Retificação de CNPJ de uma Dispensa publicada

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Caroline Brito Paiva

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Jul 14, 2016, 10:01:46 AM7/14/16
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.

É possível retificar o CNPJ de uma dispensa, com base no inc. XI, que foi publicada, empenhada e publicado o extrato do contrato?

No momento do cadastro da Dispensa, coloquei o CNPJ da filial que é de Goiânia ao invés da matriz que é de Brasília. O CNPJ que consta no contrato está correto, o equivoco foi apenas na hora do registro da dispensa.

Tentei realizar um evento de retificação, mas o campo para alterar o CNPJ não foi aberto.

Não sei se é porque o empenho ainda não foi cancelado, ou se é porque já foi publicado o extrato do contrato...

Como é possível corrigir o CNPJ sem ter que cadastrar uma nova dispensa?

Caroline Paiva
Pregoeira
ABIN

Genilsa Soares

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Jul 14, 2016, 10:56:07 AM7/14/16
to ne...@googlegroups.com
Acredito que agora ele esteja vinculado ao empenho. Tenta cancelar o empenho primeiro, depois retifica o extrato do contrato e somente após isso conseguirá retificar o aviso.

at.te,

GENILSA SOARES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
IFG CAMPUS FORMOSA.




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Genilsa Soares de Andrade
Instituto Federal de Goiás - Campus Formosa
Assistente em Administração
(61) 3642-9450 / 9488



Franklin Brasil

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Jul 14, 2016, 12:07:59 PM7/14/16
to NELCA
Oi, Caroline.

Esses temas de operação do SIASG/SIAFI eu não entendo. Mas lembro que tivemos um debate no NELCA sobre mudança de CNPJ da contratada por causa de fusão/incorporação.

Na época foi comentado que essa mudança era tranquila, feita por Aditivo. E deveria ocorrer alteração também no SIASG/SICON, para fins de estruturar o empenho com o novo CNPJ.

Imagino que a situação seja similar no seu caso, para corrigir o CNPJ no empenho.

Abraços.

Franklin Brasil




Alberto Sales Barbosa

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Jul 14, 2016, 2:50:44 PM7/14/16
to ne...@googlegroups.com
Caroline, somente o MPOG pode alterar dados como: CATMAT, CATSER, CNPJ, VALOR DE ITEM ETC...

Abaixo, excerto do Comprasnet FAQ - PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES (http://www.comprasnet.gov.br/ajuda/siasg/FaqSisrp_Nov2006.htm#r8)

8. É possível alterar o valor de um item ou CNPJ de uma licitação encerrada no SISRP?



R – Não, somente o Ministério do Planejamento pode alterar o valor ou o CNPJ do fornecedor. Sendo necessário, o usuário deverá enviar a solicitação via oficio para o Ministério do Planejamento – DLSG/SLTI – Departamento de Logística e Serviços Gerais / Sec. de Logística e Tecnologia da Informação, no endereço: Esplanada dos Ministérios , bloco C – 3º andar – Distrito Federal – CEP 70046-900.



Atenciosamente,

Alberto Sales Barbosa
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De: ne...@googlegroups.com [ne...@googlegroups.com] em nome de Franklin Brasil [dige...@gmail.com]
Enviado: quinta-feira, 14 de julho de 2016 4:07
Para: NELCA
Assunto: Re: [NELCA] Retificação de CNPJ de uma Dispensa publicada

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Caroline Brito Paiva

unread,
Jul 14, 2016, 3:34:02 PM7/14/16
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Vou testar o passo a passo informado no FAQ SIASGnet - Divulgação de Compras. Só estou esperando o empenho ser anulado...espero que funcione também para dispensa através de outros incisos.

17 – Como alterar o CNPJ de uma dispensa com Inciso I e II “Encerrada” ou “Publicada”?

É possível alterar o CNPJ através de uma dispensa inciso I e II através do “Evento de Retificação”.

Para incluir o Evento de Retificação siga os procedimentos abaixo:

Após acessar o Comprasnet com CPF e Senha

Clique em Serviço do Governo

Siasgnet

Divulgação de Compras

Eventos

Eventos de Dispensa/Inexigibilidade

Evento de Retificação

Informe os campos “Modalidade de Licitação”, “Nº da Dispensa/Inexigibilidade” e clique na lupa localizada ao lado do campo “Ano da licitação”.

No campo “Motivo do Evento de Retificação”, informe o motivo do evento de retificação.

Informe o campo “Data da Publicação/Divulgação”.

Informe o “CPF do Responsável” e clique na lupa ao lado.

Informe a “Função do Responsável” pela Autorização da Compra. Após preencher todos os campos

Clique em “Salvar Evento”. O sistema exibe a mensagem “O Evento de Retificação foi salvo.”

Em seguida clique em “Itens”, clique em “Selecione” do item desejado,

Clique em “Pesquisa de Preço de Mercado”, selecione o outro fornecedor no campo “Escolher Pesquisa” e clique em “Salvar Pesquisa”

Em seguida clique em “Finalizar Pesquisa”,

Clique em “Salvar Item”

Clique em “Encerrar Evento” novamente em “Encerrar Evento”. O sistema exibe a mensagem “Confirma que este Evento de Retificação está pronto para ser Encerrado?”

Clique em “OK”. O sistema exibe a mensagem “O Evento de Retificação foi encerrado.”

Importante:

Se a dispensa foi publicada, o evento também será publicado.

Para publicar, após clicar no botão “Salvar Item”, clique em “Disponibilizar para Publicação”. Verifique se os dados do empenho estão atualizados. Se necessário, atualize-os. Clique novamente em “Disponibilizar para Publicação” e em seguida clique em “OK”. O sistema exibe a mensagem “Este Evento de Retificação será Publicado no D.O.U. na data de xx/xx/xxxx e Divulgado no ComprasNet (www.comprasnet.gov.br) nesta mesma data.”

Se tiver empenho, ele deverá ser anulado para depois incluir o evento de Retificação.


Alberto Sales Barbosa

unread,
Jul 14, 2016, 3:36:34 PM7/14/16
to ne...@googlegroups.com
ÓTIMO... MUITO BEM , CAROLINE... AMPLIOU A VISÃO!

Atenciosamente,

Alberto Sales Barbosa
SELOG/DSEI/CE
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________________________________________
De: ne...@googlegroups.com [ne...@googlegroups.com] em nome de Caroline Brito Paiva [carolin...@gmail.com]
Enviado: quinta-feira, 14 de julho de 2016 7:34
Para: NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Assunto: [NELCA] Re: Retificação de CNPJ de uma Dispensa publicada

Siasgnet

Divulgação de Compras

Eventos

Eventos de Dispensa/Inexigibilidade

Evento de Retificação

Clique em “Salvar Item”

Importante:

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