Modelo de Edital da CGU Mato Grosso

[Marta Brenda]

Franklin,

Recentemente você esteve no nosso órgão para um curso de planilhas, na Abin. E durante o curso você demostrou o modelo de edital do seu órgão em que tinha um resumo com todas as informações importantes na primeira página.
Já pesquisei em vários lugares, comprasnet, aqui no nelca, google e não consegui achar um edital do seu órgão com aquelas informações.
Peguei o modelo do TCU. Gostaria de ver o seu modelo para me embasar melhor. Seria possível?

Obrigada,

Marta,
Abin
Divisão de Licitação e Contratos

[Paulo André Ferreira]

Boa tarde.

Se for possível, também gostaria de ter acesso ao modelo para que possamos melhorar os que utilizamos aqui.

Cordialmente,

Paulo Andre.

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  Paulo Andre Ferreira

  Administrador, MSc, CRA nº 20-61109-9

  Siape nº 182366

  Telefone: (21) 2624-9018

  Celular: (21) 98828-0033

[Franklin Brasil]

Oi, Marta.

Lembro de ter comentado sobre isso no curso. Levando em conta que um licitante pode não ler todas as trocentas páginas dos nossos editais, uma boa prática é chamar atenção para os pontos mais relevantes, já na primeira página.

O TCU faz isso em seus editais, com uma tabela de elementos relevantes e onde estão localizados dentro do edital.

Fizemos isso com o edital do Pregão 2/2015 da UASG 170190, que contratou limpeza aqui para o prédio onde funciona a CGU de Mato Grosso.
O edital pode ser acessado em http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/Download/Download.asp?coduasg=170190&modprp=5&numprp=22015

Como essa contratação adotou modelagem, planejamento e metodologia diferentes do padrão que o mercado estava acostumado, procuramos, já na primeira página, fazer um AVISO BEM GRANDE para que os interessados soubessem que aquele era um processo diferente e quais pontos eram mais merecedores de atenção. Ficou assim:

Mais informações sobre essa contratação de limpeza podem ser lidas nesta mensagem do NELCA:
https://groups.google.com/d/msg/nelca/_wEto64H8_E/Ip-WkSs0AgAJ

Espero ter contribuído.

Abraços.

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Movimento Fair Play em licitação

[Bruno D. F. Affonso]

Que ótima prática!

Eu sempre gostei desses "disclaimers". Não há nada que obrigue sua veiculação, mas contribuem para uma maior qualidade da informação e podem ser bons mecanismos de controle.

Quando ainda estava na execução, logo que o comprasnet começou a criar o Anexo I automaticamente, eu fazia constar do edital e do aviso no SIDEC em letras garrafais:

Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na “relação de itens” gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência.

Prevejo num futuro próximo o iNELCA conseguindo articular com o Planejamento uma funcionalidade no Portal de Compras de exibir uma caixa de diálogo personalizada​ onde o pregoeiro possa lançar seus disclaimers personalizados.

Bruno Dantas F. Affonso AUDITOR Rua Visconde do Rio Branco, s/n, Bloco P, Sls. 232/236  Campus do Gragoatá, Niterói - RJ, CEP 24210-350 Tel: (21) 2629-5268 | (21) 2629-5271  http://auditoria.sites.uff.br/ Discere, docere, seminare Conheça o Ementário de Gestão Pública

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[Franklin Brasil]

Sim, Bruno, precisamos de iniciativas que melhorem nossa comunicação com os fornecedores e com a sociedade. Não é porque ficou cristalizada aquela máxima do "edital é a lei da licitação" que precisamos redigir editais com o mesmo formato da redação legislativa.

Tenho defendido que sejamos mais eficientes na comunicação em nossos editais. Primeiro, reduzindo fortemente o seu  conteúdo ao essencial. Nada do que já está previsto em leis e normas precisa ser reproduzido no edital. Basta citar, se for caso. Depois, há muita informação duplicada ou triplicada em função de repetições desnecessárias no TR, Edital e minuta do Contrato. Cada um desses instrumentos deve contar elementos exclusivos e fazer inter-referências se precisar.

Além disso, podemos enxugar os textos, ser mais claros, concisos, explicar e justificar escolhas. Muito das impugnações, recursos e questionamentos do jurídico ou da auditoria pode ser reduzido com esclarecimentos dentro do próprio edital.

É preciso ter em conta que enquanto a gente leva um tempão imenso elaborando UM edital, os licitantes baixam dezenas, centenas de editais para ler. Quantos licitantes de fato leem os editais? Ou só correm os olhos pelas partes que lhes interessam (e depois recorrem de coisas que não tinham lido...)? Precisamos falar sobre isso...

Esse é um tema muito relevante e pouco debatido. Como elaborar editais que comuniquem melhor.

Gostei da iniciativa divulgada aqui no Nelca do site "Comunicação Licitatória Governamental", criado pelo Jornalista Ricardo Belinski. Cito um trecho especialmente apropriado:

Elaborar um plano de comunicação licitatória governamental exige profissionalismo e a implantação das melhores práticas do governo federal, a partir de cada cultura organizacional.

Saber se comunicar com seus públicos internos e externos é essencial para eficácia das compras públicas, bem como para o controle social dos atos administrativos pela sociedade.

Bora aprender a comunicar melhor as compras públicas?

 

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Movimento Fair Play em licitação

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[Paulo André Ferreira]

Excelente mestre Franklin!

Obrigado pelas aulas. 

Cordialmente, 

Paulo Andre. 

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[Tereza]

Perfeito, Franklin! Pense num pregoeiro que não é da área jurídica, preparando um edital, copiando e colando a esmo os termos modelados pela AGU, sem ter muita idéia do que cada cláusula realmente significa e abrange. Muito sério isso.

Tereza Gamba

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[luciano.sead]

Prezados bom dia,

Gosto muito da Capa que a EBSERH (HU-Univasf) utiliza:

http://www.ebserh.gov.br/documents/220938/723167/EDITAL+PE+392016+-+Nefrologia/4461585a-0a94-4d4a-966e-fb2c516e323c

Logo estarei implantando ela nas minhas licitações.

Luciano Silva
Univasf.

[Franklin Brasil]

Excelente mesmo, Luciano. Obrigado por compartilhar.

É pra isso que o Nelca existe: espalhar boas práticas!

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Movimento Fair Play em licitação

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[marta....@gmail.com]

Franklin!!!!

Muitíssimo obrigada ! Que bom q o assunto rendeu ! Já estou elaborando uma nova proposta aqui ! Valeu !

Enviado do meu iPhone

Em 14 de mar de 2017, às 16:35, Franklin Brasil <dige...@gmail.com> escreveu:

Oi, Marta.

Lembro de ter comentado sobre isso no curso. Levando em conta que um licitante pode não ler todas as trocentas páginas dos nossos editais, uma boa prática é chamar atenção para os pontos mais relevantes, já na primeira página.

O TCU faz isso em seus editais, com uma tabela de elementos relevantes e onde estão localizados dentro do edital.

Fizemos isso com o edital do Pregão 2/2015 da UASG 170190, que contratou limpeza aqui para o prédio onde funciona a CGU de Mato Grosso.
O edital pode ser acessado em http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/Download/Download.asp?coduasg=170190&modprp=5&numprp=22015

Como essa contratação adotou modelagem, planejamento e metodologia diferentes do padrão que o mercado estava acostumado, procuramos, já na primeira página, fazer um AVISO BEM GRANDE para que os interessados soubessem que aquele era um processo diferente e quais pontos eram mais merecedores de atenção. Ficou assim:

<image.png>

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