Redução temporária em contrato DEMO

[Carlos Cavalcanti]

Pessoal... Boa tarde!

É possível a redução temporária em contrato com mão de obra? 

Tipo...

Reduzir/suspender 2 ou 3 postos por uns 3 meses e depois retornar.

Já que não será definitivo, precisa seguir a regra de 25%?

Precisa ter acordo da empresa? 

Considera - se alteração contratual, ou seja, precisa ser por termo aditivo? 

Obrigado gente!! 

Preciso mesmo de uma luz

[ɹǝplǝʍ]

No órgão que trabalho foi feito redução através de Termo Aditivo de Supressão.
A regra dos 25% é para supressão unilateral. Foi usado aqui também.

[Ronaldo Corrêa]

Carlos,

Creio que poderia usar nesse caso a faculdade de suspender a execução "por ordem escrita da Administração" e prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias (Art. 78, XIV da Lei 8.666/1963).

Att.,

Ronaldo Corrêa

Coordenação de Licitações
COLIC/CGLCD/DGI/SE/CGU

61-99272 5544

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Em qua, 29 de mai de 2019 às 13:49, ɹǝplǝʍ <weld...@gmail.com> escreveu:

No órgão que trabalho foi feito redução através de Termo Aditivo de Supressão.
A regra dos 25% é para supressão unilateral. Foi usado aqui também.

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[Carlos Cavalcanti]

Valeu pessoal, ajudaram muito.

Pesquisei mais tb

E vi q é possível suspender total ou parcial. 

Obrigado! 

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[Arthur Ferreira]

Seria aplicável no caso de limpeza por metro quadrado?

Temos um serviço de manutenção predial acontecendo num dos laboratórios. Durante a execução, o local não está sendo limpo pela equipe de limpeza.

Teríamos como descontar da fatura o valor da limpeza do local (nº de metros quadrados do lugar x valor do metro quadrado da proposta) já que não está acontecendo após comunicação da suspensão?

Arthur Ferreira
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

[Carlos Cavalcanti]

Pessoal, bom dia!

A suspensão da execução do contrato seria por Termo Aditivo? ou um simples Ofício?

Haveria necessidade de publicar?

obrigado!

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Carlos Eduardo, auxiliar de biblioteca, IFPE - Campus Caruaru.

Atualmente respondendo pelo Setor de Contratos