Nova Nota de Empenho para contratos sub-rogados e descentralizados

[Bruna de Oliveira Santos]

Bom dia,

Estou com algumas dúvidas na gestão de contratos pessoal (ganhei mais uma atribuição rs) e gostaria das dicas de vocês mais uma vez...

É preciso novo empenho quando os contratos administrativos são descentralizados ou sub-rogados, certo?

Ambos os casos faço a minuta de empenho de contrato descentralizado?

É preciso cadastrar novamente o contrato no SICON, publicar e tals?

Eu sendo fiscal do contrato posso gerar o empenho?

Abraços,
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Bruna de O Santos

Tecnóloga em Gestão Pública

IFGoiano - Campus Trindade

62 3506-8015

[André Luiz Rodrigues]

Olá! Sim, será necessário nova Nota de Empenho. Para o contrato descentralizado o procedimento é o mesmo daquele utilizado na aquisição de passagem aérea (modalidade direta). Já na sub rogação, é necessário informar a UASG da licitação e aquela para onde o contrato foi sub rogado, lembrando que a licitação e o contrato podem ser sub rogados.

[André Luiz Rodrigues]

Não é necessário publicar o contrato novamente.

[André Luiz Rodrigues]

O princípio da segregação de funções preza para que o agente pagador seja diferente do comprador. A emissão da Nota de Empenho não configura pgto, apenas a alocação do crédito em nome do fornecedor, de acordo com o empenho emitido previamente pelo ordenador. Não veja problemas na assunçào das 2 funções.

[Contratos Iporá]

Oi Bruna! Aqui em Iporá a Gestão de contratos não emite nota de empenho, quem faz é o DAP e encaminha ao financeiro (César) para fazer o empenho ou para o contador (Paulo). Quanto a publicação nós não fazemos novamente, não há necessidade. Quando chega algum contrato da reitoria eu envio para o DAP para informar a nova contratação e solicitação de nomeação de fiscais. O próprio DAP encaminha ao protocolo para abrir novo processo - descentralizando o contrato e emiti nota de empenho. Quando o processo volta para mim é apenas para acompanhar a execução. Aqui nós não cadastramos ele no sistema, somente cadastramos o contrato quando vamos fazer publicação dele, pelo menos até o momento não recebemos nenhuma informação ou treinamento para fazer mais do que isso no sistema.