Alterar valor licitação após Homologação

[Luis Claudio Pereira Ribeiro]

Bom dia

Finalizamos uma licitação com o valor final de 1.252.999,55 e o Comprasnet dividiu o valor mensal para 104.416,6291, a licitação fio Homologada nesse valor. 

Os valores unitários da proposta final da empresa foram arredondados pelo Excel e quando eu somei contando apenas as 02 casa decimais o valor final da proposta ficaria 1.252.999,44 ou 1.252.999.56. Entendo que não posso elevar o valor homologado, mas pergunto, posso registrar no contrato um valor inferior ao homologado? Como posso formalizar isso, pois vou lançar os valores no SIASG.

 

--

Atenciosamente

Luis Claudio P. Ribeiro

Administrador

Setor de Logística / Div. de Administração

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Av. Juvenal Eugênio Queiroz, s/n – Centro
CEP.: 43900-000
São Francisco do Conde – Bahia – Brasil
Tel: + 55 (71) 3651.8251

[Ronaldo Corrêa]

Luis,

Na verdade, como isso é um problema de arredondamento que existe no sistema acho que desde sempre, o ideal é que o seu Edital tenha tratado disso (veja se tem algo lá).

Se ele prever que o valor global, para fins de arredondamento deverá ser igual ou inferior, tá valendo. A empresa não poderá reclamar, pois já constava do edital.

Mas se não constar, creio que uma saída seria instar a empresa a adequar a proposta ao valor arredondado. Se ela topar está resolvido.

Att.,

Ronaldo Corrêa

Pregoeiro
Coordenação de Licitações - CGU Sede
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[Luis Claudio Pereira Ribeiro]

A empresa não se recusou a arredondar o valor, pois ela reduziria apenas alguns centavos da proposta. Digo em relação ao contrato e ao lançamento no SIASG, pois o valor lançado seria deferente do que foi homologado. 

Att.

[berivanea]

Prezados, Boa tarde!

A dúvida do colega também é minha, pois aconteceu algo parecido.

O Pregoeiro finalizou um pregão com valor de 212.300,00, menor valor. Contudo a empresa enviou uma planilha com alguns acerto e está ficou com valor de 212.276,90, o pregão teve recurso é o pregão teve recurso e o Pregoeiro não alterou o valor do pregão para ficar igual ao da planilha.

O ordenador homologou o valor de 212.300,00, foi assinado o contrato também com esse valor.

Mas agora vimos que o valor da planilha está 23,10 a menos que o valor do contrato.

O que fazer neste caso. Pensei em fazer um aditivo de supressão, para adequar o valor da planilha ao valor homologado.

O que vocês acham?

Enviado do meu smartphone Samsung Galaxy.

-------- Mensagem original --------

De: Ronaldo Corrêa <ronc...@gmail.com>

Data: 27/11/17 13:36 (GMT-03:00)

Para: nelca <ne...@googlegroups.com>

Assunto: Re: [NELCA] Alterar valor licitação após Homologação

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[Daniel Gonçalves]

Boa noite, Berivanea!

Na minha humilde opinião, no seu caso não se aplicaria uma supressão de contrato fundamentada no artigo 65, §1º da Lei 8.666/1993. Pelo que parece, não está ocorrendo uma efetiva supressão e/ou alteração contratual, e sim um ajuste do valor homologado em virtude de um ajuste de planilha feito pela empresa vencedora da licitação. Em termos práticos, é como se a empresa tivesse concedendo um desconto de R$23,10 na proposta dela e o pregoeiro não considerasse esse fato na hora de declarar o vencedor. Se já foi homologado e empenhado, acredito que a melhor solução seria ajustar o valor do contrato ao valor da planilha com esse "desconto", publicar e lançar o cronograma desse contrato com o valor jádescontado.

Um eventual aditivo de supressão, caso possível, implicaria inclusive em gastos com publicação em Diário Oficial da União que superariam o valor desse desconto não informado pelo pregoeiro antes da homologação.

Espero ter ajudado!

Daniel Silveira

MCTIC - Museu de Astronomia e Ciências Afins

Setor de Compras, Licitações e Contratos

[Caroline Brito Paiva]

O que faltou foi o pregoeiro inserir no sistema o valor apresentado na proposta.

Para o valor do sistema ficar igual ao valor da proposta, pode-se cancelar o empenho e a homologação para poder realizar o ajuste.

Caroline Paiva
ABIN

[Berivanea Lisboa]

Obrigada pela ajuda pessoal.

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