Indicação de representante legal da empresa na assinatura do contrato

[Ronaldo Corrêa]

Olá, caríssimos colegas nelquianos!

 

Estou com um pequeno dilema aqui e gostaria de compartilhar com vocês e lhes pedir que opinassem e me ajudassem a esclarecê-lo.

 

A empresa venceu a licitação e o sócio majoritário, representante legal da empresa, assinou a Ata de Registro de Preços, além de ter assinado a proposta de preços anteriormente.

 

Agora, depois de alguns meses do início de vigência da Ata, estamos emitindo uma Nota de Empenho para a contratação, pois nos liberaram o bendito do orçamento (rs!).

 

Só que quem compareceu hoje aqui querendo assinar o contrato foi um procurador da empresa, e não o sócio, que assinou os documentos anteriores (da licitação e a Ata). A procuração dá poderes para o procurador assinar o contrato, então a princípio não vejo óbices. Mas me bateu a dúvida:

 

- No preâmbulo do Edital deve constar a qualificação da empresa contratada (Razão social, CNPJ e séde) e do seu representante legal (nome, cpf, RG e domicílio), bem como do órgão contratante e o seu respectivo representante legal. Neste caso eu indico no preâmbulo o sócio majoritário e no campo de assinatura o procurador, ou indico nos dois locais somente os dados do procurador?

 

Att.,

 

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Ronaldo Corrêa Agente Administrativo Matrícula 11.922 ______________________________ Superintendência Regional em Sergipe Setor de Administração e Logística Policial Comissão Permanente de Licitação Aracaju/SE (79)3234-8534/8112-2679 (Claro)

 

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[Domingos Aymone]

Ronaldo, boa tarde!

quase as duas coisas... 

Cita no preâmbulo os dados do Representante Legal da Empresa... Fulano de tal..., neste ato, representado pelo seu Procurador devidamente instituído, .... Fulano de tal..., conforme Procuração...

No campo assinatura, vai do Procurador somente, pois estará tudo no preâmbulo devidamente esclarecido.

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Adm. Domingos Aymone Filho

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[Rodrigo Paz]

acho que seria prudente verificar os limites dele na procuração. Por exemplo, a procuração dá poucos poderes para o cidadão e no final ele quer assinar tudo.

Rodrigo Cunha da Paz
RCP
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[Ronaldo Corrêa]

Obrigado, colegas!

 

Acho que vou adotar essa solução “mista”, de indicar os dois no preâmbulo (apesar de não constar isto na minuta aprovada pela CJU).

 

E quanto aos poderes, vou conferir direitinho na hora que ele comparecer aqui (daqui alguns minutos, pois marcamos para as 15:00).

 

Att.,

 

 

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Ronaldo Corrêa Agente Administrativo Matrícula 11.922 ______________________________ Superintendência Regional em Sergipe Setor de Administração e Logística Policial Comissão Permanente de Licitação Aracaju/SE (79)3234-8534/8112-2679 (Claro)

 

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