Cálculo do CCL (Capital Circulante Líquido)

[Aparecida Pereira da Silva Santos]

Estou com dúvidas quanto ao cálculo do CCL (Capital Circulante Líquido) de 16,66% proposto no Acórdão do TCU 1214/2013.

Estou efetuando uma contratação com cessão de mão de obra, a qual tem vigência de 30 meses.

Minha dúvida é: o cálculo é sobre o período de 30 meses ou proporcional a 12 meses.

Lendo o acórdão eu havia entendido que é pelo valor estimado da contratação (30 meses), mas outros colegas justificam que seria proporcional aos 12 meses devido ao acórdão se basear numa contratação de 12 meses.


Qual seria a forma correta de calcular?


Aparecida Pereira da Silva Santos

Assistente Op. Jr.


BANCO DO BRASIL
DISEC - Diretoria de Suprimentos Corporativos e PatrimônioCESUP LICITAÇÕES SP - Centro de Suprimentos - Licitações

[Thiego Rippel Pinheiro]

Bom dia!

Os 16,66% é para o valor estimado de 12 meses (100/12)*2. Se quiseres trabalhar com o valor estimado para 30 meses terá que usar a proporcionalidade (100/30)*2 = 6,66%.

Porém recomento que utilize a avaliação do estimado para 12 meses e os 16,66%, pois é a que se coaduna a norma.

Grato;

THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Superintendência de Compras e Licitações
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
49-2049 3793

Estou com dúvidas quanto ao cálculo do CCL  (Capital Circulante Líquido) de 16,66% proposto no Acórdão do TCU 1214/2013.

Estou efetuando uma contratação com cessão de mão de obra, a qual tem vigência de 30 meses.

Minha dúvida é: o cálculo é sobre o período de 30 meses ou proporcional a 12 meses.

Lendo o acórdão eu havia entendido que é pelo valor estimado da contratação (30 meses), mas outros colegas justificam que seria proporcional aos 12 meses devido ao acórdão se basear numa contratação de 12 meses.


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[Franklin Brasil]

Oi, Aparecida.

Os 16,66% representam 2 meses de uma contração com 12 meses. O TCU calculou que a empresa deveria ter capital de giro suficiente para aguentar 2 meses sem receber, o que é comum acontecer em contratos terceirizados. Mais comum nos últimos e tenebrosos tempos.

Por isso, mesmo em contratos com vigência de 30 meses, o CCL a ser exigido se refere a 16,66% de 12 meses.

Para um exemplo concreto, veja o Pregão 64/2015 do TCU. O Edital está em: http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24F483951014F4B60357543B2

Espero ter contribuído.

Abraços.

Franklin Brasil

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[Aparecida Pereira da Silva Santos]

Grata pela ajuda. Ajudou bastante.