Contrato de manutenção veicular. Gestão de frota. Faturamento.

[Leonardo Araújo Bezerra]

Temos um contrato de gestão de frota com a TRIVALE (Valecard) para manutenção de veículos.

Pergunta:

Quando a oficina realiza o serviço e emite a nota fiscal, quem deve ser o tomador de serviços: o INCRA ou a TRIVALE?

Leonardo Araújo Bezerra
Analista-INCRA-PI SR(24)

[Ronaldo Corrêa]

Leonardo,

Confirmei com o colega Luiz Cláudo, da PF em Sergipe, e ele me explicou que a oficina não emite Nota Fiscal para o órgão, mas sim para a Trivale.

A Trivale emite Fatura (que não é o mesmo que Nota Fiscal) dos serviços prestados pelas oficinas, para que o órgão efetue o pagamento/repasse. Nessa fatura devem constar os dados de cada oficina, pois o órgão faz a retenção tributária para cada um separadamente (sim, o crédito tributário é da oficina nesse caso).

A Trivale emite ainda Nota Fiscal referente ao que o órgão eventualmente dever à própria Trivale.

Att.,

Ronaldo Corrêa

Coordenação de Licitações
COLIC/CGLCD/DGI/SE/CGU

61-99272 5544

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[Leonardo Araújo Bezerra]

Pela sua resposta vi que não há uniformidade de entendimento.

Pois na PF do Piauí as oficinas emitem nota com a Polícia Federal como tomadora, inclusive foi assim que eles nos orientaram.

Pelo visto é um tema bastante controverso, seria bom a CGU emitir alguma orientação a respeito.

[Marcio Motta]

Perfeito, Ronaldo, aqui no TCU funciona assim também.

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[Francisco Samuel Pinheiro Sales]

Aqui no IFCE fazemos assim... enviamos o veículo para oficina, ela faz o orçamento, depois consultamos os valores de mercado, após essa análise, aprovamos ou não. Em caso de aprovação, a oficina envia a ordem de serviço via sistema ( no caso PRIME aqui), após aprovação do órgão e finalização do serviços, ela envia a nota fiscal para o sistema da prime, que posteriormente é atestado pelo fiscal do contrato. A prime emite a nota fiscal referente ao serviço da oficina e pagamos.