Bom dia!
Caros colegas,
Estamos sendo constantemente assediados pela
empresa NEGÓCIOS PÚBLICOS a fim de assinarmos o programa desenvolvido por ela,
chamado Banco de Preços.
Recebi a senha provisória e testei os serviços, mas
logo concluí que posso obter os preços ali registrados de outras formas
também.
É uma facilidade? Em princípio, sim, porque ela
reúne uma grande quantidade de registros de licitações dos mais diversos
sistemas de compras públicas do país.
Mas tenho um pé atrás quando falamos em
"facilidade". Até que ponto essa facilidade serve para ajudar o operador em
licitações? Atende ao interesse público? É economicamente viável? E até que
ponto ela serve para ajudar no faturamento dos negócios dessas
empresas?
Na última proposta recebida, o valor a ser pago
para ter acesso às senhas era em torno de R$ 7.000,00 para cada usuário. Até que
ponto o dinheiro público pode ser gasto para nos proporcionar uma dita
"facilidade"?
A despeito do que foi falado aqui, em que até o TCU
já lançou mão desses serviços para melhorar suas pesquisas de preços, ainda
assim não me convenço de que o custo/benefício é salutar, porque a
busca de preços é um trabalho conjunto em que todos os agentes envolvidos nas
compras devem analisá-lo. A formação de preços para uma licitação não deve levar
em consideração apenas aqueles registrados, mesmo porque são os menores. É bom
para se ter parâmetro, mas não deve ser determinante.
Como já discutido em outros tópicos, a formação de
preços leva em conta várias fontes, por exemplo, a depender do objeto: o preço
de mercado, o preço praticado por Estado, o preço registrado nos sistemas
compras (ex. SISRP e SISPP), COMPRASNET, BB, FGV, IBGE... até mesmo os
preços promocionais de lojas virtuais quando o negócio está difíicil de
fechar, enfim... são inúmeras fontes.
Indiscutivelmente, para determinados objetos, a
pesquisa inicial de preços deve ser feita pelo setor demandante, quem melhor
conhece o objeto e não pelo assinante do Banco de Preços. É mais uma ferramenta,
mas que devemos ter a cautela em contratar tais serviços e consciência em
perguntar se é interessante despender recursos públicos para ter acesso a
essa facilidade, sendo que existem sistemas governamentais com instrumento
de busca semelhante.
Em muitos casos, entendo que essa facilidade sirva,
levianamente, para aplacar nossa preguiça na busca pelo preço médio real nos
mais diversos sistemas de compras e que são fornecidos gratuitamente pelo
governo.
Att.,
Zamyrton Júnior
CPL/SR/RO
(69) 3216-6230