Preposto da contratada

[Bernadete Silvestre INB]

A IN 05/17

Art. 44. O preposto da empresa deve ser formalmente designado pela contratada antes do início da prestação dos serviços, em cujo instrumento deverá constar expressamente os poderes e deveres em relação à execução do objeto.

§ 4º A depender da natureza dos serviços, poderá ser exigida a manutenção do preposto da empresa no local da execução do objeto, bem como pode ser estabelecido sistema de escala semanal ou mensal.

Na hipótese de opção da manutenção do preposto no local de execução, penso que o mesmo deva ser inserido em custos indiretos. Meu entendimento está correto?

[licitação ufmg]

Bernadete, veja o Anexo I da IN 05/17:

Definições:

  VI - CUSTOS INDIRETOS: os custos envolvidos na execução contratual decorrentes dos gastos da contratada com sua estrutura administrativa, organizacional e gerenciamento de seus contratos, calculados mediante incidência de um percentual sobre o somatório do efetivamente executado pela empresa, a exemplo da remuneração, benefícios mensais e diários, insumos diversos, encargos sociais e trabalhistas, tais como os dispêndios relativos a:

a) funcionamento e manutenção da sede, aluguel, água, luz, telefone, Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), dentre outros; 

b) pessoal administrativo; 

c) material e equipamentos de escritório; 

d) preposto; e 

e) seguros. 

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Lincoln F. Mendes

Chefe Setor de Compras

Instituto de Ciências Agrárias - Montes Claros/MG

Universidade Federal de Minas Gerais

[hele...@ig.com.br]

Boa tarde Bernadete,

 

O Preposto da contratada, seja residente ou não, deverá constar nos custos indiretos da planilha, isto porque ele não é um posto do contrato.

Por diversas vezes analisei planilhas onde o instrutor do processo criou uma aba para precificação do preposto, incluindo todos os módulos e submódulos da planilha (com despesas indiretas, lucro e tributos), depois dividiu este custo pelo número de postos e incluiu linha de rateio na planilha de cada posto, ou seja, duplicou custos criando um posto para depois fazer o rateio.

Anexo uma planilha que considero perfeita para ilustrar o caso de rateio correto.

Att.

Helena Alencar

GILOG/RJ - CAIXA

[Preta]

Obrigada colegas

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