Gerenciamento de Riscos da fase de Gestão do Contrato.

Silvio Parreira

unread,

Apr 10, 2019, 2:55:47 PM4/10/19

to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.

Pessoal,
Podem me dar exemplos de riscos da fase de Gestão de Contrato?

Agradeço.

Maria Elizabeth Mattos

unread,

Apr 10, 2019, 3:11:39 PM4/10/19

to NELCA

Boa tarde,

Segue um exemplo de Mapa de Riscos, espero que te ajude.

De: "Silvio Parreira" <silviopa...@gmail.com>
Para: "NELCA" <ne...@googlegroups.com>
Enviadas: Quarta-feira, 10 de abril de 2019 15:55:47
Assunto: [NELCA] Gerenciamento de Riscos da fase de Gestão do Contrato.

Pessoal,
Podem me dar exemplos de riscos da fase de Gestão de Contrato?

Agradeço.

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Elizabeth-Matos.jpg

ANEXO IV.docx

Marcio Motta

unread,

Apr 10, 2019, 3:35:33 PM4/10/19

to ne...@googlegroups.com

Alguns exemplos de riscos da fase de Gestão do Contrato, lembrando que o primeiro é o único que consta na IN 05/2017 como que de inclusão obrigatória nos Mapa de Riscos de contratos do dedicação exclusiva de mão de obra:

- Descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS pelos fornecedores de serviços continuados com mão de obra, levando, caso não prontamente observado e contestado pela fiscalização do contrato, à desmotivação dos funcionários terceirizados, a ganhos indevidos dos fornecedores e à possibilidade de responsabilização do órgão.

- Risco de execução inadequada

- Falha na gestão contratual, levando à ingerência do órgão na administração da contratada e surgimento de pessoalidade e subordinação na terceirização de serviços, com consequente aumento da responsabilidade subsidiária da Administração e geração de demandas trabalhistas

- Não realização de reunião de iniciação do contrato, levando à integração deficiente da nova contratada, com consequente falta de esclarecimento de elementos básicos, possibilitando alegações de desconhecimento e falhas no início da prestação dos serviços

- Falha na fiscalização do contrato ou indefinição do método de avaliação, levando à falta de materiais ou uso de produtos de qualidade inferior ao especificado, com consequente prestação inadequada dos serviços e aceitação de materiais não conformes.

Uma boa fonte de eventos de riscos e controles sugeridos é o documento do TCU chamado RCA - Riscos e Controles nas Aquisições, que pode ser acessado aqui: http://www.tcu.gov.br/arquivosrca/ManualOnLine.htm

Márcio Motta Lima da Cruz

Dipac/Sesap/Segedam

Diretor de Centralização e Padronização de Contratações

(61) 3316-5342 / 99269-2098

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Alvaro B. Santana

unread,

Apr 15, 2019, 7:16:27 PM4/15/19

to ne...@googlegroups.com

Segue anexo. A partir do risco nº 10 trata da gestão do contrato

Att.,

Álvaro

ANM