CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO

[licitacao.]

BOM DIA CAROS AMIGOS.

FIZEMOS UM REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E UM DOS GANHADORES PEDIU DESISTÊNCIA DE UM ITEM DEVIDO A DIFICULDADE DO FORNECIMENTO, VISTO QUE SEU FORNECEDOR NÃO ESTÁ MAIS FABRICANDO O ITEM.
POIS BEM, QUAL SERIA O PROCEDIMENTO PARA CHAMAR O SEGUNDO COLOCADO?
O SEGUNDO COLOCADO PODERÁ FORNECER SOMENTE SE FOR NO MESMO VALOR DO PRIMEIRO OU NO VALOR DE SEU ULTIMO LANCE?

ALGUÉM TERIA UM MODELO DE OFICIO PARA CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO?

​ATT. LUCIANE.

[Ronaldo Corrêa]

Cara Luciane,

No histórico do NELCA você achará várias postagens onde discutimos este assunto:

Mas, adiantando, basicamente a meu ver você tem duas opções para fazer a contratação do segundo colocado: https://groups.google.com/forum/#!forum/nelca

1ª - Rescindir o contrato porventura firmado, cancelar os empenhos porventura emitidos, voltar a fase da licitação e convocar o segundo colocado dentro do processo de licitação mesmo, dando prosseguimento a partir daí o prosseguimento normal na aceitação, habilitação, adjudicação, homologação e contratação;

2º - Havendo contrato ou instrumento equivalente (Lei 8.666/1993, Art. 62 C/C Art. 2º, Parágrafo Único), estudar a possibilidade de rescindi-lo e contratar o segundo colocado por Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, XI.

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)

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Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
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Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.

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*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://www.atasnelca.vai.la > ***
 
Obs.1: Para facilitar as respostas dos demais membros, é altamente recomendável que TODA POSTAGEM NO NELCA contenha O NOME DO AUTOR E A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO da instituição de origem;
Obs.2: A manifestação neste grupo é de caráter pessoal, informal e desvinculado da atuação de seus membros em suas respectivas unidades ou órgãos públicos de lotação. Não representa, portanto, opinião oficial.
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Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
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Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CAGrm_yHjLh0wCqRRAY83hM34g95V6cOzpfw5b9v2ON5RUn2_qw%40mail.gmail.com.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

[Valdir Pereira Silva]

Bom dia, tentaria negociar com valor do primeiro colocado. Se não der , negociaria pelo valor do estimado.

Valdir

PMC

Valdir Pereira Silva

Diretoria Especial de Licitações e Contratos

Pregoeiro Oficial/SMGe/DELC

3645-6252

Em 12 de agosto de 2016 11:00, licitacao. <lici...@pmjuruena.com.br> escreveu:

--

[Ronaldo Corrêa]

Se for para voltar fase dentro da mesma licitação, vale o valor ofertado pelo segundo colocado, desde que compatível com o preço estimado da licitação.

Mas se for para Dispensa de Licitação pelo inciso XI já fica inviável, pois exige-se a manutenção das "mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço".

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

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[josevan magalhaes]

Se já foi contratado este item, só pode ser no preço do primeiro. Caso não tenha sido contratado, pode ser no preço do segundo colocado , se tiver dentro do valor estimado. Att josevan

Em 12/08/2016 11:30, "Ronaldo Corrêa" <ronc...@gmail.com> escreveu:

Se for para voltar fase dentro da mesma licitação, vale o valor ofertado pelo segundo colocado, desde que compatível com o preço estimado da licitação.

Mas se for para Dispensa de Licitação pelo inciso XI já fica inviável, pois exige-se a manutenção das "mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço".

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)

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[Creni Aj]

Se for só Ata sem contrato, sugiro o seguinte:

1. Cancelar o registro de preços relativo ao item, conforme previsão no Decreto 7892/2013 Art 21.

2. Chamar a licitante do Cadastro Reserva (só depois convocaria as demais licitantes) se houver.

Obs: a licitante do cadastro reserva (se houver) aceitou reduzir o preço ao da vencedora, conforme Decreto 7892.

Creni
Supervisor de licitação MB

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[Creni Aj]

1. Encontrei um link do o licitante que publicou um artigo bem detalhado e didático sobre o seu caso, olha aí:

http://www.olicitante.com.br/licitante-vencedor-desiste-recusa-assinar-contrato/

2. Só um detalhe como exemplo: tenho o Item 1 com 10 unidades, porém foi contratado 6 unidades desse item. Observa-se que o item 1 tem 4 unidades regitradas em em Ata e que ainda não foram contratadas.

Creni
Supervisor de licitação MB