Livro digital e-book

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Andercledson Reis

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Jul 23, 2016, 3:08:32 PM7/23/16
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Pessoal, o livro de biblioteca especifica do órgao é material permanente, mesmo em meio digital, como CD e DVD. Mas o e-book, que sequer tem um mail digital, constituindo-se um simples arquivo para download, seria permanente ainda assim? Transformaria-se em consumo? Ou sequer seria material, mas serviço, ja que nao possui meio palpavel (download), mas apenas disponibilização de arquivo? Parece-me mais crível que seja serviço. O que os colegas acham?

anderson.novais

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Jul 25, 2016, 11:47:26 AM7/25/16
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Prezado, Andrecledson, boa tarde.

Na categoria de patrimônio, temos: bens imóveis, móveis, semoventes e intangíveis.

Parece-me que este caso seria semelhante ao de softwares, que são classificados como ativos intangíveis. Evidentemente, não há como etiquetar o bem, mas o número de patrimônio deve ser atribuído.

Att.
Anderson.
IF Sudeste MG - C. Muriaé

Ronaldo Corrêa

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Jul 25, 2016, 9:38:49 PM7/25/16
to nelca
Anderson,

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) em sua Parte II - Procedimentos ContábeisPatrimoniais, trata longamente deste assunto no tópico 6. ATIVO INTANGÍVEL (a partir da página 154): "O objetivo deste capítulo é estabelecer os tratamentos contábeis para o ativo intangível das entidades do setor público, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca deste item do ativo não circulante."

Quanto ao procedimento de tombamento, creio que seja similar ao trato dispensado à "aquisição de peças não incorporáveis a imóveis". Ou seja, segundo o MCASP/PCP, "são considerados material permanente, mas não precisam ser tombados".

Att.,

Ronaldo Corrêa

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Andercledson Reis

unread,
Jul 25, 2016, 11:12:36 PM7/25/16
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Muito obrigado!!!
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