Conta Vinculada

[Flavia Deconto]

Olá Colegas!! Um ótimo ano a todos!!

Um dúvida sobre conta vinculada....

Uma empresa tem vários contratos terceirizados, com vários órgãos.
Em um processo trabalhista, o Juiz pode determinar bloqueio e saque dos valores de todas as contas vinculadas dos contratos desta empresa para pagar as despesas trabalhistas deste único processo??

Se sim, como fica a garantia dos demais contratos?

Alguém já passou por essa situação...

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Flávia Deconto
flavia....@bento.ifrs.edu.br
Assistente em Administração
Gestão de Contratos
Câmpus Bento Gonçalves
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Fone: (54) 3455-3200

[Franklin Brasil]

Oi, Flavia. 

Tenho arrepios toda vez que trato desse assunto.

Mas segundo a mensagem SIASG nº 079773 de 06/11/2013, a Conta Vinculada operacionalizada pelo Banco do Brasil NÃO SOFRE BLOQUEIO JUDICIAL:

DEVIDO ÀS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO SISG EM CUMPRIR O DISPOSTO NO INCISO I, DO ARTIGO 19-A, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 DE 30 DE ABRIL DE 2008, O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO (MP) INFORMA QUE O BANCO DO BRASIL S/A, DISPONIBILIZOU PRODUTO DENOMINADO DEPÓSITO EM GARANTIA. DESDE O DIA 4 DE NOVEMBRO ESTA AÇÃO SUBSTITUI A ANTIGA CONTA VINCULADA.

O PRODUTO FOI CRIADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E TAMBÉM DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONTRATOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. ESTE TAMBÉM PODE SER UTILIZADO NOS ACOLHIMENTOS DE CAUÇÃO EM DINHEIRO EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO (EXCETO ÓRGÃOS FEDERAIS, POR FORÇA DO DECRETO-LEI 1.737/1979 AS LEIS 9.703/1998 E 12.099/2009).                                    

COM O USO DA NOVA FERRAMENTA, OS VALORES DEPOSITADOS NÃO ESTÃO SUJEITOS AO BLOQUEIO JUDICIAL (VIA BACENJUD OU POR OFÍCIO).  

Abraços,

Franklin Brasil

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[Flavia Deconto]

Obrigada Franklin!

Amanhã vou entrar em contato com o Banco do Brasil para verificar o que aconteceu exatamente, pois essa informação foi a empresa que me passou. Fiquei apavorada.

Até hoje eles não pagaram a 2ª parcela do 13º dos funcionários... Estávamos cobrando para que mandassem a solicitação de liberação pela conta vinculada e hoje me passaram essa justificativa.

Assim que tiver informação do Banco, repasso para vocês também..

Abraço!!

 

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Flávia Deconto
flavia....@bento.ifrs.edu.br
Assistente em Administração
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Câmpus Bento Gonçalves
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