Artigo - Licitações no TCU após Acórdão 1214/2013

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rilu...@gmail.com

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Jun 20, 2016, 2:17:01 PM6/20/16
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Boa tarde.

Segue em anexo artigo que escrevi, publicado este ano em diversas revistas especializadas, analisando os efeitos das medidas constantes do Acórdão TCU 1214/2013, incorporadas posteriormente à IN 02 do MPOG, nas licitações realizadas pelo TCU. Creio que pode ser de interesse do grupo.

Obrigado.



Márcio Motta Lima da Cruz
Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações
Diretor
(61) 3316-5342 / 99269-2098
ARTIGO - Efeitos do Acórdão 1214.docx

Marta Sampaio de Freitas

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Jun 20, 2016, 2:35:34 PM6/20/16
to ne...@googlegroups.com
Parabéns e muito obrigada por compartilhar.

-----Mensagem original-----
De: ne...@googlegroups.com [mailto:ne...@googlegroups.com] Em nome de rilu...@gmail.com
Enviada em: segunda-feira, 20 de junho de 2016 15:17
Para: NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Assunto: [NELCA] Artigo - Licitações no TCU após Acórdão 1214/2013
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://www.atasnelca.vai.la > ***

Obs.1: Para facilitar as respostas dos demais membros, é altamente recomendável que TODA POSTAGEM NO NELCA contenha O NOME DO AUTOR E A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO da instituição de origem;
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---
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Franklin Brasil

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Jun 21, 2016, 2:58:33 PM6/21/16
to NELCA
Excelente trabalho, Márcio. Os dados de resultado são expressivos e confirmam o acerto do TCU com as novas exigências.

Há, entretanto, um aspecto igualmente relevante que me parece digno de nota: o aumento do risco de fraudes. Temos detectado muitos casos de atestados falsificados para comprovar os 3 anos de experiência e outros casos de balanços fraudados e omissão de contratos vigentes.

Assim, mitigaram-se os riscos de inadimplência por incapacidade técnica e/ou econômica, mas aumentou o risco de fraude nos certames. O saldo, porém, é ainda muito positivo. Só precisamos encontrar controles que ajudem a prevenir as fraudes.

Tem ainda a questão da conta vinculada, mas essa é outra discussão...

Grande abraço.

Franklin Brasil
#VoltaCGU


Ricardo da Silveira Porto

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Jun 21, 2016, 5:50:00 PM6/21/16
to ne...@googlegroups.com
Parabéns, Márcio !

Excelente trabalho.

Obrigado por compartilhar.

Ricardo Porto
DPL/PROAD/UFSC



        RICARDO PORTO
Contador - CRC/SC nº 25.622-8
Funcionário Público Federal

porto.c...@gmail.com
Se decidir repassar esta mensagem, por favor:
1. Apague meu endereço eletrônico e outros endereços, se houver;
2. Encaminhe aos destinatários usando Cco (e não Para ou Cc);
Estas duas simples ações podem evitar a ação de spammers e, assim, preservar a todos.

Henrique Aoki

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Jun 22, 2016, 10:08:56 AM6/22/16
to ne...@googlegroups.com

Prezado Marcio,
Poderia encaminhar-me o artigo?

--------------------------------------------
Em ter, 21/6/16, Franklin Brasil <dige...@gmail.com> escreveu:

Assunto: Re: [NELCA] Artigo - Licitações no TCU após Acórdão 1214/2013
Para: "NELCA" <ne...@googlegroups.com>
Data: Terça-feira, 21 de Junho de 2016, 15:58

Excelente trabalho,
Márcio. Os dados de resultado são expressivos e confirmam
o acerto do TCU com as novas exigências.

Há, entretanto, um
aspecto igualmente relevante que me parece digno de nota: o
aumento do risco de fraudes. Temos detectado muitos casos de
atestados falsificados para comprovar os 3 anos de
experiência e outros casos de balanços fraudados e
omissão de contratos vigentes.

Assim, mitigaram-se os riscos de
inadimplência por incapacidade técnica e/ou econômica,
mas aumentou o risco de fraude nos certames. O saldo,
porém, é ainda muito positivo. Só precisamos encontrar
controles que ajudem a prevenir as fraudes.

Tem ainda a
questão da conta vinculada, mas essa é outra
discussão...

Grande abraço.

Franklin Brasil
#VoltaCGU


Em 20 de junho de 2016
14:17, <rilu...@gmail.com>
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Ricardo da Silveira Porto

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Jun 22, 2016, 11:07:57 AM6/22/16
to ne...@googlegroups.com
Henrique,
Segue o excelente artigo.

Abraço,

Ricardo Porto
DPL/PROAD/UFSC


        RICARDO PORTO
Contador - CRC/SC nº 25.622-8
Funcionário Público Federal

porto.c...@gmail.com
Se decidir repassar esta mensagem, por favor:
1. Apague meu endereço eletrônico e outros endereços, se houver;
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Estas duas simples ações podem evitar a ação de spammers e, assim, preservar a todos.

ARTIGO - Efeitos do Acórdão 1214.docx

Henrique Aoki

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Jun 22, 2016, 2:28:40 PM6/22/16
to ne...@googlegroups.com

Prezado Ricardo,
Muito obrigado.

--------------------------------------------
Em qua, 22/6/16, Ricardo da Silveira Porto <porto.c...@gmail.com> escreveu:

Assunto: Re: [NELCA] Artigo - Licitações no TCU após Acórdão 1214/2013
Para: ne...@googlegroups.com
Data: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016, 12:07
Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CAFPD29PyBa1c3OGetXbpWWc9YujCTJuHavzfsHDX9heDQydByA%40mail.gmail.com.
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