalização da execução contratual em
geral; a administração e preposto; os encargos trabalhistas e previdenciários;
a subcontratação; a liquidação da despesa; e as penalidades contratuais.
Número de páginas: 10
Publicação: Revista do Tribunal de Contas da União
Data: 2009
Título: Gestão
e Fiscalização de Contratos Públicos
Resumo do conteúdo: o artigo trata sobre como prevenir prejuízos e fraudes em
gestão de contratos; a correta identificação do que deve ser contratado; a
qualidade na licitação; importância do treinamento; o controle do recebimento
do objeto; o perfil de quem receberá o objeto; a fiscalização da execução do
contrato; a cautela do fiscal; a recusa do encargo; o que o fiscal pode e deve
fazer; o gerenciamento de incidentes contratuais; gestão dos contratos; e o
resguardo de responsabilidades.
Número de páginas: 9
Publicação: Revista do Tribunal de Contas da União
Data: 2004
Título: Liquidação
da despesa e aplicação de penalidades: momentos essenciais da fiscalização dos
contratos administrativos
Resumo do conteúdo: o artigo trata das atribuições e responsabilidade pessoal
do gestor do contrato; a liquidação da despesa; os encargos trabalhistas e
previdenciários; as penalidades contratuais previstas na Lei nº 8666/1993; a
rescisão contratual, impedimento para licitar, contratar e declaração de
inidoneidade pelo TCU;
Número de páginas: 14
Publicação: Revista do Tribunal de Contas do TCU
Data: 2011
6. Monografias
Título: Terceirização
de mão-de-obra na Câmara dos Deputados [manuscrito]: elementos
quantitativos e financeiros dos contratos
Resumo do conteúdo: a monografia traz as seguintes seções – panorama das
licitações; terceirização de mão de obra no governo federal; terceirização de
mão de obra na câmara dos deputados; informações e análises complementares
sobre terceirização de mão de obra na câmara dos deputados; conclusões e
sugestões.
Tipo: Monografia (especialização) – Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de
Contas da
União, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos
Deputados, e Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), do Senado
Federal, Cur-
so de Especialização em Orçamento Público.
Número de páginas: 93
Autor: Ibrahim Gonçalves Saigg
Data: 2008
Título: Terceirização
na administração pública – A gestão e a fiscalização de contratos
Resumo do conteúdo: a monografia traz as seguintes seções - entendendo a
terceirização; terceirização da administração pública brasileira; e a gestão e
a fiscalização de contratos na administração pública (distinção entre gestor e
fiscal de contrato; perfil do gestor de contratos; atribuições do fiscal e
gestor de contratos; medidas preventivas para auxílio na gestão e
fiscalização).
Tipo: Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial
para obtenção do título de especialista em Auditoria Governamental.
Número de páginas: 61
Autor: Amelia Midori Yamane Sekido
Data: 2010
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Fernando Carramaschi Borges
Celular: (61) 8406-9982
Fernando Caramaschi Borges
Franklin Brasil
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