Resolução 280 Anac - Orientações

[joaomoraes]

Prezados,

A resolução 280 de 11/07/2013, da Anac, dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidades de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.

Uma das principais medidas da nova norma é o estabelecimento de um desconto de no mínimo 80% na passagem do acompanhante de passageiros que não possam realizar sozinhos os procedimentos para abandono da aeronave em caso de emergência. O acompanhante deve viajar na mesma classe do passageiro, na cadeira ao lado.

A Universidade Federal Fluminense adquire passagens aéreas via empresas de agenciamento. Porém fomos informados que as cia aéreas não permitem esse desconto para vendas corporativas.

Ademais, não sabemos como proceder essa aquisição via Scdp e por isso solicito orientações.

À disposição.




João Paulo M. Moraes
Coordenador Material e Contratos/CMC/PROAD
Universidade Federal Fluminense UFF

[Ronaldo Corrêa]

João Paulo!

SCDP não é bem assunto do Nelca, mas podemos tentar te ajudar.

Você deu uma olhada no Manual do Solicitante de Viagens e no Manual do Solicitante de Passagens, disponível nas documentação de apoio, na página inicial do SCDP? (antes de efetuar login)

Sou Gestor Serial e do SCDP desde 2008, e pelo que me lembro ele permite sim indicar que a pessoa é acompanhante de PNE (portador de necessidades especiais). Só que, como eu nunca utilizei, não me lembro de cabeça como fazer.

Na dúvida, sugiro ligar diretamente na ANAC e pedir orientação (se possível por escrito, por email, pra enviar a à agência).

Att.,

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Ronaldo Corrêa
Polícia Federal em Sergipe
79-98112 2679 (WhatsApp)

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