Redução temporária em contrato DEMO

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Carlos Cavalcanti

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May 29, 2019, 10:31:47 AM5/29/19
to ne...@googlegroups.com
Pessoal... Boa tarde!

É possível a redução temporária em contrato com mão de obra? 

Tipo...
Reduzir/suspender 2 ou 3 postos por uns 3 meses e depois retornar.

Já que não será definitivo, precisa seguir a regra de 25%?

Precisa ter acordo da empresa? 

Considera - se alteração contratual, ou seja, precisa ser por termo aditivo? 

Obrigado gente!! 
Preciso mesmo de uma luz

ɹǝplǝʍ

unread,
May 29, 2019, 12:49:04 PM5/29/19
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
No órgão que trabalho foi feito redução através de Termo Aditivo de Supressão.
A regra dos 25% é para supressão unilateral. Foi usado aqui também.

Ronaldo Corrêa

unread,
May 29, 2019, 4:41:03 PM5/29/19
to nelca
Carlos,

Creio que poderia usar nesse caso a faculdade de suspender a execução "por ordem escrita da Administração" e prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias (Art. 78, XIV da Lei 8.666/1963).

Att.,
Ronaldo Corrêa
Coordenação de Licitações
COLIC/CGLCD/DGI/SE/CGU
61-99272 5544
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Em qua, 29 de mai de 2019 às 13:49, ɹǝplǝʍ <weld...@gmail.com> escreveu:
No órgão que trabalho foi feito redução através de Termo Aditivo de Supressão.
A regra dos 25% é para supressão unilateral. Foi usado aqui também.

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*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
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Carlos Cavalcanti

unread,
May 29, 2019, 8:46:42 PM5/29/19
to ne...@googlegroups.com
Valeu pessoal, ajudaram muito.
Pesquisei mais tb
E vi q é possível suspender total ou parcial. 

Obrigado! 

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Arthur Ferreira

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May 29, 2019, 11:07:20 PM5/29/19
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Seria aplicável no caso de limpeza por metro quadrado?

Temos um serviço de manutenção predial acontecendo num dos laboratórios. Durante a execução, o local não está sendo limpo pela equipe de limpeza.

Teríamos como descontar da fatura o valor da limpeza do local (nº de metros quadrados do lugar x valor do metro quadrado da proposta) já que não está acontecendo após comunicação da suspensão?

Arthur Ferreira
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Carlos Cavalcanti

unread,
Jun 6, 2019, 8:57:27 AM6/6/19
to ne...@googlegroups.com
Pessoal, bom dia!

A suspensão da execução do contrato seria por Termo Aditivo? ou um simples Ofício?
Haveria necessidade de publicar?

obrigado!

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Carlos Eduardo, auxiliar de biblioteca, IFPE - Campus Caruaru.
Atualmente respondendo pelo Setor de Contratos
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